investigação de acidente
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Acórdãos nº 0021400-03.2008.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... DAS EX- FUNCIONÁRIAS DA REQUERIDA INVESTIGAÇÃO E DENÚNCIA CRIMINAL CONFIRMAÇÃO DO ACIDENTE PELAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010871-54.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... 2 - em caso de acidente, pelo prazo que durar a investigação do acidente; ... 3 - em caso de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... III - em acidente em serviço ou em conseqüência de doença, moléstia ou enfermidade que ... I - proceder à investigação sumária dos atos motivadores de promoção por ato de bravura e post ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... os órgãos competentes no processo de prevenção e investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no curso dos projetos e das ... a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; ...
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SérieTv5, 21h30SérieGlitz*, 20h20VariedadesRede tv!, 0h
... juíza Nadia Lintz (Anne Richard) a reabrir um caso antigos: um acidente fatal de scooter seguido de fuga, que não havia, curiosamente, dado lugar a investigação alguma. Depois de exumado e autopsiado o corpo da vítima, uma adolescente ...
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Acórdão nº0015224-76.2016.8.17.1130 de 5ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 3. A consequncia advinda do acidente, levou a leses de grande monta no corpo da criana, de carter permanente, ...
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Desastres em massa
... alerta e prevenção de colisões, não foi possível impedir o acidente. O jato conseguiu fazer um pouso de emergência no Campo de Provas ... A investigação do acidente apurou diversas causas para o incêndio na boate, entre elas ...
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Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência
Entrevista: Fundadores do Innocence Project Brasil
... em falsas memórias do mundo, costuma dizer que, após um acidente de avião, se faz uma investigação minuciosa para saber quais as razões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20687/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALEGAÇÃO DESFUNDAMENTADA. Nega-se provimento a Agravo de Instrumento quando a parte não indica as razões do pedido para a reforma do despacho denegatório, tampouco o preceito legal ou constitucional tido como violado em conformidade com o que dispõe o artigo 896, -c- da CLT e Orientação...
... Havendo dúvida quanto à causa do afastamento, se por acidente de trabalho ou por auxílio doença, mostra-se evidente que a discussão emete à investigação fático-probatória, não se revelando adequada, por conseqüência, ao ... -
Conceito de investigação criminal
... Embora sejam atos investigativos, as investigações jornalística, epidemiológica, administrativa, de acidente aéreo e marítimo, privada ou de qualquer outra natureza que tangencie ocasionalmente com a matéria criminal, possuem finalidade própria e ...
- Tesla nega que mau funcionamento do carro tenha sido motivo de acidente fatal na China
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de aptidão física, em conseqüência de ferimentos recebidos em acidente quando em serviço, combate, na defesa da Pátria e na garantia dos ... de bravura, considerado altamente meritório, é apurado em investigação sumária procedida por um Conselho Especial, para este fim, designado por ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... Natureza: Reclamação Trabalhista - Acidente do Trabalho - Rito Ordinário ... Reclamante: Clemente Andrade Pardinho ... 927 que não houve investigação do acidente do trabalho pelo Ministério do Trabalho nem instauração de ...
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Vazamento da Transpetro interdita praia
... informou que criou uma comisso para investigar as causas do acidente. Procurada pelo GLOBO, a Transpetro no comentou a informao de que seria ...
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Acórdãos nº 0010879-44.2007.8.26.0609 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2013
... Necessidade de melhor investigação sobre o possível nexo entre o acidente vascular ...
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Acidente do trabalho
... de vista prevencionista, todos os acidentes, independentemente de causar lesão, devem ser considerados para fins estatísticos e de investigação das causas ... A doença do trabalho ou profissional equipara-se ao acidente do trabalho para fins legais. O art. 19 da Lei n. 8.213/91 define ...
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Capítulo VI - Da Prova Pericial
@6.1. No acidente de trabalho ... No presente capítulo, será abordada a questão da prova ... No entanto, o procedimento judicial será também a investigação dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil (dano - nexo - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001585-34.2014.5.06.0122), 10-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INERENTES A CATEGORIA. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizadora, se vale do trabalho de um...
... Nego provimento ao recurso in totum ... Do Acidente de Trabalho com evento Morte. Da Responsabilidade Civil. Dano moral ... Vejamos o consta do Relatório de Investigação - Acidente Fatal, realizado pela ABF quanto às atividades desenvolvidas e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 761-51.2017.5.09.0651)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 437, I, DO TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. ACIDENTE DE TRABALHO
... DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. ACIDENTE DE ... TRABALHO TÍPICO. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANOS ... 1) ... Do documento denominado ‘investigação acidente 8D’ (ID dc2f358) infere-se que a própria ré ... -
Direito do Trabalho
... ário, e, pouco antes do termo final de seu contrato, sofreu um acidente do trabalho; ... Larissa, que foi indicada pelo empregador para compor a ... em grave acidente automobilístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo sinistro, tendo atuado com ...
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Conceitos e definições
... , negligência, imprudência e imperícia), a análise e investigação das causas do acidente são fundamentais e, nesse caso, o conhecimento do ...
- nº 1997.01.00.000423-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... - item 29.2.2 — Comissão de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário (CPATP) da NR-29 (Segurança e ... Saúde no ... @226. Como deve ser realizada a Análise e Investigação de Acidentes por parte dos membros da Comissão Interna de Prevenção de ...
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Delegado de polícia e suas funções
... ícia judiciária; 2) e a apuração de infrações penais (investigação criminal) ... Nesse ponto é importante que façamos uma distinção ... Ocorre que não é somente por acidente que um Detetive Particular pode atuar na investigação criminal. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000382-03.2019.5.06.0012), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AGENTE DOS CORREIOS MOTORIZADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. 1. Sendo o labor do reclamante realizado com o uso de motocicleta, como meio de trabalho, deve ser reconhecida a responsabilidade objetiva da empregadora, com base na teoria do risco, segundo a qual o dono do negócio é o responsável pelos riscos
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AGENTE DOS CORREIOS MOTORIZADO. RESPONSABILIDADE ... por ele suportado, afigurando-se desnecessária qualquer investigação acerca da negligência, imprudência ou imperícia da empresa contratante ...