investigação de paternidade revelia
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Piatã - Vara cível
... -14.2022.8.05.0193 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Piatã Requerente: J. R. D. S ... autos, ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de FAGNER ... falta de contestação, foi decretada a revelia (ID 30396086, pág. 26). Não reconheço os ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... -02.2020.8.05.0256 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Teixeira De Freitas Menor: M. S. S ... - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: MARIANA PEREIRA DOS ... Considerando a revelia e a indisponibilidade do interesse tutelado, ...
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Conde - Vara cível
... ção acima designada, sob pena de revelia ... 4- Havendo preliminares ou documentos na ... -55.2020.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Requerente: M. D. S. A ... Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por Milena da Silva Alves ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... Processo Civil (CPC) trata dos efeitos da revelia, considerando-se verdadeiros os fatos narrados ... Por sua vez, conflitos quanto à paternidade gozam de tratamento diferenciado na seara ... normalmente, por meio da Ação de Investigação de Paternidade, pela qual se pode exigir o exame ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. RECUSA DOSHERDEIROS. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECISÃO CORROBORADA POR OUTROSELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSOESPECIAL DESPROVIDO.1. "Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Acordao N° 1820915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Família. Processo civil. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos gravídicos. Nascimento da criança. Conversão em pensão alimentícia. Fixação dos alimentos em sentença. Termo inicial da obrigação alimentar. Citação. Sentença reformada. 1. A lei 5. 478/68 dispõe em seu art. 13, § 2º, que :?em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação?. O referido...
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. FIXAÇÃO ... -
Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... acaso não se faça presente, ter á sua revelia decretada (art. 20 da Lei 9.099/95 – não ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... -06.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: I. A. Advogado: ... item “3”, SE NÃO FOR A HIPÓTESE DE REVELIA, com ou sem manifestação do (a) autor (a), ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), deverá a ... , tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... de que o não comparecimento enseja a sua revelia ... 8. Verificada a ausência injustificada ... -83.2021.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Menor: M. E. M. B. Advogado: ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... -63.2020.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Ivan Dos Santos ... item “3”, SE NÃO FOR A HIPÓTESE DE REVELIA, com ou sem manifestação do (a) autor (a), ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... audiência, sob pena de confissão e/ou revelia". Intime-se a parte autora para comparecer à audi\xC3" ... -se que o feito versa sobre investigação de paternidade. Tendo em vista que a decisão de ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Belo campo - Vara c�vel
... pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irar� - Vara c�vel
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...