italia transportes
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Decisão Monocrática Nº 0312410-89.2015.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 10-03-2020
... 0312410-89.2015.8.24.0020/50000, Criciúma ... Recorrente : Itália Transportes Rodoviários Ltda ... Advogado : Cristiano Destro Locks ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Brasil e a Italia, Firmado em Roma a 25.01.51.
- Decreto Legislativo nº 77 de 20/12/1951. APROVA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS REGULARES ENTRE O BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA, A 25 DE JANEIRO DE 1951.
- DECRETO Nº 31419, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre os Estados Unidos do Brasil e a Italia Assinado em Roma, a 25 de Janeiro de 1951.
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Decisão Monocrática Nº 4003747-85.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-02-2020
... Recorrida : Transportes Itália Ltda. ... Advogados : Everaldo Joao Ferreira (OAB: 1967/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 4006406-62.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 22-10-2019
... Recorrida : Transportes" Itália Ltda. ... Advogados : Geovane Piccollo (OAB: 13842/SC) e outros\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
Trata-se de manifestação da Confederação Nacional dos Transportes – CNT (edoc 2755), afirmando que desde a data de 30/10/2022, está sendo ...
- Decreto nº 31.419 de 10/09/1952. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS REGULARES ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ITALIA ASSINADO EM ROMA, A 25 DE JANEIRO DE 1951.
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Decisão Monocrática Nº 0002799-38.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-10-2018
... Recorrido : Directa Line Agenciamento de Transportes Internacionais Ltda ... Advogados : Lutero Dalla Costa Flores (OAB: ... Ltda, valor decorrente do transporte de bens de Cagliari (Itália") para Florianópolis. Sustentou que o montante está em desacordo com o or\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033527-60.2018.8.19.0210 (Cível), 15-02-2019
PROCESSO 0033527-60.2018.8.19.0010 - RECURSO INOMINADO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RELATORA: DRA. EUNICE BITENCOURT HADDAD V O T O Trata-se de demanda em que a autora afirma que adquiriu bilhete aéreo para a Itália, com escala em Lisboa/Portugal junto à ré/recorrente (TAP - Transportes Aéreos Portugueses). Contudo, foi surpreendida pela greve dos funcionários da ré, com previsã
... : TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES ... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ... -
Acórdão Nº 0020195-62.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . SENTENÇA MANTIDA. Caso em que o fornecimento de transporte pela empresa ao empregado, somado à inexistência de transporte público regular, gera o direito às horas in itinere.
... INDUSTRIA DE MOVEIS S/A RECORRIDO: GILVAN FERNANDES BARROS, ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO, UNICASA ... -
Decisão da Presidência nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... MORENA FRUTAS TROPICAS LTDA 400.000,00 20399851000166 TRANSPORTES MANJU LTDA 400.000,00 11622132000171 TIAGO GIACOMO NONATO & CIA LTDA-ME 0.000,00 81574188000183 ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP 400.000,00 21321729000130 RAPIDO ...
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Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... MORENA FRUTAS TROPICAS LTDA 400.000,00 20399851000166 TRANSPORTES MANJU LTDA 400.000,00 11622132000171 TIAGO GIACOMO NONATO & CIA LTDA-ME 0.000,00 81574188000183 ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP 400.000,00 21321729000130 RAPIDO ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
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Decisão Monocrática nº 2009/0004010-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : ITÁLIA TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADO : ARMINDO JOSÉ CORSO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153206-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... EMBARGANTE : ITÁLIA TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADO : LUCIANO HUTTEN CORREA E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0020108-09.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
... -09.2018.5.04.0511 (ROT)RECORRENTE: MANOEL BARROS SOARES RECORRIDO: ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO, UNICASA ...
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Acórdão Nº 5018316-72.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO. INFRAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA JUDICIALMENTE POR SUPOSTA FALHA NO ATO DE NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONCESSÃO DA ORDEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REMESSA DESPROVIDA.
... /SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (IMPETRANTE) PARTE R: ESTADO DE SANTA ... - Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
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Acórdão Nº 0020766-59.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA ACORDO EXTRAJUDICIAL. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS. Hipótese em que pacífica a circunstância segundo a qual o acordo entabulado não foi pago integralmente. Dedução de parte do valor pago ao trabalhador que não se autoriza, porquanto inespecífica, não encontrando correspondência com os termos pactuados entre os contendores. Recurso provido.
... RECORRIDO: ZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ROSANE ZANELLA - ME ... -
Decisões Monocráticas nº 627769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
... Recte.(s) : ItÁlia Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Armindo JosÉ Corso e Outro(a/S) ...