isolantes
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Acórdão nº 2016/0058995-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISOLANTES ... S/A, de fato, com razão a Embargante. É que, em que pese mencionar todos os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) mistura, cardagem, fiação e tecelagem de amianto; ... d) fabricação de guarnições para freios, materiais isolantes e produtos de fibrocimento; ... e) qualquer colocação ou demolição de produtos de amianto que produza partículas atmosféricas de amianto ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 005/2021 CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID - Empresa Vencedora: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA R$ 588.795,29. Alessandra Vasconcelos da Silva - Presidente da CEL2. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 351/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9787/2021 - AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES PARA MAN...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 459/2021 CSL PROCESSO Nº 0025/2021 - AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES, DISCOS DE CORTES, DESENGRI- PANTE, DESENGRAXANTE, MASSA PARA ISOLAMENTO, SOLVENTE E MASSA EPOXI. Abertura: 15/12/2021 às 10:00h. Disputa: 15/12/2021 às 14:00h. Edital disponível 03/12/2021. Sueleuza W erneck Monteiro - Agente de Licitação. LI...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 362/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0766/2022 - AQUISIÇÃO DE TAPETES ISOLANTES. Abertura: 19/10/2022 às 10:00h. Disputa: 19/10/2022 às 14:00h. Edital disponível 07/10/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 373/2022 CPL PROCESSO Nº 0782/2022 - RECUPERAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DO...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1998, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Concede Permissão em Carater Permanente a Isofil S/a Fios Cabos e Materiais Isolantes Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
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Lei nº 14.250 de 25/11/2021. Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
... I – bifenilas policloradas (PCBs): substâncias químicas sintéticas constituintes de óleos isolantes utilizados em transformadores, em capacitores e em outros equipamentos elétricos; ... II – resíduos de PCBs ou material contaminado por PCBs: ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... --Munidos de peças de conexão ... 8544.49.00 ... 8545.20.00 ... 8546.20.00 ... -De cerâmica ... 8546.90.00 ... 8547.10.00 ... -Peças isolantes de cerâmica ... 8547.20.90 ... 8547.90.00 ... 8706.00.20 ... Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 ... 8707.90.10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008546520194058100), 21-09-2021
... .4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: Andre Alves Carneiro ADVOGADO: Mariana Kristina Do Nascimento Viana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias...
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Processo Nº 14128/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 1999
Para Fornecimento De 312 Juntas Isolantes Colada Tr 50
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010285220164058400), 05-04-2022
... o equipamento de proteção (mangas e luvas isolantes), no entanto, após descerem da escada, retiraram o equipamento e não mais colocaram, tendo o Sr. Francisco Nazareno (vítima) subido novamente sem a proteção devida, deixando inclusive as luvas penduradas na cesta em que se encontrava. Disse que não consegue entender o ocorrido, uma vez que estavam trabalhando com linha morta, pois já haviam desenergizado a rede, e se tratava de uma...
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Acórdãos nº 0010084-16.2012.8.26.0010 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... , em que são apelantes ISOLATEC LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA e ICOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA, é apelado BANCO SAFRA S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0415489-24.2011.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
... da explosão, a qual estava envolvida por fitas isolantes e conectada a um regulador, também envolto por fita isolante, numa área desprovida de ventilação natural. Logo, diante dos depoimentos prestados em Juízo, aliados às demais provas produzidas ao longo da instrução criminal, correto se mostra o juízo de reprovação, o que torna, pois, impossível a absolvição do réu. Da dosimetria da sanção penal: o delito de explosão é classificado como...
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Decisão Monocrática N° 07002119120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-01-2021
... Sentença movido em desfavor de JD Comercial de Isolantes Térmicos Ltda. ? EPP e Outro, indeferiu o pedido de inclusão do nome dos Executados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. O Agravante sustenta, em síntese, que a jurisprudência deste eg. TJDFT é favorável à legitimidade e relevância da medida para garantir a efetividade do processo. Aduz que, mesmo que não exista convênio entre o Juízo e a Central, é possível a expedição de...
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Acórdãos nº 0022089-65.2006.8.26.0597 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2016
... ção de rufos realizada sem equipamentos adequados de proteção individual (calçado antiestático, luvas isolantes, cinto de segurança), nem prévio aviso da concessionária de eletricidade para desligamento e/ou supervisão ...
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Súmula, Ata de registro de Preços n° 6000002461; Termo de Compromisso CEEE-D N° 5000004107; Contratada: ORIO
... Objeto: Registro de Preos para Eventual Aquisio de luvas e mangas isolantes de borracha. Lote 1: R$ 177,97 (unitrio) - 316 P (Quantidade mxima); Lote 2: R$ 292,58 (unitrio) - 132 P (Quantidade mxima); Lote 3: R$ 726,80 ...
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Súmula, Contrato 5000004163; Contratada: Cordeiro Cabos Elétricos S/A. Objeto: Aquisição de fio elétrico de
... Termo de Compromisso CEEE-D 5000004105; Contratada: CMC Licitaes Ltda. Objeto: Registro de Preos para Eventual Aquisio de mangas isolantes de borracha. Lote 05: 4 ps - R$ ...
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Decisão Monocrática N° 07105016820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2022
... E: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: JD COMERCIAL DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA - EPP, JALES DIAS DE FRANCA E DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS DESPACHO BANCO DO BRASIL S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de fatos e provas a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser...
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Decisão Monocrática N° 07334487920228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
... judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SR ISOLANTES E REFRATARIOS LTDA APELADO: ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação para sustentação oral na sessão de julgamento da Apelação. Os autos vieram conclusos para o plantão. É o breve relatório. Decido. A Portaria GPR 611/2024 estabelece em seu art. 4º os casos a serem analisados no plantão judicial de segunda instância. Transcrevo: Art. 4º Ao desembargador...
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Súmula, Ata de registro de Preços 6000002461. Termo de Compromisso CEEE-D 5000004106; Contratada: Lubras Rep
... Objeto: registro de preos para eventual aquisio de mangas isolantes de borracha. Lote 06: 40 ps - R$ ...
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Acórdãos nº 0018178-63.2011.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... que não servem na roda, refletor traseiro quebrado, vidro elétrico quebrado, colocação de fitas isolantes nas capas dos cintos de segurança, além da ausência de informação correta sobre a potência do motor ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte lici
... 9272 /2022 - Aquisição de lâmpadas e fitas isolantes ... Início da sessão: 2 9 /07/2022 às 9h00min. O edital está disponível nos ... sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e ...
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Acordao N° 1407598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
... çados e instrumentos de trabalho, tais como fitas isolantes, discos de lixadeira e de makita. A ré não logrou êxito em localizar a bagagem do autor. Logo, é de se reconhecer a responsabilidade civil da transportadora. 3 - danos materiais. Valor. Apreciação equitativa. A indenização por danos materiais abrange o efetivo decréscimo patrimonial decorrente do fato (art. 403 do cc). O autor afirma ter sofrido um dano material de cerca de r$ 6. 461,97,
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Acórdão Nº 3201-008.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
... A ... exclusão prevista na Nota 1 “g” do Capítulo 68 só alcança as peças isolantes da ... posição 85.47 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ... Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, não ...
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Benefícios programados
... TEMPO MÍNIMO DE ... TRABALHO ... Fabricação de guarnições para freios, mate-riais isolantes e produtos de fibrocimento. Fabricação de material refratário para fornos, chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos. Fabricação de mós, ...