investigação de paternidade post mortem
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Acórdãos nº 2105182-53.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ingressou com ação de investigação de paternidade post mortem e teve o ...
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Acórdãos nº 2081259-56.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... INSTRUMENTO - Ação de investigação de paternidade "post mortem" - ...
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Decisão Monocrática nº 51667598720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS MOVIDA ...
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Acórdãos nº 1018024-52.2016.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... investigação de paternidade post mortem Acordo em ...
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Acordao N° 1228972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Agravo de instrumento. Ação de investigação de paternidade post mortem e petição de herança. Reserva de quinhão hereditário. Tutela de urgência indeferida. Requisitos legais não configurados. Decisão mantida. 1. A reserva liminar de bens em favor do pretenso filho constitui medida com nítido caráter cautelar, de modo que seu deferimento exige a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ... MORTEM E PETIÇÃO DE ... -
Acordao N° 1426745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Civil. Investigação de paternidade post mortem. Exame indireto de dna. Impugnação oferecida pelos réus a respeito da amostra biológica utilizada pelo laboratório nomeado pelo juízo. Divergência técnica. Intimação do perito. Necessidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Configuração. Desconstituição da sentença. Reabertura da instrução. 1. A presente hipótese consiste em...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... EXAME INDIRETO DE ... -
Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
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Acordao Nº 137437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. RÉU INERTE. AFASTAMENTO SUMULA 240 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O art. 485, III, e §1º, do CPC, determinam que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os...
- Acordao Nº 138126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2020
- Acordao Nº 138126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2020
- Acordao Nº 138126 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2020
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Acordao N° 1644944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exame de dna. Decurso de tempo entre a exumação dos restos mortais do suposto pai e coleta do material genético do autor. Pedido de renovação. Nos termos do artigo 370, do código de processo civil, o juiz é o destinatário da prova e, como tal, formará o seu livre convencimento diante dos elementos produzidos nos autos,
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ... MORTEM. EXAME DE DNA ... -
Acordao N° 1354440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Direito de família. Apelação cível. Investigação de paternidade post mortem. Prova pericial. Intempestividade. Cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Agravo de instrumento. Efeito devolutivo da apelação. Prova. Exame de dna. Local de coleta. Nulidade. Ausência. 1. Não prospera a alegação de intempestividade quando evidenciada a interposição do recurso no último dia do prazo. Preliminar...
... APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ... MORTEM. PROVA PERICIAL ... -
Acórdão Nº 0051626-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM. DECISÃO AGRAVADA ...
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Decisão monocrática Nº 1409408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 0002555-52.2005.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" E PEDIDO DE HERANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. A preliminar de nulidade da...
... de Nascimento c/c Reconhecimento de Paternidade Post Mortem e Petição de Herança, sob o nº ... ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” E PEDIDO DE ... -
Acórdãos nº 2254413-18.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Distribuição de ação de investigação de paternidade post mortem por pretensa ...
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Decisão Monocrática N° 07067645720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por REGINA CELIA DA SILVA DE SOUZA contra decisão que indeferiu pedido de suspensão do inventário, requerida em razão de ajuizamento de ação de investigação de paternidade post mortem. Considerando recente decisão proferida na origem, determinando a intimação da agravante para que promova a reserva de seu quinhão na herança, exatamente com base no...
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Acórdãos nº 0002099-63.2014.8.26.0062 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... a propositura de ação de investigação de paternidade post mortem , pleiteando ...
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Acordao N° 1681615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Agravo de instrumento. Ação de investigação de paternidade post mortem. Negativa da viúva de fornecer material genético para a realização do exame de dna. Pedido de reconhecimento por presunção. Inviabilidade. Inversão do ônus da prova. Não cabimento. Decisão mantida. 1. A lei 8. 560/1992 é clara ao autorizar a presunção da paternidade nos casos de negativa de parentes consanguíneos, posição não...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... NEGATIVA DA ...