investimento internacional cruzado
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de ... de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do ... ção, mediante cheque nominativo e cruzado (Lei nº 8.166, de 1991, art. 5º) ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresariais a Plano de Poupança e Investimento (PAIT), a que se refere o art. 5°, § 2°, do ... bolsas de mercadorias ou cotação internacional" ... § 11. É indedutível o valor da atualizaç\xC3" ... ção, mediante cheque nominativo e cruzado (Lei n° 8.166/91, art. 5°) ... Art. 775. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme o novo padrão ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... O sistema de subsidio cruzado inter-regional, através da diferenciação das ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... planos de estabilização nacional (Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor e ... de acompanhar as necessidades de investimento em infraestrutura e expansão de serviços ... O momento internacional também era favorável, com o preço do petróleo ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Empréstimo compulsório para investimento público** ... Imposto Extraordinário - guerra ... Assessoria, Consultoria e Comércio Internacional Ltda., o STF reconheceu, sem sede de repercussão ... determinante foi a tese do “subsídio cruzado”: ... No caso dos Correios, entende-se por ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de políticas de incentivo ao investimento em ... infraestrutura de redes de alta ... cruzado”, em prejuízo dos entes federados e em suposta ... alinharam-se a uma agenda internacional de abertura do mercado de ... telecomunicação ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... na esfera internacional, o comércio entre os Estados e o investimento em solo estrangeiro, tem representado grande desenvolvimento nas ... de Justiça da Comunidade Europeia tem levado a um desenvolvimento cruzado ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... 1 Para uma análise da convergência internacional de políticas antitruste, cf. DABBAH, Maher M. The Internationalisation ... hipótese, principalmente em aquisições parciais ou de mero investimento, de que o acesso a estas informações comerciais privilegiadas leve a um ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ças de espectro, controle e controle cruzado, IED e ... radiodifusão geral” (Vide ... 6º da Convenção Internacional sobre a ... Proteção e Promoção da ... conhecimento, é um investimento em ciência e tecnologia que faz a grandeza ou a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... se referir à ‘teoria do investimento na política’, do economista Th omas ... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ... políticos, doação mediante cheque cruzado e nominal (arts. 38, III; e 39, § 3º, da ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar de alguns sustos ... Seu período foi marcado, no plano internacional, pelo segundo choque do petróleo (1979) e, no ... O Plano Cruzado, deflagrado em 28 de fevereiro de 1986, trouxe ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Gráico 12 Valores absolutos do investimento em pesquisa mineral no Brasil por ano ... Lista ... como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, sendo a busca realizada ... de preços antes do advento do Plano Cruzado era exercido em setores considerados ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... arquitetura político-financeira internacional, reconfigurando aquela antes vigente no regime ... trabalhadora se viu sob “intenso fogo cruzado entre a situação famélica e a contaminação ... ”, é sustentada por meio do investimento direcionado para ações de marketing ... Esse ...
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História do Brasil
... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... expansão da iniciativa privada e do investimento, fosse interno ou externo. O maior entrave, ... das origens e consequências do Plano Cruzado ...
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Redes sindicais: as novas formas de organização da classe trabalhadora
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalizaçã
... Além disso, a conjuntura internacional favoreceu o crescimento brasileiro: países como ... Investimento Externo Direto) no decorrer dos anos 80 esteve ... sob o signo do investimento internacional cruzado e dominado pelas aquisições fusões” ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... e Boxembaum (2004) e Igalens e Gond (2005) sobre a difusão internacional dos investimentos sustentáveis e sobre a construção social de suas ... Por m, estes atores atuam em um espaço cruzado no qual operam duas lógicas (1) dos estados nação, pois a SSE é ... -
Economía
... perdidos associados ao elevado investimento inicial em capital fixo ( sunk costs ). Apesar de ... com forte desempenho no mercado internacional ... (2) Quando o módulo da elasticidade ... de diagnóstico e de execução do Plano Cruzado foi exatamente a não correção da taxa de ...
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Glossário
... União Internacional de Instituições de Crédito e Seguradoras de ... para custear sucessivas etapas de investimento à medida que se atinjam o fluxo de caixa ou ... cruzado ... Se houver mais de um financiador, o Evento ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ão do sistema de bases correntes no Plano Cruzado em 1986, com a saída do então ministro da ... de renda, seguindo a tendência internacional de reduzir a taxação sobre o capital e as ... ância que têm para a poupança, o investimento" e o crescimento, uma crença que caiu por terra h\xC3" ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... e a ruptura do elo entre o lucro e o investimento — tem também implicações macroeconômicas ... que “( ... ) Com a nova divisão internacional do trabalho, facilitada pelo deslocamento das ... no Brasil, desde o denominado Plano Cruzado, em 28 de fevereiro de 1986, até o Plano Real, ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... órico acerca dos de- terminantes do investimento e da poupança, que é o pano de fundo para a ... Em comparação internacional, os marcos regulatórios eficiente, são ... 167). Com a implantação do Plano Cruzado" entre 1985-86, houve uma ten- \xEE\x80" ... -
COVID. Legislação correlata
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... sua gestão, inclusive de fundos de investimento, líquidos de quaisquer provisões e passivos ... 2.283/86 e 2.284/86 — “Plano Cruzado” — OJ-SDI-1 n. 69 — TST — reajuste ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41617305. Acesso em: 25 jan. 2019 ... A moeda da época, era o cruzado novo e o valor mínimo de patrimônio que se ... ção do IGF iria desestimular o investimento no país e contribuir para a fuga do capital e ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... , aliada àmedidas como: o investimento no sistema único de saúde (SUS) a ... CoronavÃÂrus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020 ... BETIM, F ... ública de importância internacional decorrente do coronavÃÂrus ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... Coronavírus : o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020. 15 Ibid. 16 ... saúde coletiva, como o isolamento; investimento público para manter o funcionamento da economia ...