ipi decreto 5468
- DECRETO Nº 5468, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidentes Sobre os Produtos Relacionados No Decreto 4.955, de 15 de Janeiro de 2004.
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Decisões Monocráticas nº 921795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DECRETO N. 420/92 ... LEI N. 8.393/91 ... ALÍQUOTA REGIONALIZADA INCIDENTE ...
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Decisão da Presidência nº 921795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DECRETO N. 420/92 ... LEI N. 8.393/91 ... ALÍQUOTA REGIONALIZADA INCIDENTE ...
- Acórdão nº 3401-005.369 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 3201-009.971 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... art. 10 do Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, e não incorrendo em ... A nenhuma das ...
- Acórdão nº 9303-006.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Junio de 2018
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/5468/2013 - PANIFICAÇÃO E CONFEITA- RIA NOBREZA DA TAQUARA LTDA - DR ... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação ...
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Acórdão Nº 3301-010.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... 1.721) ... 4.1. Conforme TIPI/2002, aprovada pelo Decreto nº 4.542/2002 ... (fls. 1.986, deste Processo), que produziu efeitos a ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 184 - 9 ao valor já lançado em virtude da proibição da reformatio in pejus. Decisão: Ante o exposto, rejeito a preliminares de nulidade, recebo a defesa como espontânea e tempestiva, e julgo parcialmente procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 133.470,92...
... Decreto nº 14.876/91), o que interrompe a ... suspensão da exigência do ...
- Acórdão nº 3102-002.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2015
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de ... 2016, dos candidatos abaixo: ... TOTAL GERAL 173.893,06 ... 09 896155 - 1 ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5468 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Autoriza o pagamento, a título de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de ... 2016, dos candidatos abaixo: ... TOTAL GERAL 173.893,06 ... 09 896155 - 1 ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5468 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Autoriza o pagamento, a título de ...
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Balanço - SPDM - NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL SANTA CRUZ MARIANA
... Decreto nº 8.242/14, tem por obrigação ofertar à população carente sem ...
- Acórdão nº 3302-005.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto ... 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, a Gratificação de ... 2 FERNANDO CIRILO DE LIMA 25.783.173-3 1096 3125 5468 1 15177 ... Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica da ...
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Diário dos Municípios
... SACILOTTO ... Secretária de Educação ... Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... beneficiário de Política Pública, conforme Decreto n.º 63.979 ... 200.00138-7 - AMANDA PEREIRA DA SILVA - 42243 ... - ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO): ... 5468 – Fundamentos da Confecção(Modelagem do Ves- ... tuário Integrado ao ...