italianos no espirito santo
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SANTO ATANÁSIO DE FÉ ... : KAYAN ACASSIO DA SILVA ... toca a esfera mais íntima do espírito, é um ponto de referência para os ... outros ... e religiões: europeus, como alemães, italianos; bem ... como árabes, judeus, asiáticos e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Espanha ou do conjunto dos Estados italianos e alemães” (RAMOS, 2009, p. 440) ... Igualmente a celebração do Tratado de Santo Ildefonso (1º de outubro de 1777) - definindo as ... 54), “[ ... ] o espírito de Cruzada identifica-se com a febre de uma fé ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ]Os italianos (Impallomeni e Carrara) falam em omissão ou ... por conseguinte angariar a sociedade um espírito de alerta conscientizado. Através da ... geral da filial no Estado do Espírito Santo estaria vago, e que seria iniciado um certame ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , Bluntschli, Rönne, Wohl, os italianos Gabba, Mantellini, Lozzi, Saredo, além de ... 34 1.2.2 O ‘espírito das leis’, de Montesquieu ... O ano da ... e intelectuais, ele também promete o Santo Graal científico, que há séculos tem nos ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... uma disposição é contrária ao seu espírito.” (PERELMAN, Chaïm. Ética e direito ... São ... Los autores italianos piensan que las infracciones tributarias son de ... o agente perpetrou os crimes (São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo) não afasta a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do Cristianismo; e que registrou: “O Espírito Santo não se compraz em habitar onde há ... a declarar , espe- cialmente, os italianos, em cujo Código Civil ele nasceu, dão notícia ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... em conta o zeitgeist , ou seja, o espírito da época do pós-mensalão. O traço mais ... , sobre a consciência civil de todos os italianos. Falo do cidadão que vivia de pequenos ... , o mais importante filósofo a surgir é SANTO AGOSTINHO, expoente da filosofia cristã, que ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... justiça negociada (ou como chamam os italianos, patteggiamento ), abre espaço para o consenso ... inquisitorial, por meio dos Tribunais do Santo Ofício, a importância da admissão da prática ... “o direito à intimidade deriva do espírito do sistema, do complexo de valoração normativa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tal entendimento não conflita com o espírito legal, eis que este estabelecia solidariedade ... TRT 17 a Região (Espírito Santo), AP n. 1603.1995.4.17.0.1 (131/2005), j ... essa teoria era preferida pelos autores italianos antes da II Guerra Mundial, porque condizia com o ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... ém, como barbarismo, por alguns autores italianos". 1 ... 2. Conceito de empregador - No art. 3\xC2" ... econômica; logo aí está presente o espírito ou a finalidade de lucro, excluindo assim aquele ... Servidores dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES), e outro, pelo Sindicato dos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... uma justificável irritação no espírito do juiz e do adversário ... Fundamentos ... , formulada por notáveis juristas italianos (Chiovenda, Beti), procurou explicar a revelia a ... por Ias lúgubres y terribles velas del Santo Oficio, en donde el poderoso aplastaba al débil ...
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Apresentação
... com ampla atuação nos parlamentos italianos, jurista dos mais brilhantes sendo extremamente ... Na advocacia reside o espírito de Dom Quixote a atacar os moinhos que desacertam ... indicar essa obra a todos que comungam com Santo Agostinho: “minha alma arde pelo saber” ...
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Organização Sindical
... sindicatos que se constituíssem, com espírito de harmonia entre patrões e operários, ligados ... E vieram para o Brasil principalmente italianos, encaminhados para o setor agrícola, depois ... Contabilistas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Foi ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... do povo, imbuídos do melhor espírito cívico. Calha mencionar a conhecida boutade de ... Isso ocorreu porque os italianos se deram conta de que as formas jurídicas ... Louis Casimir Moreau-Lislet, nascido em Santo Domingo, mas laureado em Paris, onde foi ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... édia baixa, por ser neto de imigrantes italianos. Segundo ele, sua experiência social era a mesma ... 60 BRASIL. Tribunal de Justiça do Espírito" Santo. Agravo de Instrumento n. 02479005294, Órg\xC3" ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , o criador de uma coletividade com espírito que gosta de discutir categorias fundamentais e ... da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do IBET, de Vitória “era o que ... eles o espanhol Gregorio Robles, os italianos Ricardo Guastini e Ugo Volli, e o brasileiro ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... proporcionalidade que deve presidir o espírito do julgador, descabendo o manejo dos remédios ... Ibidem, p. 141. 691. Tomás de Aquino (Santo), Suma Teológica I, q. 5, a. 2. Trad. Aldo ... Para os juristas italianos do pós-guerra, era cada vez mais claro que essa ...
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Processo de tombamento
... A posição dos italianos, à sua vez, firma-se segundo enfoques ... São Gonçalo, situada em Vitória, no Espírito Santo. 2. Os autores são os ocupantes do imóvel ...
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A história, a filosofia e o direito
... e de sua alma para os que creem ou espírito para os que não creem, algo inexistente nas ... , chanceler de Oxford, Roger Bacon, Santo Alberto Magno foram cientistas de renome mundial ... italianos, estes ainda com os Estados Pontifícios e a ...
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Jurisdição
... -7/11/1937) – um dos maiores juristas italianos da história, é considerado um dos precursores ... O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito ... Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , diretamente, o que se passa no espírito do empregado. Por isso a análise dos ... , do Amapá, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, ... , como as dos anarquistas e socialistas italianos em São Paulo, nos anos 20, mas, ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 7, p.239-312, jan./jun. 2013 ... A. Santo Justo ... não é produto da natureza, mas do espírito do homem 29 ; e que “não será possível ver ... terá sido, como defendem os romanistas italianos 296 , quer a bipartição quer a tripartição ... -
O Superior Tribunal de Justiça e a repercussão geral no recurso especial
O presente artigo defende a implementação de um filtro recursal para franquear o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Somente recursos especiais que veiculem questões infraconstitucionais dotadas de relevância e transcendência poderão ser admitidos. O Superior Tribunal de Justiça, como Corte Suprema responsável pela unidade da interpretação da lei infraconstitucional, deve julgar somente casos
... Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especializado em Direito Público ... a discussão “( ... ) os estudioso italianos se dividiram entre: quem sustenta a necessidade ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... , enquanto soma das evoluções do espírito, exerce a função de instância crítica das ... teoria da monarquia constitucional que Santo Tomás de Aquino pudesse conceber. Porém, é ... Clássica: “É somente nos Estados italianos que as consequências de uma total consciência ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... Talvez por isso, e com alguma fineza de espírito, Flauber nos teria provocado: "Que é, pois, a ... civil, elevados ao mesmo nível, e reiterar Santo Tomás de Aquino ao dizer que "a propriedade ... italianos 61 , o legislador modelou, no Brasil, um contrato ...