ir 2008 lote
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Receita libera segunda consulta a lote de restituição do IR de 2008 a 2019
A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... (Incluído pela Lei nº 11.802, de 2008) ... § 4o É proibida a inserção nas certidões de que trata o ... § 4º É facultada a abertura de matrícula para cada lote ou fração ideal que corresponderá a determinada unidade autônoma, ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000336420188173120), 17-03-2021
PROCESSO Nº: 0000033-64.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LEITE DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA....
... de Petrolândia/PE, na qual consta que a autora se filiou em 02/04/2008; 2) Certidão da CHESF, de 11/04/2014, em que consta que o proprietário ... ário de uma casa a título de permuta, localizada na Agrovila 01, um lote irrigado e uma área de uso comum destinada à exploração de sequeiro, ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (12) In strução Normativa INCRA nº 49/2008" : revog a a Instrução Normativa INCRA nº 20/2005 e dispõe (art. 7\xC2" ... pequena parte de um grande problema: faz parte de um lote de 113 terras quilombolas tituladas, diante de um ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes ... As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos ... enviados ao Intercept por uma fonte anônima há ...
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Direito tributário e processual tributário
... Assim, por exemplo, se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega da declaração. Daí se ... : Um estabelecimento atacadista na cidade de Campinas-SP vende um lote de aparelhos domésticos por R$ 100.000,00 (cem mil reais) a um ...
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A Normatividade dos Princípios
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da ... 131-149 ... incluir os próprios imigrantes) é enumerado como lote a ser vendido. [ ... ] O leiloeiro propõe, então, um conjunto de preços ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das relações sociais e econômicas ... empreendimento, quais sejam: i) lote 1 (estacas 203 a 465): Consórcio ... Camargo Corrêa/Constran; e ii) lote ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de JOS ELIAS FERNANDES DO AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL, ... sua propriedade, dando localizaes parciais dos mesmos, sendo dela o lote nmero 106, em frente ao lote nmero 101, comprado por RONALDO e OLDEMAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... A proposta traz expressa referência ao lote 2, destinado a "Mídias de áudio compõem o acervo político, cultural e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Compra-se um lote em duas famílias e se divide ao meio, cada uma ficando com o chamado meio ... de descontos de até 75% dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me parece suficiente como ...
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Sentença com número 5322941-38.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 06-12-2023
... um lote baldio situado no endereço acima descrito, momento em que o denunciado se ... adquiriu a arma através de herança, pois seu pai faleceu em ... 2008 e deixou uma porção de coisas, casa, máquina de ... costura e tinha ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... MU RILO disse que estaria ind o para casa da declar ante, CA 2 LOTE E L AGO NORTE e que por volta das 7 horas a porteira d o prédio informou ... emprego fixo e nível de escolaridade ra zoável (LEÔNCIO et a l., 2008; SILV A, Anne Caroline Luz Grüdtner; COELHO; MORETTI-PIRES, 20 14). A ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Entre 2004 e 2008, aproximadamente 300 mil armas de fogo são entregues voluntariamente pela ... Por fim, o mais recente lote de decretos presidenciais foi publicado no início de 2021. São os ...
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Direito Tributário
... /Exame Unificado – 2012.1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, promulgada em 16 de ... No dia 15/2/2011, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em duas parcelas datadas, respectivamente, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... lote, diante da ausência de divisão e demarcação da área pública e da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... tanto, argumentou que, em 30/12/2008, antes do ... término da união estável, mediante Cessão de ... comercial no qual eram sócios. Originariamente, ... o primeiro lote de terreno foi vendido ao ... Demandado, em 19/04/2006; o segundo, em ... -
Direito Civil
... Na data do pagamento, José, devido à falta de dinheiro, ofereceu um lote de sua propriedade, de igual valor da dívida, como substituição da ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e ...
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Usucapião de bens imóveis
... d) Usucapião extraordinária comum ou reduzida. Lote de terreno do domínio público do patrimônio municipal e posse com ... 2008). Recentemente, decisão da 4ª Turma do STJ, colocando termo às ...
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Sentença com número 5486023-98.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 16-03-2023
... n.º 072.034.375-58, residente na Rua 14, quadra 37, lote 19, Setor Nova Jussara, ... cidade de Jussara/GO, atualmente recolhido na ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz ao proferir sentença condenatória fixará o ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... 2008, 2012 ... Disponível em: ... Dessa forma, (A) o primeiro lote ficou com 243 folhas. (B) o segundo lote ficou com 118 folhas a menos ...
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Sentença com número 5674859-22.2022.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 31-03-2023
... 21, lote 40, bairro Nortista, cidade de Jussara-GO, dando-o como incurso nas penas ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz ao proferir sentença condenatória fixará o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na jurisprudência das Cortes ... em abril/maio de 2020 pela rotina “MUMPHS CACHE – MV – IG - lote 16”, teria restado aclarado que aquele número, de 379 processos, estava ...
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Sentença com número 5700998-44.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-04-2023
... quadra 09, lote 18-19, Setor Nova Jussara, Jussara-GO, fone (62) 98554-9150, como ... Lei nº 11.719/2008, estabeleça que o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará o ...