investimento estrangeiro direto
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
@Introdução O investimento estrangeiro direto (IED) tem uma representatividade significativa na economia brasileira, sendo muitas vezes utilizado como instrumento de fomento econômico. A estabilidade política e econômica do país associada à el...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... IV - rural, destinada a investimento, custeio e comercialização, observado o ... IX - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ... do investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ária no capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam as ICT públicas integrantes ... á a sua política de investimento direto e indireto, da qual constarão os critérios e as ... fiscal e trabalhista do fornecedor estrangeiro perante as autoridades de seu País é ...
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Investimento estrangeiro direto cai à metade no país
O investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil caiu quase à metade no primeiro semestre deste ano, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A agência da ONU atribui a queda ao avanço na pandemia no período...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... – as políticas de atração de investimento estrangeiro direto, de promoção de investimento ...
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Investimento Estrangeiro Direto está mais volátil, diz diretor do BC
O diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, disse nesta quinta-feira que o Investimento Direto Estrangeiro na Produção (IDP) está tendo um movimento mais relacionado ao ciclo econômico, diferente do que ocorria nos últimos anos. ...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos pelas ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ... rogatórias, de procedimento de auxílio direto ou de outras formalidades semelhantes ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se necessária, dos atuais ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ... rogatórias, de procedimento de auxílio direto ou de outras formalidades semelhantes ...
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Brasil cai do 5º para o 7º lugar em ranking de investimento estrangeiro direto
O Globo GENEBRA - O fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) para o Brasil recuou 3,9% em 2013, na comparação com o ano passado, mas se manteve em nível elevado: US$ 63 bilhões, revelou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela agência da ONU p...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... V - criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e ... § 1° O emprego de satélite estrangeiro somente será admitido quando sua contratação ... ou grupo de acionistas, do controle, direto ou indireto, de empresas atuantes em áreas ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto destinada à implementação ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... equivalente, escritos em idioma estrangeiro ... ARTIGO 52 ... A competência para ... ções financiadas ou a título de investimento direto de capital, provenientes dos Países ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... 25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua ...
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Brasil avançou em investimento direto estrangeiro
País passou de 5º para 4º de 2011 para 2012, com ingressos de US$ 65,3 bilhões Ronaldo D'Ercole ronaldod@oglobo.com.br SÃO PAULO O Brasil continua entre os países que mais atraem investimentos diretos estrangeiros (IDE), mesmo com o baixo cresciment...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , nem tão pouco ter qualquer interêsse direto ou indireto na manufatura ou venda de matéria ... pessoas jurídicas com sede no estrangeiro, com o objetivo de determinação do investimento ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... – as políticas de atração de investimento estrangeiro direto, de promoção de investimento ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... SEÇÃO IX Emissão de debêntures no estrangeiro ... ARTIGO 73 ... Somente com a ... ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos ... § 2º O ... a companhia já se achava sob o controle, direto ou indireto, de outra pessoa jurídica de direito ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... viagem válido, expedido por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo ... temporário para realização de investimento ... Art. 12. Os Ministérios da Justiça e ... recebimento de esclarecimentos ou comando direto prestados previamente pela autoridade ...