investimentos na bolsa
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... XI – conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, exceto se comprovada a ... , Benefício de Prestação Continuada - BPC e benefício do Programa Bolsa Família, ou outros que vierem a substituí-los ... § 2º A ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... § 3º Nos casos em que a bolsa resultar na materialização de produtos, o edital poderá prever a ... incentivador pessoa jurídica, com vistas à definição de investimentos como incentivo fiscal, nos termos do disposto na Lei nº 8.313, de 1991; e ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... bolsa por risco fiscal ... - Eleição ativa investimentos nas capitais ... - ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... investimentos" e definições relacionadas ao nível de serviço desejado; ... b) condiç\xC3" ... c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica; ... d) venda de títulos, observada ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Juro alto e cenário incerto afetam novatas na bolsa ... - Leilão exigirá R$ 18,2 bi de investimentos ... - Rede de saúde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como ... ão estabelecem vínculo empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... § 5º O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República poderá estabelecer atribuições ao ... ção, desde que a operação seja realizada mediante pregão em bolsa de valores ou oferta pública de distribuição de valores mobiliários ...
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BTG Pactual capta R$ 3,6 bilhões no maior lançamento de ações do ano
Instituio o 1 banco de investimentos a ter papis negociados na Bolsa ... Paulo Justus ...
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A ANEEL estima em R$ 2,8 bilhões os investimentos para a construção de 14 novas linhas de transmissão, que terão leilão hoje na bolsa. Também se espera a abertura de até 11,6 mil empregos.
Mais sócios A Sete Brasil negocia a entrada de três fundos estrangeiros em seu capital. Um deles, o americano EIG, pretende injetar R$ 500 milhões, o dobro do previsto inicialmente. Estão de olho na licitação de 21 novas sondas para exploração do pré...
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Bolsa de valores e gestora de investimentos oferecem curso gratuito sobre criptoativos
Agência O Globo -A gestora de investimentos QR Asset Management, em parceria com a B3, a Bolsa de Valores brasileira, abrem inscrições na próxima segunda-feira (dia 27)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Acórdão Nº 0303845-86.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... MERCADO DE AÇÕES - DEVOLUÇÃO DE ... INVESTIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA ... PARTE RÉ - PRELIMINAR DE OMPETÊNCIA - ACOLHIMENTO - ... COMPRA E VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES - OPERAÇÕES ... DE ALTO RISCO - MATÉRIA COMPLEXA - ...
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Acórdão Nº 0003227-48.2021.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... DISPONIBILIZADO PELA RÉ PARA A REALIZAÇÃO DE ... INVESTIMENTOS, COMO OPERADOR DA BOLSA DE ... VALORES, NA MODALIDADE DAY TRADE ...
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Dinheiro de estrangeiro sai do país
... intervenes do governo na economia em meio crise global, os investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores e em ttulos pblicos e de empresas ...
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Acordao N° 1614122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Consumidor, processual civil. Direito de arrependimento - compra pela internet - observância do prazo legal. Produtos similares adquiridos anteriormente - inafastabilidade do direito de arrependimento. Recurso conhecido e improvido. 1. Dispõe o art. 49 do código de defesa do consumidor que ?o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de...
... em que o produto em pauta é um programa de análise de investimentos automatizados na Bolsa de ... Valores, escalonado conforme o grau de ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 4.A integralização de cotas no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - FFIE a que se refere o art. 7.da Lei nº 11.887, de ... ência médica e do Programa de Educação Tutorial - PET, bem como Bolsa Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo; ... III - pagamento de ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ção financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão ... III – não se aplica aos benefícios do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e ... IV ...
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Acórdão nº 2007/0108797-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ISS. EMPRESAS QUE ATUAM, COMO CORRETORAS, NA BOLSA DE MERCADORIA E FUTUROS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. Agravo ... de contratos na BM&F e de administração de carteiras de investimentos ... 3. O mercado de futuros desenvolve-se com apoio fundamental na ...
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Acordao N° 1622896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de rescisão de contrato c/c devolução de valores. Relação de consumo. Desvio de finalidade. Desconstituição da personalidade jurídica. Legimidade passiva do sócio-administrador e das empresas do grupo econômico. Pirâmide financeira. Constatação. Negócio jurídico nulo. Retorno ao status quo ante. Devolução de valores. Cabimento. Sentença mantida. 1. Consta do
... administração dos investimentos da contratante ... 3. É fato público e notório que as empresas em ... empresa de aplicações na bolsa de valores do Centro-Oeste”, além de oferecer “curso EAD para traders ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... ários de sua emissão estejam ou não admitidos a negociação em bolsa" ou no mercado de balcão ... Parágrafo único. Somente os valores mobili\xC3" ... b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); ...
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Acórdão nº REsp 962934 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... que disponham de advogado para postular em seu favor, uma "bolsa-indignidade" pela ofensa diária, continuada e indesculpável aos mais ... 112 da Lei 7.210⁄1984); d) controle da malversação de investimentos no setor carcerário. Tudo isso sem prejuízo de providências, pelo ...
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Acórdão nº 2007/0145328-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que disponham de advogado para postular em seu favor, uma "bolsa-indignidade" pela ofensa diária, continuada e indesculpável aos mais ... 112 da Lei 7.210⁄1984); d) controle da malversação de investimentos no setor carcerário. Tudo isso sem prejuízo de providências, pelo ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 20 SANT’ANNA, Ivan. 1929 : quebra da bolsa de Nova York: a história real dos que viveram um dos eventos mais ... Os investimentos de correntistas foram perdidos na bolsa ... Quando deflagrou ...
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Decisão monocrática Nº 1360521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... em razão de perdas financeiras decorrentes de operações da Bolsa de Valores. Suposta falha na prestação do serviço. Violação do dever ... risco, buscando obter ganhos acima da média alcançada em investimentos conservadores, assumindo, em contrapartida, o risco inerente ao negócio ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Esta discussão coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, ... , priorizando os jovens das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego; ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ção concedidos e dos benefícios gerados; X - conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, exceto se comprovada a ... , benefício de prestação continuada (BPC) e benefício do Programa Bolsa Família, ou outros que vierem a substituí-los. § 2º A atualização ...