isolamento acústico belo horizonte
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Acórdão nº 1.0024.11.715030-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. TRANSCURSO DO LAPSO QUINQUENAL. REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. MEDIDAS NÃO SATISFATIVAS. PRECEDENTES DO STJ. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, após a interrupção do prazo prescricional pelo despacho que determina a citação do devedor principal e o transcurso de...
... pela Fazenda Pblica do Municpio de Belo Horizonte em face da sentena de fls. 51/53, ... props execuo fiscal em face de ISOBRAS Isolamento Trmico Acstico em 27/07/2011 (contracapa), ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra a construtora responsável ... desempenho das paredes com relação a isolamento térmico e acústico ... Os blocos em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico, que não tinha proteção contra ...
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Acórdão nº 1.0000.12.080319-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. MOBILIÁRIO URBANO. CABINE TELEFÔNICA. ALTERAÇÃO. COMPETÊNCIA. PODER EXECUTIVO.
... Nº 1.0000.12.080319-2/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MUNICIPIO BELO ... cabines telefônicas por cabines com isolamento acústico e térmico, a cargo das ... -
Acórdão nº 1.0000.12.080319-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. MOBILIÁRIO URBANO. CABINE TELEFÔNICA. ALTERAÇÃO. COMPETÊNCIA. PODER EXECUTIVO.
... Nº 1.0000.12.080319-2/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MUNICIPIO BELO ... cabines telefônicas por cabines com isolamento acústico e térmico, a cargo das ... -
Acórdão nº 1.0000.12.080319-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. MOBILIÁRIO URBANO. CABINE TELEFÔNICA. ALTERAÇÃO. COMPETÊNCIA. PODER EXECUTIVO.
... Nº 1.0000.12.080319-2/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MUNICIPIO BELO ... cabines telefônicas por cabines com isolamento acústico e térmico, a cargo das ... -
Capítulo V
... o penalizado (detento) é submetido a isolamento, durante o repouso noturno. Distingue-se de ... de proteção ou isolamento acústico nas suas igrejas ... Defendemos, não obstante o ... Belo Horizonte: Melhoramentos. 2002, p. 62 ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Aparelho auditivo TRAUMA ACÚSTICO a) perda da audição no ouvido acidentado; b) ... Social, da Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte ... Nota explicativa sobre o ... postos de trabalho, pisos e paredes, isolamento acústico do ruído externo, tamanho, forma, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Concessões. Belo Horizonte: Fórum, 2015 ... 325 Por ... -se de prática recomendável para o isolamento das atividades da sociedade/concessionária em ... acústico; 25. Percepção de segurança no aeroporto; ...
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Adicional de insalubridade
... c) E, por último, o trauma acústico, que é a perda auditiva repentina, após a ... isolamento do risco; ... d) proteção do trabalhador ... Regional do Trab a lho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 107-130, jan./jun ...
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Decisão monocrática Nº 1452606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2023
... ção de material inapropriado para isolamento acústico, altamente inflamável ... ão geral: uma releitura do Direito vigente, Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 176 ... [2] ...
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Acórdão nº 1.0024.10.095598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CABIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. TUTELA DIFUSA AO MEIO AMBIENTE. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 5º, XXI, DA CR/88 E DO TEMA Nº 82 DO STF. REJEIÇÃO. CLUBE LABAREDA. POLUIÇÃO SONORA. ART. 3º, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI Nº 6938/81....
... da Fazenda Pblica Municipal da comarca de Belo Horizonte, que, nos autos da ao civil pblica ... comprovao de medidas de conteno e isolamento acstico, e tampouco sem os necessrios ... -
Acórdão nº 1.0000.17.042536-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALEGADA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL - INEXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DO REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DANOS NÃO CAUSADOS POR OMISSÃO CULPOSA DO MUNICÍPIO - RECURSO PROVIDO.- A responsabilidade extracontratual dos entes públicos pelos danos decorrentes de sua...
... de apelao interposto pelo MUNICPIO DE BELO HORIZONTE contra a sentena proferida pelo MM ... de rudos e atenuao de vibrao, ou isolamento acstico. Diante desse quadro, cabe Turma ... -
Acórdão nº 1.0000.17.042536-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALEGADA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL - INEXISTÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DO REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DANOS NÃO CAUSADOS POR OMISSÃO CULPOSA DO MUNICÍPIO - RECURSO PROVIDO.- A responsabilidade extracontratual dos entes públicos pelos danos decorrentes de sua...
... de apelao interposto pelo MUNICPIO DE BELO HORIZONTE contra a sentena proferida pelo MM ... de rudos e atenuao de vibrao, ou isolamento acstico. Diante desse quadro, cabe Turma ... -
Acórdão nº 1.0000.19.004883-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - POLUIÇÃO SONORA - INVOCAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA AFASTAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS - INADMISSIBILIDADE - MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SONORA - RAZOABILIDADE - IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESCABIMENTO NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
... de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte(ordem n 10 do processo eletrnico), que ... , de instalao ou de meios adequados ao isolamento acstico que no permitam a propagao de rudos, sons ... -
Acórdão nº 1.0000.19.004883-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - POLUIÇÃO SONORA - INVOCAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA AFASTAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS - INADMISSIBILIDADE - MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SONORA - RAZOABILIDADE - IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESCABIMENTO NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
... de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte(ordem n 10 do processo eletrnico), que ... , de instalao ou de meios adequados ao isolamento acstico que no permitam a propagao de rudos, sons ... -
Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
... Fernandes, da 23 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte/MG, que, na fase de cumprimento de ... os reparos necessrios para adequar o isolamento acstico nas instalaes hidrossanitrias em funo do ... -
Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
... Fernandes, da 23 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte/MG, que, na fase de cumprimento de ... os reparos necessrios para adequar o isolamento acstico nas instalaes hidrossanitrias em funo do ... -
Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça
Individualismo na área jurídica só piora o sistema de Justiça
... ão de ter matado seu sócio em uma boate, em Belo Horizonte, no ano de 2009.[iii] Segundo a ... cabeça, enrolou o corpo numa manta de isolamento acústico, colocou-o nos fundos da boate e, na ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... dos órgãos governamentais, tem-se o isolamento social, de preferência em espaços residenciais, ... sob os vieses térmico, lumínico e acústico. Lamberts, Dutra e Pereira (2014, p. 43) definem ... pelas RM Rio de Janeiro (340.083), RM Belo Horizonte (158.839) e RM Fortaleza (147.111). A ... -
Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
... e tortura contra a filha, de 1 ano, em Belo Horizonte ... Familiares de vítimas chegaram a ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...
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Boate Kiss: MP pedirá condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia que matou 242 pessoas
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