investimentos estrangeiros no brasil
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... de Administração, do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal, ou órgãos semelhantes, ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda aplicáveis à sua ... ou estrangeiras, de Estados estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais;. ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... apátrida, sempre solícitos à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes ... um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode ...Brasil por capital estrangeiro e fundamentar uma ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
...ções regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de ... e literaturas que abordam investimentos estrangeiros, aviação civil e regulação, em ... -
Brasil tem saldo negativo de US$ 8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Brasil tem saldo negativo de US$ 8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Acórdãos nº 2039411-65.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2017
ILEGITIMIDADE ATIVA – EXECUÇÃO QUE AFETA O PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE CONTROLADA – HOLDING – Preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo agravado Emerging Markets Special Situations 3 Limited, sob o argumento de que a agravante LAEP Holdings Ltd. não teria interesse jurídico na suspensão da execução de sentença arbitral que não lhe afetaria – Rejeição – Hipótese em que, sendo a recorrente LAEP...
..., que regulam a realização de investimentos estrangeiros no Brasil; (b) do ... -
Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem queda de 33% em fevereiro
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$ 6,5 bilhões ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem queda de 33% em fevereiro
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$ 6,5 bilhões ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem queda de 33% em fevereiro
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$ 6,5 bilhões ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem queda de 33% em fevereiro
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$ 6,5 bilhões ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos;. b) ser realizada por ...- no trimestre a que se referirem os investimentos, para as pessoas jurídicas que apuram o lucro ... associação de capitais nacionais e estrangeiros...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... RESUMO . O Brasil passou por uma redefinição de critérios para ... Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para ... brasileiro, para manter os investimentos e a gestão voltados à mitigação do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo Imposto de Renda na forma ...II - os investimentos feitos a título de incentivo às atividades ..., exclusivamente, investidores estrangeiros;. III - pelas carteiras de valores mobiliários, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... de crédito, financiamento e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...ários e a Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamentarão, dentro de suas respectivas ... pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros no caso de importação realizada por sua conta e ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos ...ério da Economia e do Banco Central do Brasil", respectivamente. Art. 2º Integram a Camex:. I \xE2\x80"...
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Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,9 bilhões ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...ção relativa ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos - PPI, conforme detalhamento constante ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem de queda 33% em fevereiro
...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,5 bilhões ...
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...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$ 6,5 bilhões ...
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...Investimento direto no Brasil. Os investimentos estrangeiros no país registraram ingressos líquidos de US$6,5 bilhões ...