investigação criminal csi
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'CSI: Investigação criminal', uma das séries mais assistidas no mundo, foi cancelada pelo canal de TV CBS após 15 anos no ar. A história será concluída em 27 de setembro com um episódio de duas horas, estrelado por William Petersen, que interpre...
A atriz Natalie Portman interpretará a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Jacqueline Kennedy em um filme dirigido pelo chileno Pablo Larraín (de "No") e produzido por Darren Aronofsky. A trama vai mostrar os quatro dias posteriores ao assassinato de...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...aprofundar-se na cognoscibilidade do evento delitivo que ainda se. encontra sob investigação. Noutro aspecto, não se mostra ao alcance da Defesa saber se, de. fato, ao tempo da investigação, no momento em que se representou. pela quebra do ... -
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Acórdãos nº 1024394-94.2013.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
SENTENÇA QUE CONDENOU A DISTRIBUIDORA DE FILMES AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, ARBITRADA EM R$ 40.000,00 (50% PELO DANO MORAL E 50% PELO DANO MATERIAL), OBRIGANDO-A A INCLUIR OS CRÉDITOS DA DUBLAGEM NOS DVD´S A SEREM DISTRIBUÍDOS RESPONSABILIDADE CIVIL – DIREITO AUTORAL – DUBLAGEM – REPRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO, REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXIBIÇÃO DE FILME DUBLADO SEM...
... Dublagem dos episódios da série "CSI Investigação Criminal (polícia fictícia de Las Vegas)". Voz do ... -
Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... Claudio Bidino MESTRE EM CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL PELA UNIVERSIDADE DE OXFORD . MÍDIA, CRIME E JUSTIÇA . NOS ESTADOS ... ser remetido ao tribunal pelos órgãos responsáveis pela investigação. De outro lado, sua imposição não impede a imprensa de divulgar ... -
Decisão monocrática Nº 39120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-04-2023
... consta do preceito legal, estar-se-ia reconhecendo que o direito criminal sobrepõe em qualquer circunstância ao direito administrativo”. ... à corregedoria autuação de processo para viabilizar a investigação envolvendo a servidora. Por sua vez, o processo administrativo disciplinar ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento. Em outros países, a implementação dessa tecnologia considerou também a proteção da privacidade e dos dados genéticos. Na Alemanha, o direito à...
... The constitutionality of DNA in criminal prosecution: the right to informative self-determination and the ... na regulação dos bancos de peris genéticos para ins de investigação criminal previstas no “pacote anticrime” : Ref. . Rev. Investig. ... -
Acórdãos nº 1105317-10.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
AÇÃO – Condições – Ilegitimidade passiva – Configuração – Propositura da ação em face daquele a quem foi cedido por contrato de prestação de serviço a voz do autor - Impossibilidade – Polo passivo que deve ser composto pela tomadora originária da voz do autor – Recurso provido, com inversão do ônus da sucumbência. PETIÇÃO INICIAL – Inépcia – Configuração – Falta de juntada de documentos...
... Dublagem dos episódios da série “CSI Investigação Criminal (polícia fictícia de Las Vegas)”. Voz do autor ... -
Acórdãos nº 9000004-53.2009.8.26.0070 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2015
DIREITO AUTORAL. ECAD. COBRANÇA EM VIRTUDE DE EXECUÇÃO MUSICAL PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA RÉ. ADMISSIBILIDADE. INCLUSÃO, NA CONDENAÇÃO, DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA DEMANDA ENQUANTO PERDURAR A OBRIGAÇÃO. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290 DO CPC. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REGRA DO ART. 131 DA LEI 5.988/73 QUE FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA COM O ADVENTO DA LEI 9.610/1998. ILÍCITO
... dos episódios da série “CSI Investigação Criminal (polícia fictícia de Las Vegas)”. Voz do autor ... -
Acordão da , 13-06-2023
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRANCAMENTO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. EXCEPCIONALIDADE. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DECLARADOS ILÃCITOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PRINCÃPIO DA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS PRESERVADO DE MODO RELATIVO. EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA POR MAIS DE TRÊS ANOS. INDEFINIÇÃO DA CONDUTA ILÃCITA SUPOSTAMENTE PRATICADA....
...PROCESSO PENAL. TRANCAMENTO DE. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. EXCEPCIONALIDADE. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DECLARADOS ILÍCITOS PELO. ...EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA POR MAIS DE. TRÊS ANOS. INDEFINIÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA ... -
RESOLUÇÃO CRCMG Nº 440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... CRCMG.§ 2º O CGPPD e o CSI não realizam procedimentos de investigação criminal, e eventuais desdobramentos relacionados aos incidentes deverão ...
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Acórdão, Processo nº 5003502-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... por não ter apresentado certidão negativa de distribuição criminal exigida no edital. Pois bem. O AVISO DE CONVOCAÇÃO PARAO PROCESSO ...PROCESSO SELETIVO. CANDIDATO ELIMINADO NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL. DOCUMENTOS APRESENTADOS TARDIAMENTE. PREVISÃO NO EDITAL. ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... EVIDENCE RESOURCE IN CRIMINAL PROCESS . Sandra Oliveira e Silva . Professora Auxiliar da Faculdade ...Membro Efetivo do Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança da FDUP (CJS). ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... a existência de ação judicial ou de denúncia formal criminal que vise apurar a legitimidade de assembleia sindical destinada a ... Federal e Estadual para que verifiquem a possibilidade de investigação de crime de desobediência, bem como contra a organização do trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 36679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
...Narra que, apesar de o Procedimento de Investigação Criminal e os Processos judiciais referidos versarem sobre o tema 990 da ...
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Decisão da Presidência nº 36679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
...Narra que, apesar de o Procedimento de Investigação Criminal e os Processos judiciais referidos versarem sobre o tema 990 da ...
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Penúria da polícia técnica faz com que seis mil laudos fiquem sem conclusão
... a análise das provas se mostra fundamental no processo de investigação". O resultado da precariedade estrutural se traduz em números: ali \"jazem\xE2\x80"... Andrea, a situação ainda está muito longe da ideal.O promotor criminal Marcos Kac, titular da 9ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PENALIDADE DE DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NÃO EVIDENCIADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA E AFRONTA AO PRINCÃPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS. CABIMENTO. PRECEDENTES. ATO DE IMPROBIDADE. DESNECESSIDADE
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Decisões Monocráticas nº 146214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
...A investigação que embasou a denúncia é fruto das quebras de sigilo bancário e fiscal, ... na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na garantia da aplicação da lei penal. Verifica-se que o pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 146214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
...A investigação que embasou a denúncia é fruto das quebras de sigilo bancário e fiscal, ... na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na garantia da aplicação da lei penal. Verifica-se que o pedido de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5011116-36.2018.4.04.0000), 19-03-2018
..., como procedimentos administrativos, ou mesmo a investigação conduzida pelo Ministério Público, v.g. Registro que por ocasião do ...ão da existência de fatos que justifiquem ou não a persecução criminal, mantenho o recebimento da denúncia, pois esta reveste-se de justa causa, ...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
...Esses não podem ter sua responsabilidade civil ou criminal comprometida “(..) por causa das atividades ou informações armazenadas ...ão dos direitos autorais, o que implica necessariamente uma investigação aprofundada. As resistências à alteração direta ou indireta do ... -
Decisão da Presidência nº 146214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
...A investigação que embasou a denúncia é fruto das quebras de sigilo bancário e fiscal, ... na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na garantia da aplicação da lei penal. Verifica-se que o pedido de ...
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Decisao Nº 8019289-93.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... trilhar, mediante análise das imagens extraídas do celular e produção do RELATÓRIO Nº AI/GAECO/MPBA/016/18 pela Assessoria de Investigação deste GAECO, identificou-se o seguinte [..] em 29/11/2016, EMILY ALVES SANTOS, moradora dos bairros de Cosme de Farias e/ou Federação, ambos sob o ...
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Ex-secretário de saúde do rio vai para presídio por desvio de r$ 36,9 milhões
... da pandemia do novo coronavírus, que estão em meio a uma investigação de desvio de dinheiro público, no total de R$ 36,9 milhões, envolvendo ... de ontem foram expedidos pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Além do caso de superfaturamento de ...