investigação paternidade audiência preliminar
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Espécies de provas ilícitas
... ção telefônica decorrem da investigação que apurava a prática de crimes contra a ... No caso, a audiência de instrução foi realizada no dia 12/12/2016, ... , antes mesmo da instrução, em defesa preliminar, a necessidade do réu ser interrogado somente ao ... AUTORA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM TESTEMUNHA DO PROCESSO. REQUERIMENTO DE ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... -gência sobre questão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso ... ção por petição ou no termo da audiência ... 427. A falta de petição de ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... -gência sobre questão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso ... ção por petição ou no termo da audiência ... 427. A falta de petição de ...
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Direito Civil
... firmar um contrato provisório ou preliminar. Marcar a resposta correta: (A) Concluído o ... o oficial do Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público, será homologada pelo ... – 2018 – VUNESP) A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do ... elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade ... (B) O oficial procede ao ...
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Magistratura TJSC 2019
... II. Na audiência de conciliação, o juiz deverá instar o ... (C) exigir resposta preliminar, no prazo de quinze dias, em ação penal ... podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por ... postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos ...
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Decisao Nº 0000134-85.2009.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. NOMEAÇÃO ... testemunhas, constantes no termo de audiência de ID 1596126: ... A testemunha FERNANDA ... PRELIMINAR" DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. REJEITADA. R\xC3" ...
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Questões subjetivas
... Em audiência, as partes declararam expressamente que não ... ão dos direitos que ele postulava, que preliminar você advogaria em favor da empresa? (Valor: ... o ajuizamento de uma ação de investigação de paternidade. Diante da situação concreta e ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... ária, ainda, a produção de provas em audiência 14 ... Ainda, poderá a parte demandada deduzir ... das matérias processuais, arguidas em preliminar de contestação ou conhecidas de ofício; (c) ... 1109-MG (registro civil, em investigação de paternidade); TARJ-Apelação 3.690/84, in RT ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... e a solução pronta para a matéria preliminar; observância dos prazos e das formalidades ... , veja-se Behrens Hans-Jörg Investigação Julgamento E Recurso, traduzido por Choukr, Fauzi ... de contratos e reconhecimento de paternidade. População também pode recorrer a 11 ... Ã chama os interessados para uma audiência" de conciliação com fim de reconhecimento volunt\xC3" ...
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Legislação Complementar
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... determinará que se exarem na ata da audiência os termos da referida outorga ... PARÁGRAFO ... , serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos ...
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Acordao N° 1364482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Ações rescisórias. Direito processual civil. Direito civil. Objeto rescindendo: sentença que, em anulatória de partilha, decretou a decadência da pretensão (art. 178, ii, do código civil). Causa de rescindibilidade. Violação manifesta de norma jurídica (art. 966, v, do cpc). Contratos de cessão de quinhões hereditários. Invalidade por configurar pacta corvina (art. 426 c/c 166, ii, do código...
... RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. MARCO TEMPORAL PARA O INÍCIO DO ... PRAZO ... , carteira de identidade e termo de audiência de interrogatório na ação de interdição ... aguarda o desfecho da ação de investigação de ... paternidade nº 0705859-02.2019.8.07.0007 ... 8. Preliminar de não ... cabimento da ação rescisória ... -
Judicialização do procedimento
... audiência de conciliação, com antecedência mínima de ... oportunidade de aglutinar também como preliminar de contestação o impedimento e a suspeição, ... no despacho liminar nas ações de investigação de paternidade, determinar-se a realização da ...
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Decisao Nº 0001615-31.2001.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE EM RAZÃO DE RECUSA DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ... APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA À REALIZAÇÃO DE EXAME ... oriunda da não realização de audiência" de instrução, reproduzo os argumentos da senten\xC3" ... Da mesma forma improcedente a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... com o juiz e na atividade deste na investigação da verdade e da justiça, do que resulta a devida ... relativa, será alegada como questão preliminar de contestação ... § 1º A incompetência ... ém de se demandar declaração de paternidade 248 ... As alíneas "a", "b", "c" e "d" do inc ... devendo ser suspensa a realização da audiência de conciliação ou de mediação, se tiver sido ...
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Direito Processual do Trabalho
... : investigação de paternidade, na qual o interessado é ... ser sanado com a realização da audiência, como autorizam o caput do art. 764 da CLT e ... do intérprete, ou seja, a análise preliminar pressupõe uma ponderação de ordem valorativa ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TITULO PRELIMINAR ... Regras geraes Art. 1 o Os estrangeiros ... 53 ... CAPITULO V ... DA PATERNIDADE E FILlAÇÃO Art. 57. São regras de ordem ... Art. 63. A investigação" da paternidade e da maternidade e a sua prohibiç\xC3" ...
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Recurso de apelação contra ação de investigação de paternidade, redução da pensão alimentícia de 1/3 para 15% dos rendimentos e condenação dos alimentos somente a partir da citação válida
... O nobre magistrado designou audiência para oitiva de testemunhas e tentou a conciliação das partes, o que não ... do agravo retido quando a parte não requer sua apreciação preliminar nas razões ou na resposta do recurso de apelação, a teor do § 1º do ...
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Alienação parental
... Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos ... Designação de audiência de conciliação antes da análise do pedido de ... conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ... Trata-se de uma situação, ... atenção, necessitando sempre uma investigação. Não obstante, o fato de imputar falsamente a ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... determinará que se exarem na ata da audiência os termos da referida outorga ... Parágrafo ... , serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... -gência sobre questão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso ... ção por petição ou no termo da audiência ... 427. A falta de petição de ...
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Direito Civil
... Além disso, o contrato preliminar deve ser levado a registro para ter eficácia ... na esfera cível, inviabilizando a investigação sobre ato ilícito nessa seara ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ... II. Na audiência de conciliação, o juiz deverá instar o ...
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Audiência
... outra audiência, que é a audiência preliminar (art. 331). A locução audiência de instrução ... ção consensual; das ações de investigação de paternidade, onde a conciliação é possível ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de documento, requerendo que a audiência presencial designada para o dia 22/09 /2022, às ... ça gratuita e designando-se audiência preliminar de conciliação, a qual restou por infrutífera, ... -02.2019.8.05.0274 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... quando se trata de ações de investigação de paternidade, cujo resultado forma elemento de ...
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Acórdão nº 2009/0148899-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DE PROCESSO ANTERIOR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART. 267, VI). CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO (CPC, ART. 268). VÍCIOS ANTERIORES SANADOS. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... , às 15:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, no âmbito da ação ... , cumpre esclarecer que não prospera a preliminar suscitada pelo d. Ministério Público Federal de ...