italianos no rs
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30 vinhos nacionais garimpados por especialistas à venda on-line
... presenciais organizadas pela Associao Brasileira de Enologia, uma prova s cegas de vinhos ross que incluiu exemplares franceses, espanhis e italianos ( alguns de preos proibitivos), o brasileiro Miolo Seleo Ros, de R$ 29,90, feito na Serra Gacha, saiu vencedor. A surpresa foi geral: ningum contava ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e culturais não podem ser denominados ‘raças’ sob nenhum conceito e não constituem raça nem os italianos, nem os alemães, nem os ingleses, nem o foram os romanos ou os gregos, etc. Não existe nenhuma raça ‘ariana’ ou ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Sandro Castro traz inúmeros julgados dos tribunais italianos que vislumbram, no dano à imagem da Administração Pública, natureza plúrima: [ ... ] Há, na jurisprudência citada por Castro, opinião de que o ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A maioria dos autores italianos admite a continuação em tipos consumados e tentados. 299 298 NOWAKOWKI, Von Gesetztes Verbrechen und ... Verbrechensmenge ... Bonn, 1950, p. 19; ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... religião de seus ancestrais. Posteriormente, recebemos imigrantes dos ... mais diferentes países e religiões: europeus, como alemães, italianos; bem ... como árabes, judeus, asiáticos e tantos outros ... E essa sociedade plural, com suas diferentes crenças, tem os seus ... direitos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Assim é que, de pronto, faz-se afirmação contrária do que é linguagem corrente entre os autores estrangeiros (especialmente alguns italianos e latinos) e nacionais, de que a jurisdição voluntária nem é jurisdição , nem é voluntária ... 261.1. Base da doutrina nacional: a ...
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Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2772/2021 PROCESSO: 21/2200-0001924-2 PARTES: O Estado do Rio Grand
... tubulares profundos, aumentando a capacidade de rede existente, para abastecimento de gua para consumo humano nas Localidades Canto dos Italianos, Linha Trombudo, Centro da Cidade e Loc. Pinhal Trombudo, beneficiando 1050 famlias, de acordo com o Plano de Trabalho que parte integrante do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Os autores que cuidaram, com mais afinco, sobre as re- lações entre o Fisco e o contrato com pessoa a declarar , espe- cialmente, os italianos", em cujo Código Civil ele nasceu, dão notícia da importância da solução dos possíveis conflitos ... ENRIETTI 40 dedica toda a “Parte Quarta\xE2" ...
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O direito à desconexão
... Assim, os juristas italianos se convenceram da necessidade de ampliação da proteção da pessoa frente ao dano injusto, principalmente o moral, diante da barreira causada por ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Sustenta o mestre que aqueles que perfilam esse entendimento o fazem com base em lições de autores franceses e italianos, os quais tratam de sistemas jurídicos em que o princípio da irretroatividade da lei é dirigido ao juiz e não ao legislador ... Em outras ...
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30 vinhos nacionais garimpados por especialistas à venda on-line
... presenciais organizadas pela Associao Brasileira de Enologia, uma prova s cegas de vinhos ross que incluiu exemplares franceses, espanhis e italianos ( alguns de preos proibitivos), o brasileiro Miolo Seleo Ros, de R$ 29,90, feito na Serra Gacha, saiu vencedor. A surpresa foi geral: ningum contava ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Salienta Arnaldo Rizzardo, também sob o lindo manto do saber, o seguinte ensinamento: ... [ ... ]Os italianos (Impallomeni e Carrara) falam em omissão ou inobservância da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Los autores italianos piensan que las infracciones tributarias son de índole criminal cuando la ley las sanciona con una «pena» de las comprendidas en el Código penal, ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... ão pós-moderna que colocou a dignidade da pessoa humana em posição central foi a italiana de 1947, sendo por essa razão que os juristas italianos iniciaram uma revisão da responsabilidade civil, interpretando o seu Código Civil de 1942 a partir da necessidade de proteção integral do ser ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... direitos dos trabalhadores no Brasil foram conquistados com muitas lutas fortes, como as dos anarquistas e socialistas italianos em São Paulo, nos anos 20, mas, também, por um movimento do capital, no sentido de ter alguma ...
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Nacionalidade
... É, v. g. , o caso da Itália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos vêm obtendo aquela nacionalidade através do simples processo administrativo. Nesta hipótese, não há aquisição derivada de nacionalidade ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Postas à margem as classificações de receitas inspiradas em critérios teóricos, como as de PANTALEONI, EINA UDI e outros escritores italianos que, por abstração, focalizaram exclusivamente o aspecto econômico dos ingressos, impor- ta indagar-se se a parafiscalidade é espécie nova e ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... do processo, mas, igualmente, a delimitação dos fatos principais do processo (causa de pedir), perspectiva semelhante a processualistas italianos contemporâneos, como é o caso de Dino Buoncristiani, para quem o princípio da demanda não diria respeito apenas à emanação , ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... A doutrina e a legislação alemãs preferem Arbeitgeber (dador de trabalho), adotada também, como barbarismo, por alguns autores italianos. 1 ... 2. Conceito de empregador - No art. 3º do nosso Projeto do Código de Trabalho, assim definimos o que seja empregador: "Empregador é a ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 155 ... 24. Nota do tradutor – O termo originalmente utilizado pelos autores italianos é “ vita di relazione ”, em tradução literal. Seu sentido técnico se deve a um instituto jurídico autônomo, reconhecido pela ...
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Conflito de leis no tempo
... A tese contrária encontra-se defendida por escritores franceses ou italianos, precisamente porque, naqueles sistemas jurídicos, o princípio da irretroatividade é dirigido ao juiz e não ao legislador” 79 ... Vamos até ...
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Processo de tombamento
... A posição dos italianos, à sua vez, firma-se segundo enfoques diferentes, defendidos por três correntes que se situam a partir daquela premissa – procedimento como ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... área urbana como em área rural. O homicídio por ela qualificado é também conhecido como homicidium ex-insidiis (‘agguato’, dos italianos", ou ‘guet-apens’, dos franceses).” • Para Magalhães Noronha a traição “deve ser informada antes pela quebra de fidelidade, ou confian\xC3" ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Acesso em: 7 set. 2021 ... O legislador pátrio optou por conceituar os direitos metaindividuais seguindo os estudos italianos sobre a class action (vide capítulo 3). Essa observação também se extrai do veto presidencial ao art. 333 do Código de Processo Civil de 2015 ...
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Direito Internacional
... Em visita a parentes italianos, conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter um relacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro a distância, ficam noivos e ...