irmãos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 4º Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto ... #Redação dada pela Lei nº 12.435, de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 5º) a declaração de que nasceu morta, ou morreu no ato ou logo depois do parto; ... 6º) a ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido; ... 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório ...
- Em vigor Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos. (NR) ... Art. 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual o pretendente possui residência habitual em país-parte da ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... III - família: grupo composto pelo financiado pelo Fies e por cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto ou que tenham o financiado como dependente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto ... § 2º Para efeito de concessão deste ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
... xterior. Neste artigo, é analisado o percurso dos irmãos Ozório em busca da institucionalização das pesquisas fisiológicas no Rio de Janeiro, além de seus primeiros esforços para difundir suas pesquisas internacionalmente com o estabelecimento de trocas intelectuais com o meio acadêmico francês na década de 1920. Palavras-chave: História das ciências no Brasil; Academia Brasileira de Ciências; Associação Brasileira de Educação; Fisiologia...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ; deste segue para a montante pela margem esquerda do igarapé Caripuninhas, pelo limite da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos - EEESTI até o ponto 5, de c. p. a. 297548 E e 8978890 N, localizado em frente à confluência do referido igarapé com um seu tributário sem ...
- Caso Alain Delon: filha do ator processa irmãos por violação de privacidade
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto ou que tenham o financiado como dependente declarado; ...
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A incômoda im(p)unidade dos irmãos Joesley e Wesley Batista
Opinião: A incômoda im(p)unidade dos irmãos Batista
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Irmãos Schahin são absolvidos de acusações de sonegação tributária
Irmãos Schahin são absolvidos de acusações de sonegação tributária
- Caso Marielle: Entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para aquisição de terrenos na Zona Oeste do Rio
- Caso Marielle: entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para grilagem de terrenos na Zona Oeste do Rio
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Nasa anuncia descoberta de novos exoplanetas candidatos a ‘irmãos’ da Terra
Agência O Globo - RIO – A Nasa anunciou no início da tarde desta segunda-feira a descoberta de mais um grupo de planetas extrassolares candidatos a serem “irmãos” da Terra. Segundo os cientistas, dez destes objetos, também chamados exoplanetas, têm t...
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De olho em 2018, irmãos Gomes miram três frentes
Agência O Globo - FORTALEZA —De olho nas eleições presidenciais de 2018, os irmãos Ferreira Gomes aproveitam o pleito municipal para fortalecer o chefe do clã e provável candidato à presidência da República, Ciro Gomes, apostando nos cenários naciona...
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Almiro do Couto e Silva, os três irmãos advogados e o Direito
Vera de Fradera: Almiro do Couto e Silva, os três irmãos e o Direito
- Influência dos irmãos Brazão, suspeitos de terem mandado matar Marielle Franco, se alastra por órgãos públicos
- Parque Natural Municipal Dois Irmãos ganha nova sinalização e recebe cinco esculturas raras de Oscar Niemeyer
- Caso Marielle: Ronnie Lessa disse, em delação, que conheceu irmãos Brazão no haras deles em Jacarepaguá