Investigação espacial
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A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
O presente estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Como é organizada a política de zoneamento especial urbano pelo Município de Recife? Para responder essa questão, o estudo precisa considerar o conceito de regularização fundiária, realização do direito à moradia e judicialização de políticas públicas voltadas à regularidade da habitação urbana. O estudo também possui o...
... o Município de Recife como unidade de análise e limite espacial de investigação. Há suporte quantitativo complementar, a partir da ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Serão analisadas, pois, as nuanças dos critérios material, espacial e temporal do IRPF no agronegócio, dispostos na hipótese de incidência, ... Daí a necessidade de investigação imbuída de neutralidade científica para resolver o problema. E, para ...
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A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa Organização Social do Território e os Homicídios dos Jovens em Salvador (2010- 2015), concluída no primeiro semestre de 2016. A distribuição desigual das mortes violentas no espaço urbano da cidade de Salvador e as áreas urbanas da periferia que concentram elevadas estatísticas de violência letal possibilita-nos denominar a existência da espacializaç
... Com a metodologia baseada na análise de dados secundários, esta investigação se coloca como uma possibilidade de visualizar as distribuições e distinções na produção da violência homicida, além de proporcionar um ponto ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... Lefebvre enfatizam os aspectos trabalhados no âmbito de investigação da dissertação de mestrado intitulada “Impactos no Uso das Cidades: a ... ão, como a democratização dos territórios, segregação sócio-espacial e a violência perpetrada aos frequentadores de áreas de lazer ... - Astronautas iniciam experimentos na Estação Espacial Internacional
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Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS
... Ϯ A ELITIZAÇÃO ESPACIAL DE AMENIDADES NATURAIS͗ A APROPRIAÇÃO DO CINTURÃO VERDE ... AƐ ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... ções em prol dos integrantes do policiamento ostensivo e de investigação; tendo havido um cuidado apenas em relação à delimitação espacial – áreas e unidades de polícia – da avaliação quanto ao atingimento das metas a serem fixadas ... Passando às Res-Conj. 08/19 e Res-Conj ... - Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069450-98.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-03-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE RESULTOU NA CASSAÇÃO DE PODERES DE ADVOGADO. EX-MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUARENTENA DE "SAÍDA". APLICAÇÃO DO ARTIGO 128, § 1º, DA CRFB/88. Artigos 95, V, c/c 128, § 1º, da CRFB/88, que instituem a "quarentena" de saída, também para os promotores de justiça. Impetrante que atuou nos últimos anos (aposentou-se em 01.08.2018)...
... (aposentou-se em 01.08.2018) na 7ª Promotoria ... de Investigação Penal (Delegacias ... Especializadas e DEAM – Niterói) da 2ª Central ... que não se limita a um critério espacial ou ... geográfico, o que torna possível sua maior ... influência pelo ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas ... de base tecnológica, assim como no estímulo à investigação e desenvolvimento nos setores público e privado, respondendo à ... - Ganhar vida extra, 'virar estrela' ou afundar no Pacífico: Estação espacial completa 25 anos com temores sobre segurança e desafio para 'herdeiras privadas'
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... ações relativas à defesa do País, nos campos aéreo e espacial; V - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais ... ; e) Centro de Inteligência da Aeronáutica; f) Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; g) Instituto Histórico-Cultural ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ção; IV - política nacional de biossegurança; V - política espacial; VI - política nuclear; VII - controle da exportação de bens e ... como Instituto Nacional de Física do Ministério e polo de investigação científica e de formação, de treinamento e de aperfeiçoamento de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Do exposto, podemos estabelecer como premissa para a investigação que empreendemos no presente trabalho, uma posição intermediária na ... ência tributária, quais sejam: critério material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo – critérios estes que compõem a chama - da ...
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Quebra de sigilo de Queiroz e Bolsonaro é rede de pesca investigativa
Oliveira Campos: Rede de pesca investigativa
... chamou atenção pela dimensão temporal e pela envergadura espacial. Além de aprofundar no tempo a busca por informações bancárias até o ... Vale dizer que a autoridade responsável pela investigação, mesmo podendo agir de ofício, ao ter conhecimento de um fato criminoso, ... -
Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... Para tanto, utilizamos conceitos e formulações do solidarismo francês, como forma de investigação da posição social dos Estados envolvidos no acordo ... Objetiva-se demonstrar que o Brasil não se planejou adequadamente para a parceria com a ... -
"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... O método empregado na investigação é o fenomenológico hermenêutico ... PALAVRAS-CHAVE: Controle Social. Medo. Criminalização da pobreza. Sistema punitivo. Segregação social ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000029220154058204), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0000002-92.2015.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSÉ ROBERTO MARCELINO PEREIRA APELADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA - 12ª VARA/PB (GUARABIRA/PB) RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES LICITATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE PRÉVIO AJUSTE ENTRE OS PARTICULARES...
... , maneira de execução e outras semelhantes (conexão temporal, espacial, modal e ocasional); IV) e, por fim, adotando a teoria objetivo-subjetiva ... Investigação instaurada para apurar a atuação da organização na irregular ... -
DECRETO Nº 1332, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994. Aprova a Atualização da Politica de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - Pndae.
... das Atividades Espaciais (PNDAE), elaborada pela Agência Espacial Brasileira em cumprimento ao item II, do art. 3°, da Lei n° 8.854, de 10 ... As atividades de investigação científica ou de pesquisa básica no âmbito espacial deverão ser ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para essas comunidades, se dentro da circunscrição espacial esses mesmos grupos étni cos não tiverem condições de ... além desta, um conjunto sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar consistentemente dados ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Esse fato é apontado, por aquele órgão de investigação parlamentar, como o início da formação das milícias no Estado do Rio ... 10.1. Âmbito espacial de eficácia do porte de arma de fogo ... A nova redação ...
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Nave da Virgin Galactic perde peça durante voo ao espaço
... um problema de hardware durante seu mais recente voo de turismo espacial tripulado, anunciou a empresa fundada por Richard Branson na ...
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Método da investigação criminal
... as formas de manifestação do crime, incluindo a descrição de algumas formas de delito, a maneira como é perpetrado, sua manifestação espacial e temporal, suas variações e regularidades, seus requisitos, suas consequências, sua conexão com outros crimes, comportamentos e características ...
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Conceito de investigação criminal
... situações do mundo fenomênico, uma se refere a fatos desconhecidos que requerem desvelamento de suas variáveis objetiva, subjetiva, espacial, temporal, causal, modal. Outra situação trata de fatos com alguns elementos delineados de forma completa ou incompleta, os quais já contam com ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... do texto constitucional vigente que deve conduzir à investigação científica do tributo ora em análise, pois que revelam, explicita e ... dessa natureza, em especial com relação ao seu critério espacial e sujeito ativo ... Muito já se discutiu a respeito da validade da ...