Isolante

8152 resultados para Isolante

  • Acórdão nº 2016/0051917-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE FITA ISOLANTE. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal entende que a simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor é típica, enquadrando-se no ...

    ... ESPECIAL.  ADULTERAÇÃO  DE  SINAL  IDENTIFICADOR  DE  ... AUTOMOTOR.  ... ISOLANTE".  ... CONFIGURAÇÃO DO DELITO.  AGRAVO NÃO PROVIDO.  ... 1.  A  jurisprudência  deste  Superior  Tribunal  entende  que  a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0322550-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. CONDUTA TÍPICA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A questão da tipicidade ou não da conduta imputada foi expressamente debatida no aresto recorrido, não havendo que se falar em inobservância do necessário...

    ... PENAL.  ADULTERAÇÃO  DE  SINAL  IDENTIFICADOR  DE  ... VEÍCULO  AUTOMOTOR.  UTILIZAÇÃO  DE  FITA  ISOLANTE.  ... CONDUTA TÍPICA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. AGRAVO  ... DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0120353-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FÉ PÚBLICA E PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. BENS JURÍDICOS TUTELADOS. MODIFICAÇÃO DE QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. TIPICIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem entendeu atípica a conduta perpetrada pelo recorrido, que, com

    ... TUTELADOS.  ... MODIFICAÇÃO  ... IDENTIFICADOR.  ... UTILIZAÇÃO  ... ISOLANTE.  ... TIPICIDADE. RECURSO PROVIDO.  ... 1.  O  Tribunal  de  origem  entendeu  atípica  a  conduta  perpetrada  pelo  ...
  • Domingo de ‘piscininha’ e bronzeamento com fita isolante
    "Piscininha, amor", o novo hit do verão, deu o tom da praia neste fim de semana. A combinação de mar claro, temperatura na casa dos 33 graus e até uma leve brisa atraiu cariocas e turistas para as areias da Zona Sul. As praias ficaram lotadas. Entre ...
  • Acórdão nº 2015/0236692-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. APOSIÇÃO DE FITA ISOLANTE NA PLACA DO CARRO. CONDUTA TÍPICA. PRECEDENTES. 2. NULIDADE DA DECISÃO QUE ANALISOU A RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...

    ... ADULTERAÇÃO  ... IDENTIFICADOR  ... VEÍCULO AUTOMOTOR. APOSIÇÃO DE FITA ISOLANTE  ... PRECEDENTES.  2.  NULIDADE  DA  DECISÃO  QUE  ... ANALISOU  A  RESPOSTA  À  ACUSAÇÃO.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...

    ... bastão  de  madeira,  grande  e  espesso  todo  coberto  com  fita  ... isolante  preta , aplicando violência tal que provocou a internação  ... em UTI por cerca de 3 meses e, posteriormente, a morte.  ...
  • Após anúncio de festa para 500 pessoas, Viih Tube faz bronzeamento com fita isolante rosa
    Após anunciar que fará uma festa para 500 pessoas no pré-carnaval, a ex-BBB Viih Tube resolveu colocar o bronze em dia. A influencer esteve num estabelecimento em São Paulo onde usou uma fita isolante rosa — mostrando que não são apenas as reles mort...
  • Após anúncio de festa para 500 pessoas, Viih Tube faz bronzeamento com fita isolante rosa
    Após anunciar que fará uma festa para 500 pessoas no pré-carnaval, a ex-BBB Viih Tube resolveu colocar o bronze em dia. A influencer esteve num estabelecimento em São Paulo onde usou uma fita isolante rosa — mostrando que não são apenas as reles mort...
  • Acórdão nº 2015/0023900-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do...

    ... da  droga  (uma  tesoura,  fita  crepe branca e  isolante,  sacos  plásticos  e  ... um dichavador), além de uma munição calibre 12, (cinco granadas de  ...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinho do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinho do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinha do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinha do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • Após anúncio de festa para 500 pessoas, Viih Tube faz bronzeamento com fita isolante rosa
    Após anunciar que fará uma festa para 500 pessoas no pré-carnaval, a ex-BBB Viih Tube resolveu colocar o bronze em dia. A influencer esteve num estabelecimento em São Paulo onde usou uma fita isolante rosa para fazer as famosas marquinhas. E mostrou ...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinho do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • MC Mirella usa biquíni de fita isolante em dia de praia no Rio: 'Marquinha do sol'
    Agência O Globo -Vai, Malandra! MC Mirella está passando uns dias no Rio e aproveitou para renovar o bronze. A funkeira, de São Paulo, foi curtir um sol na Praia da Barra, na Zona Oeste, com um biquíni de fita isolante para deixar a marquinha "em dia...
  • Inmetro garante seguraní§a de fita isolante
    Apenas duas das 19 marcas analisadas pelo instituto, uma chinesa e uma brasileira, não foram aprovadas Nadja Sampaio nadja@oglobo.com.br Para quem é eletricista ou para quem gosta de fazer pequenos serviços ou consertos caseiros em fios, tomadas e in...
  • Acórdão nº HC 207361 / MT de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. 1. A conduta imputada à Paciente - subtração, em concurso de agentes, de "01 ferro de passar roupa, 01 carregador de celular marca Samsung, 01 fone de ouvido, 01 fita isolante de 5 metros, parafuso e pregos e 02 chaves de...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-108800-79.2007.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

    DONO DA OBRA. INOCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. Prevê a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte que, -diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações...

    ... para "a construção total da alvenaria dos fornos bem como os revestimentos isolante e refratário, dos componentes metálicos e dutos de gases quentes que integram a instalação da coqueira". Desse modo, o Regional, ao manter a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-250500-34.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os argumentos da empresa são por demais genéricos, pois sequer indicam quais os aspectos que entendeu insuficientes na decisão atacada. Com efeito, não há que se cogitar de negativa da prestação jurisdicional, tampouco de malferimento aos artigos 458 do CPC, 832 da CLT, ou 93, IX, da Constituição...

    ... voltagem, com tensões elétricas desde 127 a 3.300 volts, além de fazer uso constante de multímetros, chaves combinadas, alicate e fita isolante, em cabos e fios elétricos energizados ou não energizados, mas com a possibilidade de energizar-se acidentalmente". Assim, a condenação ao ...
  • DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
    ... II - as partes dos aparelhos, acessórios, dispositivos e outras não cobertas de material isolante, deverão ser protegidas de contato casual, sempre que as tensões forem superiores a 50 (cinqüenta) volts; ... III - somente pessoal qualificado ...
  • Acordão da , 07-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS IDÔNEOS A INDICAR EVENTUAL DEDICAÇÃO DO IMPUTADO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS OU DE SER ELE INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.1. O fato de ter o réu sido flagrado quando tentava embarcar em voo interestadual com o entorpecente

    ... 1. O fato de ter o réu sido flagrado quando tentava embarcar em voo ... interestadual com o entorpecente preso com fita isolante a suas pernas se ... assemelha a atuação de "mula" no transporte dos entorpecentes, inexistindo ... densidade empírica apta a evidenciar que ...
  • Kit laje
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010285220164058400), 05-04-2022

    PJE 0801028-52.2016.4.05.8400 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO INFRINGÊNCIA A NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRETENSÃO DO INSS DE SE RESSARCIR JUNTO À EMPRESA DO BENEFÍCIO PAGO. DOLO OU CULPA DA EMPRESA NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO...

    ... Alega que não houve prova da utilização de vestimenta condutiva, manga isolante etc ... Há contrarrazões ... É o relatório.VOTO ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Apelação interposta pelo ...
  • Acórdão Nº 0892209-86.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ÓLEO MINERAL ISOLANTE. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES. DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE OPERAÇÕES ADVINDAS DE OUTRO ESTADO. INCONFORMISMO QUANTO AO...

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