investimentos em ações
326505 resultados para investimentos em ações
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Sem Lula, Conselhão tem anúncios em descarbonização e debate sobre Reforma Tributária
... terça-feira e contará com diferentes assinaturas de novos investimentos e anúncios de ações em descarbonização e transição energética ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... investimentos", bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas econ\xC3" ... , a partir de seu vencimento, ser utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... II - os investimentos feitos a título de incentivo às atividades audiovisuais, na forma e ... II - constituídas sob a forma de sociedade por ações de capital aberto; ... III - cujas atividades sejam de bancos comerciais, ...
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Versão original
Decreto nº 9.589 de 29/11/2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
... ério setorial propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI a inclusão de empresas estatais ... da União, por meio do ministério setorial, o inventário das ações judiciais nas quais a empresa seja autora, ré, assistente, opoente ou ...
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BC refaz contas de aplicações do exterior
... BRASLIA. Ao mesmo tempo em que espera mais investimentos estrangeiros produtivos no Brasil este ano, elevando as projees de US$ 45 ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... de promover a articulação governamental e formular medidas e ações, com vistas a fortalecer a produção e a inovação para atender ao ... g) educação e qualificação profissional; e ... h) investimentos nos segmentos produtivos da saúde; e ... II – propor medidas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a utilização de recursos ... IX - das ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos, ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... XI – conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, exceto se comprovada a ... , a União, por meio da alocação de recursos destinados a ações integrantes das leis orçamentárias anuais, observada a disponibilidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País ... ARTIGO 4 ... Compete à ANS: ... I ... - estipular índices e demais condições técnicas sobre investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas operadoras de ...