investigação de paternidade post mortem
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Acórdão Nº 0804515-82.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-02-2022
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. INSURGÊNCIA ...
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Acórdão nº 0007393-23.2010.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE POST MORTEM ... REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. RECUSA ...
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Acórdão nº 0006342-34.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de Apelação Cível ... INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM. AUSÊNCIA DE ... EXAME DE DNA. RECUSA DO ...
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Acordao N° 1351692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo da terceira vara de família, órfãos e sucessões de taguatinga. Juízo da segunda vara cível de taguatinga. . Investigação de paternidade "post mortem" c/c petição de herança. Reserva de quinhão. Partilha bens. 1. A ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança constitui cumulação sucessiva de...
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... "POST MORTEM" C/C PETIÇÃO DE ... -
Acordao N° 1418262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito processual civil e civil. Gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Indeferimento. Legitimidade passiva. Herdeiros. Verificação. Petição de herança. Filho reconhecido em investigação de paternidade post mortem. Partilha anterior arbitrada em arrolamento sumário. Único imóvel inventariado. Restituição de quinhão hereditário. Retificação da partilha. Possibilidade. 1. O recolhimento...
... FILHO RECONHECIDO EM INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE POST MORTEM. PARTILHA ANTERIOR ... -
Acórdão nº 0002636-18.2013.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA NÃO ... REALIZADO. RECUSA ...
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Acórdão nº 0000195-06.2006.8.05.0019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Assunto : Investigação" de Paternidade ... Trata-se de recurso de apelaç\xC3" ... da Ação de Investigação de Paternidade (post mortem) proposta ... em face de TATIANE DOS ...
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Acórdão Nº 0707220-70.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE ESTABELECIDA EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE ANTERIORMENTE PROPOSTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU INDICAÇÃO DE FRAUDE NO EXAME DE DNA JÁ REALIZADO. INSTITUTO DA COISA JULGADA MATERIAL. DESCABIMENTO DE PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO PARA COLHER NOVAS PROVAS,APELAÇÃO
... Investigação de Paternidade ... 2ª Câmara Cível ... : Desa ... POST MORTEM ... CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... -
Decisão Monocrática nº 50018459620158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DO SUPOSTO PAI. CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA COM OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM AO INDEFERIMENTO DA PROVA PELO JUÍZO DO 1º GRAU. DESISTÊNCIA DA PROVA. Afastada a prefacial de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. Havendo manifestação...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... post mortem. prefacial de nulidade da sentença, por ... -
Decisão Monocrática nº 50298451620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM – EXIGE-SE, PELO ...
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Acordao N° 1691618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de investigação de paternidade post mortem c/c retificação de registro civil. Ausência de citação dos herdeiros. Prévio procedimento de jurisdição voluntária. Inocorrência. Prejuízo. Cerceamento de defesa. Contraprova. Exames de dna. Validade dos laudos emitidos. Precisão e grau de acerto. Falha ou erro. Inexistência. Verba de sucumbência. Resistência...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 50003771920148210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SUCESSÃO DO PAI REGISTRAL. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS OUTROS CAPAZES DE AFERIR A CORREÇÃO DO PROVIMENTO FUSTIGADO QUANTO À ANÁLISE DE MÉRITO. VÍCIOS NÃO RESPALDADOS. SENTENÇA MANTIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SUCESSÃO DO PAI...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS ... -
Decisão Monocrática nº 50082687920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM ALIMENTOS AVOENGOS E TUTELA DE URGÊNCIA, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A GENITORA NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE PROVER O SUSTENTO DO FILHO. CASO DOS AUTOS EM QUE A GENITORA INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM Cumulada Com ALIMENTOS AVOENGOS E TUTELA ... -
Acórdão nº 50003351720158210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" C/C PEDIDO DE HERANÇA E INDENIZAÇÃO. PLEITO DE EXUMAÇÃO DO CADÁVER DO SUPOSTO GENITOR PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. DESCABIDO O PLEITO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DO SUPOSTO GENITOR, APÓS A REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES DE DNA, UM EM CLÍNICA PARTICULAR, E OUTRO PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ordinária de investigação de paternidade "post mortem" c/c pedido de herança e indenização ... -
Decisão Monocrática nº 51573309620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA E ARROLAMENTO. DNA. EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PELO MÉTODO DO DNA, EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. MEDIDA EXCEPCIONAL. A PERÍCIA DEVERÁ SER ARCADA PELO POSTULANTE, MESMO QUE BENEFICIÁRIO DA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POIS INVIÁVEL COMPELIR O...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ação de investigação de paternidade "post mortem" cumulada com petição de herança e ... -
Acórdão Nº 0016160-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 28-09-2022
... PROFERIDA NOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... PECULIARIDADES DA CAUSA -- ... POST MORTEM ... PRESCINDIBILIDADE DA PROPOSITURA DE ...
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Acórdão nº 50003288620168210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DO FEITO, POR TRATAR-SE A DEMANDA DE PESQUISA E CONFIRMAÇÃO DE ANCESTRALIDADE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. EMBORA O TÊNUE E FRÁGIL FUNDAMENTO DE QUE, POR AUSÊNCIA DE EXAME GENÉTICO, O PEDIDO SERIA IMPROCEDENTE, A CONTROVÉRSIA NÃO SE VÊ POR SI ENCERRADA. APESAR DE OS HERDEIROS NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... da ação de investigação de paternidade post mortem ajuizada em face dos herdeiros de N. R., ... -
Acórdãos nº 0006076-92.2015.8.26.0526 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2020
... M. F. J. G. APELAÇÃO. Investigação de paternidade post mortem c.c. pedido ...
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Decisão Monocrática nº 50282868720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... post mortem. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL ...
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Acórdão Nº 0013954-45.2013.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 22-02-2023
... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 5059297-38.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULAÇÃO DE PARTILHA E DEVOLUÇÃO DE BENS. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NAS MATRÍCULAS DE TODOS OS IMÓVEIS DAS EMPRESAS RÉS. RECURSO DE UMA DELAS. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. APARENTE DIREITO DE ANULAÇÃO DA PARTILHA OU AO MENOS DE COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL...
... ção de autora, comprovou que em investigação de paternidade post mortem foi reconhecida como ... -
Decisão Monocrática nº 51215552020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, GUARDA PROVISÓRIA E ADOÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA,...
... agravo de instrumento. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C PEDIDO DE DESTITUI\xC3" ... -
Acordao Nº 165695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM, C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. EXAME DE DNA INCONCLUSIVO NÃO CORROBORADO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Em casos de exame pericial de DNA inconclusivo, não apontando com segurança a relação de consanguinidade entre a parte autora e o suposto pai, já falecido; inexistência de prova documental hábil e sendo a prova...
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Acórdão nº 52045242920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DE PARTILHA. PRESCRIÇÃO. O marco inicial da prescrição para o ajuizamento de pretensão anulatória de partilha e petição de herança é a data da decisão judicial que reconhece a paternidade. Enquanto não reconhecida a qualidade de herdeiro, não há...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... da ação de investigação de paternidade post mortem proposta por GLENIO P ... Em resumo, ... -
Acordao N° 1253744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Processo civil. Civil. Sentença extra petita. Condenação ao pagamento de verbas de sucumbência. Pedido implícito. Decorrência lógica. Investigação de paternidade post mortem. Cerceamento de defesa. Resposta a todos os quesitos. Exame de dna indireto. Inconsistências. Ausência de demonstração. Exumação. Exame direto. Não recomendável. 1. A sentença deve guardar correspondência direta com a peça...
... DECORRÊNCIA ... LÓGICA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM.CERCEAMENTO DE ...