isolamento termico
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... V. com isolamento térmico apropriado, de forma a proteger seus ocupantes, quando utilizadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-34.2019.5.06.0232), 01-07-2021
DONO DA OBRA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Configurada a celebração de contrato de empreitada, deve ser aplicado o entendimento cristalizado na OJ n.º 191, da SDI-1, do Colendo TST, que exime o dono da obra de qualquer responsabilidade, inclusive subsidiária. Tal posição não viola o entendimento firmado no item 4 do Tema Repetitivo 006 do TST, fixado no julgamento no IRR-RR-190-53.2
... reclamada Floraplac; que na época fizeram um serviços de isolamento térmico na segunda recda, tendo sido a primeira recda contratada, ... -
Sentença nº 1000883-54.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... destacando também que os fornos possuem sistema de exaustão e isolamento térmico, não permitindo que eventual calor gerado seja externado ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000038-93.2020.5.06.0171), 20-10-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. A existência de contrato entre as empresas não implica, necessariamente, concluir que os empregados de uma tenham trabalhado para a outra. Vale dizer, assim que não se pode concluir, necessariamente, pela responsabilidade subsidiária. O fato de laborar em postos da contratante é o fato constitutivo do direito do reclamante. Recurso...
... especializados em petróleo, têmpera, cimentação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda , elaboradas de ... estruturas metálicas, montagem de tanques de armazenamento, isolamento térmico de oleoduto, pré -fabricação e/ou montagem de tubulação , ... -
Análise jurídica e ambiental do uso de manta aluminizada na edificação urbana
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de manta aluminizada na área urbana. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 2013/12/05 a 2014/07/25. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmic
... com iniltração de água, goteiras em telhados ou de conforto térmico, e uma solução para problemas assim tem sido o emprego de uma manta ... material de fácil aplicação e que tem como característica isolamento térmico e acústico, além de impermeabilizar telhados ... Revista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-93.2014.5.06.0192), 18-10-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ATIVIDADES INERENTES AO CARGO EXERCIDO. INCREMENTO SALARIAL INDEVIDO. A princípio, o empregado obriga-se ao exercício de "todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal" (art. 456, p.ú., CLT). Logo, a execução de tarefas diversas, dentro do expediente laboral, não enseja o pagamento de incremento salarial, mormente quando essas outras...
... aos feitos em andamento, observada, no entanto, a teoria do isolamento do ato processual (art. 14 do CPC/2015 e art. 915 da CLT) e os princípios ... , serrador que cortava tijolos refratários e isolamento térmico ". Foi no mesmo sentido o depoimento da única testemunha ouvida na ... -
Sentença nº 1000671-67.2022.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... resistentes à água, ficando tais EPIs MOLHADOS e perdendo seu isolamento térmico (tais dados foram confirmados em consulta aos Certificados de ...
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Outros. EXTRATO ATA RP 010-23 - PRE SRP 005 2023
... R$ 518.532,89 ... R$ 222.394,68 ... Isolamento térmico (tubos isolantes esponjoso + ... fita PVC aluminizada) ...
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Acórdão nº 0000277-74.2006.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... isolamento térmico, mediante prévia aprovação de preços, conforme proposta de ...
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Acórdão Nº 0021471-13.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, mas tal não ocorre no caso dos autos.
... empregados, limpava o local de trabalho e produzia sacos para isolamento térmico dos navios. Tais atividades, bem como a duração da relação de ... -
Acórdão Nº 0020927-88.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. O intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário previsto no art. 384 da CLT é válido e constitucional, pois não conflita com o Princípio da Igualdade, porquanto referido intervalo é destinado à proteção das trabalhadoras, em razão da condição biológica diferenciada da mulher. O tempo suprimido deve ser pago como labor extraordinário por...
... - Piso: em concreto polido; ... - Cobertura: placas de isolamento térmico; ... - Paredes: placas de isolamento térmico;[ ... ] ... As ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... E SERV. DE ISOLAMENTO ... E SERV. DE ISOLAMENTO TÉRMICO ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PE 16/2020
... LOCAÇÃO DE CONTAINER ... DO PARA ARMAZENAMENTO, COM ISOLAMENTO TÉRMICO ( ... ) ... R$888,88 ... R$160.000,00 ... LOCAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000761-56.2014.5.06.0193), 11-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração foram rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... iniciar as suas atividades sem que a RIP encerrasse as obras de isolamento térmico em suas tubulações. Defende que, durante as obras realizadas ... -
Acórdão Nº 0022065-13.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
... englobam os Serviços de Montagem Eletromecânica, Serviços de Isolamento Térmico, suprimentos de materiais de consumo destinados a montagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001164-86.2017.5.06.0171), 01-09-2020
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, nos termos enunciados pela Súmula 3
... ao realizar as atividades laborais vinculada a aplicação de isolamento térmico em equipamentos e tubulações estava a executar as atividades ... -
Acórdão, Processo nº 0010727-37.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-02-2020
... os seguintes fundamentos: "As excipientes (União Montagens e Isolamento Térmico Ltda, Andréia de Melo Nunes e Maria Dionísia Oliveira da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-94.2017.5.07.0028), 2020-03-16
... RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos ...
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Acórdão Nº 0021108-51.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS . Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos à decisão.
... reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central; Isolamento térmico; Fabricação de estruturas metálicas, fabricação de obras de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000535-65.2016.5.06.0004), 07-08-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do NCPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... das meias, e ainda o tipo de bota utilizada, que não possuía isolamento térmico, não eram suficientes para neutralizar os efeitos nocivos" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001435-03.2014.5.06.0171), 26-10-2016
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. CIPEIRO. TÉRMINO DA OBRA. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. 1. A garantia provisória no emprego, assegurada ao empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - por força do artigo 10, II, a, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,...
... isolamento térmico," etc. (fl. 66), e existindo o complexo industrial da refinaria ... -
Sentença nº 1000024-79.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... , assim como as luvas fornecidas não são recomendadas para isolamento térmico.Diante dos esclarecimentos prestados e da inexistência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 736-91.2014.5.02.0019)
... ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100333-28.2016.5.01.0201)
... Agravado : FRASOPI - PINTURAS, REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Advogado ...