ipad compesa

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001720-53.2017.5.06.0021), 14-02-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos não providos, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, 1.022, do CPC nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula n. 297 do Colendo TST.

    ... EMBARGADOS : WELLINGTON JULIÃO MONTEIRO e INSTITUTO IPAD . ADVOGADOS : Bruno de Oliveira Veloso Mafra; Maria Lúcia Barbosa ..., que, a despeito da vasta clientela mantida pelo IPAD (CAERN, COMPESA, CAER, SAAE-Juazeiro, COSAMA), os lucros decorrentes da exploração do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001720-53.2017.5.06.0021), 18-12-2018

    SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Nos moldes do art. 53 do Código Civil Brasileiro, as associações se constituem pela união de pessoas que se organizam em prol de interesses não econômicos. Dessa forma, eventuais ganhos provenientes do trabalho dos seus participantes revertem em favor da própria pessoa jurídica, sendo possível o redirecionamento da execução apenas quando

    ... Agravados : WELLINGTON JULIÃO MONTEIRO e INSTITUTO IPAD . Advogados : Bruno de Farias Teixeira; Maria Lúcia Barbosa Monteiro e ..., que, a despeito da vasta clientela mantida pelo IPAD (CAERN, COMPESA, CAER, SAAE-Juazeiro, COSAMA), os lucros decorrentes da exploração do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000884-21.2014.5.06.0010), 09-11-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ELIGENDO e IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações advindas do contrato de emprego, além da flagrante ausência de idoneidade econômica

    ... Recorrentes : COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e JORGE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ...), o Obreiro informou que foi contratado em 01/04/2011 pela Empresa IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000616-78.2011.5.06.0007 (00393-2006-003-06-00-1)), 18-09-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ELIGENDO e IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações trabalhistas e previdenciárias, além da flagrante ausência de idoneidade econômica da...

    ... E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Recorridos : Os mesmos e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000616-78.2011.5.06.0007), 18-09-2013

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A pretensão de se responsabilizar a administração pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços encontra óbice intransponível no artigo 71 da Lei nº 8.666/93. Recurso ordinário da segunda reclamada (COMPESA) a que se dá provimento.

    ... E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Recorridos : Os mesmos e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000366-08.2012.5.06.0008 (01144-2009-010-06-00-4)), 01-08-2013

    EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA - Tendo a reclamada contestado à alegação do autor, seu era o ônus de comprovar o fato obstativo do direito obreiro, o que não fez, pois nos controles de jornada, por ela adunados, não registram a fruição do intervalo para refeição. Recurso a que se dá provimento parcial.

    ... DA COSTA SILVA Recorrida : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA E INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO -IPAD ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000616-78.2011.5.06.0007 (01302-2009-008-06-00-0)), 04-07-2012

    EMENTA: Não configuradas as hipóteses previstas pelos artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.

    ... DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CIENTÍFICO - IPAD E COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogados:Leonardo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000616-78.2011.5.06.0007), 09-10-2013

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há...

    ... DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogada : Leonardo Qu é rcia Barros, Fl á via Carvalho de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-616-78.2011.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA SEM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES À CULPA IN ELIGENDO E/OU IN VIGILANDO. Deve ser provido o agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista, por se constatar que a provavelmente foi contrariada a atual redação da Súmula nº 331, IV e V,...

    ... PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO - IPAD e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. O TRT, a fls. 490/506, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000262-50.2011.5.06.0008 (01390-2003-010-06-00-0)), 14-11-2012

    EMENTA: Não configuradas as hipóteses previstas pelos artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.

    ... GIOVANNA MARIA SCHETINI e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogados:Waldemar de Andrade Ignácio de Oliveira, Leonardo Quércia ... DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CIENTÍFICO - IPAD" ao acórdão proferido pela 2ª Turma deste Tribunal, nos autos da reclama\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000051-67.2014.5.06.0021), 17-02-2022

    AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Consoante redação do artigo 2.º, § 2.º, da CLT, "Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente

    ... Agravados: ANA PATRÍCIA PEDROSA COELHO; e INSTITUTO IPAD . Advogados: Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850-D), Fábio ... de vários módulos para a empresas de saneamento CAERN, CAEMA, COMPESA E SAAE Juazeiro/BA. Acrescente-se que, nos documentos 3c9b4ce e 7a12fef, ...
  • Acordão nº (RO)0000314-83.2010.5.06.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 13 de Julio de 2011

    O instrumento de procuração acostado aos autos, que confere poderes ao subscritor do apelo, constitui-se cópia sem a devida conferência cartorária, portanto, sem qualquer validade. Com isso, inexiste representação processual válida, não havendo que se falar, ainda, de mandato tácito, eis que não compareceu ele a nenhuma das audiências de instrução. Sem poderes não pode o causídico procurar em...

  • Acordão nº (RO)0000669-93.2010.5.06.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 13 de Julio de 2011

    O Supremo Tribunal Federal pronuncia que é desrespeitada a Súmula Vinculante n. 10, pelos órgãos fracionários, sempre que se adota a Súmula n.º 331, IV, do TST, afastando a incidência do art. 71, § 6º, da Lei n. 8.666/93. Considerando os inúmeros julgamentos sobre esta matéria e o entendimento da Excelsa Corte de que equivale à declaração de inconstitucionalidade, a decisão na qual, sem declará-la

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000262-50.2011.5.06.0008), 26-09-2012

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A pretensão de se responsabilizar a administração pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços encontra óbice intransponível no artigo 71 da Lei nº 8.666/93. Recurso ordinário da segunda reclamada (COMPESA) a que se dá provimento....

    ... Fran ç a Recorrentes : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e CARMELA GIOVANNA MARIA SCHETTINI Recorridos : Os mesmos e INSTITUTO DE ... E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD Advogados : Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza, L í via Coelho Nery ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000981-26.2011.5.06.0010 (00320-2009-014-06-00-6)), 14-11-2012

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. FATO GERADOR. Os acréscimos legais decorrentes de juros e multa previstos na legislação previdenciária, em se tratando de créditos trabalhistas oriundos de sentença, ou acordo homologado, devem ser computados a partir do vencimento da obrigação, que ocorre com o pagamento ou o crédito dos rendimentos previstos no título...

    ... E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Advogados : L í via Coelho ... resolu ç ã o de m é rito, em rela ç ã o à litisconsorte COMPESA, mesmo evidenciada sua condi ç ã o de tomadora de servi ç os. Destaca ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001637-62.2011.5.06.0016), 06-09-2012

    EMENTA: HORAS EXTRAS. HORÁRIOS “BRITÂNICOS”. SÚMULA N.º 338 DO C.TST. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto que apresentam marcações “britânicas”, com o registro uniforme de horários invariáveis, não traduzindo a realidade da relação de trabalho, são imprestáveis como forma de aferição da efetiva jornada laborada, segundo a exegese da Súmula n.º 338, item III, do C. TST. Inverte-se o ônus

    ... E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TENCOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD; DEVELOP TECNOLOGIA, INSTITUTO DE APOIO A FUNDA Ç Ã O UNIVERSIDADE DE ...E COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogados : Anna Gabriela Pinto Fornellos, Waldemar de Andrada Ign á cio ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001637-62.2011.5.06.0016), 04-10-2012

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. PENALIDADE. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar. Uma vez constatado o intuito meramente...

    ...e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Embargados : JAIME MATOS SOUSA, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO VOLVIMENTO TECNOL Ó GICO E CIENT Í FICO - IPAD, DEVELOP TECNOLOGIA e INSTITUTO DE APOIO A FUNDA Ç Ã O UNIVERSIDADE DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001637-62.2011.5.06.0016 (10115-2002-906-06-00-1)), 07-06-2012

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATROCÍNIO PARTICULAR. CABIMENTO. A constituição de patrono particular, por si, não descaracteriza o estado de pobreza, uma vez que este pode sobrevir a qualquer momento. Destarte, quando do ajuizamento da ação poderia o autor considerar-se em condições de arcar com as despesas processuais, situação esta que, no curso do processo,...

    ... DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO T É CNICO CIENT Í FICO - IPAD; DEVELOP TECNOLOGIA; INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - ... E SERVI Ç OS LTDA E COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogados : Anna Gabriela Pintos Fornellos, Ant ô nio Eduardo de Fran ç ...
  • Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
    ... de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa objetivando a. construção de uma Estação de Tratamento D’água - ...ção Espiritual na Cidade do Cabo de Santo Agostinho, onde presidiu a IPAD Ponte. dos Carvalhos por vários anos. Cumpridor dedicado e leal dos ...
  • Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
    ...Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar a. conclusão da Rede de Distribuição da Água ...VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus - IPAD Campo do Salgado em Caruaru, pela comemoração dos 31. anos de ...
  • Perfeitura do Recife
    ...APOIO AODESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ECIENTÍFICO - IPAD. Objeto:A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. ...AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA VERIFICAR VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES DA RUA QUARENTA, NO BAIRRO DE. ...
  • Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
    ... de Vinho) da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil - IPAD, com sede. na cidade do Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, sob a ... R$ 10.000,00 à ação Inversões em Participação Societária na Compesa - Água para Todos. - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de ...
  • Diário Oficial del 18-02-2021 - Poder Legislativo
    ...da COMPESA no sentido de viabilizarem a conclusão da Rede de Distribuição da Água ... de Congratulações com a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus - IPAD Campo do Salgado em Caruaru, pela comemoração dos 31 anos. de ...

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