isnard alves ferreira
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6498/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-07-2018
... Ricardo Monteiro Lopes (329.934.552-49) ; Isnard Alves Ferreira (946.613.838-34) ; José Moacyr ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13872 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
... Ricardo Monteiro Lopes (XXX.934.552-XX) ; Isnard Alves Ferreira (XXX.613.838-XX) ; José Moacyr ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3349/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2009
... Moreira, Valter Afonso Barbosa Braga e Isnard Alves Ferreira regulares com ressalva, dando-lhes ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4019/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-08-2009
...155/2002, em julgar as contas do Sr. Isnard Alves Ferreira regulares com ressalva e dar-lhe ...
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nº 2003.01.00.011401-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGENTE PÚBLICO. DECISÃO QUE COMINA MULTA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1. Subordinada a atuação dos agentes das pessoas jurídicas de direito público, em virtude do princípio da legalidade, à observância de procedimentos legais e regulamentares de que depende a prática de seus atos, somente se legitima cominação de multa, como mecanismo indireto de...
...SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES. AGRTE.: UNIAO FEDERAL. PROC.: Antenor Pereira druga Filho. AGRDO.: ISNARD ALVES FERREIRA E OUTROS (AS). ADV.: Fernando ... -
ACÓRDÃO Nº 3205/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-05-2018
TOMADA DE CONTAS. IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE CERTAMES LICITATÓRIOS. OITIVA E AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MENÇÃO A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM QUE UMA DAS RESPONSÁVEIS NÃO ATUOU. MENÇÃO AOS CERTAMES CORRETOS NAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. PARTE DAS CONTAS IRREGULARES. PARTE DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. PARTE DAS CONTAS REGULARES....
...Isnard Alves Ferreira (CPF 946.613.838-34) :9.3.1.1. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. PENA IGUAL A QUATRO ANOS. QUANTIDADE, NATUREZA E VARIEDADE DOS ENTORPECENTES. MODO SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA
...ADVOGADO. : RENATO ISNARD KHAIR . IMPETRADO . ...PACIENTE . : JEFFERSON ALVES FERREIRA (PRESO). EMENTA. ... -
Acordao Nº 109926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2018
CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI ESTADUAL QUE INSTITUI AUXÍLIO-JALECO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONTROLE DIFUSO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. -1) O mandado de segurança não é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, nos termos da Súmula nº 266 do STF. Todavia, em se tratando de controle difuso, não há óbice para que, em sede de Mandado
...ça, sem pedido liminar, impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR, apontando como autoridade ... -
Acordao Nº 109926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2018
CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI ESTADUAL QUE INSTITUI AUXÍLIO-JALECO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONTROLE DIFUSO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. -1) O mandado de segurança não é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, nos termos da Súmula nº 266 do STF. Todavia, em se tratando de controle difuso, não há óbice para que, em sede de Mandado
...ça, sem pedido liminar, impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR, apontando como autoridade ... -
Acordao Nº 102581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO MÉDICOS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO E ABONO DE FÉRIAS. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) A despeito da previsão em lei estadual da natureza indenizatória dos plantões e sobreavisos médicos, uma vez reconhecido o caráter remuneratório dessas verbas, inafastável a respectiva incidência sobre o cálculo do 13º salário
... de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR , através de advogado ... -
Acordao Nº 109926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2018
CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI ESTADUAL QUE INSTITUI AUXÍLIO-JALECO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONTROLE DIFUSO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. -1) O mandado de segurança não é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, nos termos da Súmula nº 266 do STF. Todavia, em se tratando de controle difuso, não há óbice para que, em sede de Mandado
...ça, sem pedido liminar, impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR, apontando como autoridade ... -
Acordao Nº 102581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO MÉDICOS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO E ABONO DE FÉRIAS. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) A despeito da previsão em lei estadual da natureza indenizatória dos plantões e sobreavisos médicos, uma vez reconhecido o caráter remuneratório dessas verbas, inafastável a respectiva incidência sobre o cálculo do 13º salário
... de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR , através de advogado ... -
Acordao Nº 109926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2018
CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI ESTADUAL QUE INSTITUI AUXÍLIO-JALECO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONTROLE DIFUSO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. -1) O mandado de segurança não é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, nos termos da Súmula nº 266 do STF. Todavia, em se tratando de controle difuso, não há óbice para que, em sede de Mandado
...ça, sem pedido liminar, impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR, apontando como autoridade ... -
Acordao Nº 102581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2017
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO MÉDICOS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO E ABONO DE FÉRIAS. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) A despeito da previsão em lei estadual da natureza indenizatória dos plantões e sobreavisos médicos, uma vez reconhecido o caráter remuneratório dessas verbas, inafastável a respectiva incidência sobre o cálculo do 13º salário
... de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ISNARD ALVES FERREIRA JUNIOR , através de advogado ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5392/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2015
... Dantas (120.749.263-91); Alvaro Michel Alves Guimarães Figueiredo (591.496.209-91); Alvino ... dos Santos (249.632.401-49); Clarindo Ferreira da Silva (208.470.761-72); Claudia Margarete ... Newton Borges Ferreira (309.977.631-91); Isnard Alves Ferreira (946.613.838-34); Isolda Kely de ...
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Extrato de PautaSessão Ordinária da 2ª Câmara, de 31/07/2018, às 16h
... Vital Barbosa de Souza; Maria da Soledade Alves Ferreira; Rogério Netto; Salvador Correa Filho ... Moreira; Irlando Ricardo Monteiro Lopes; Isnard Alves Ferreira; José Moacyr Chagas Junior; João ...
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Contrato
... 07 de outubro de 2021 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE ... por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: FERREIRA E LUNA ...
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ACÓRDÃO Nº 3706/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2010
TOMADA DE CONTAS. FALHAS E IMPROPRIEDADES DE CARÁTER FORMAL, DAS QUAIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE HAVEREM RESULTADO DANOS AO ERÁRIO. CONTAS REGULARES, COM QUITAÇÃO PLENA, PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REGULARES COM RESSALVAS, E QUITAÇÃO, PARA OS DEMAIS. ALERTAS.
...Jean Ricardo Alves Duque, Lídia Maria Saldanha Torres, Luzia Rocha ..., Elielson Severino da Silva, Generoso Ferreira Facinni, José Domingos Andrade Alves, José ...Isnard Alves Ferreira, José Moacyr Chagas Júnior, ... -
ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... Souza (210.456.741-68); Maria da Soledade Alves Ferreira (233.313.486-00); Rogério Netto ... Ricardo Monteiro Lopes (329.934.552-49); Isnard Alves Ferreira (946.613.838-34); José Moacyr ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
...; LEITÃO, Marques; PEDROSO, João; FERREIRA, Lopes. Os Tribunais nas Sociedades ...9, 2004, 43-54; BRITO, José Alves de. Inovações introduzidas ao estatuto do ...é des Exécutions, Liber Amicorum Jacques Isnard , Éditions Juridiques et Techniques, Paris, ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Marcos Alves Pereira Neto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes ... Bispo Interessado: Geraldo Alves Ferreira Junior Registrado(a) Civilmente Como Geraldo ... Interessado: Helber Santana Interessado: Isnard Araujo Interessado: Joceval Rodrigues Dos Santos ...
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Contrato
...Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE ... por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: DELCONT ...
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
...Interessado: Francisco Ferreira de Oliveira (030.508.312-00). 4. ...3.1. Responsável: João Alves Filho (002.588.495-68). 4. Órgão/Entidade: ... Ricardo Monteiro Lopes (329.934.552-49); Isnard Alves Ferreira (946.613.838-34); José Moacyr ...