italianos no rs
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Classificação vLex
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...E não só isso, nas palavras de D’Avila (ancoradas no. . pensamento dos penalistas italianos Marinucci e Dolcini ), o princípio da ofensividade simboliza, antes de tudo, a manifestação político-ideológica de “[..] um Estado ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
...ão pós-moderna que colocou a dignidade da pessoa humana em posição central foi a italiana de 1947, sendo por essa razão que os juristas italianos iniciaram uma revisão da responsabilidade civil, interpretando o seu Código Civil de 1942 a partir da necessidade de proteção integral do ser ...
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Nacionalidade
...É, v. g. , o caso da Itália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos vêm obtendo aquela nacionalidade através do simples processo administrativo. Nesta hipótese, não há aquisição derivada de nacionalidade ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
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Condição Jurídica do Estrangeiro
...italianos, excluindo aqueles que cometeram "crime de sangue". Em 1991 a Corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de extradição. Em 1993 a ...
- Crédito condominial e alienação fiduciária
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
...Padova: Cedam, 1982, v. 2, p. 999/1015. . Bruno Cavallone é um dos processualistas italianos" que criticou abertamente parte da doutrina do seu país que estabelece uma hierarquia entre a prova direta (e típica) e a indireta (e indiciária/at\xC3"...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...O Principado (posteriormente, Ducado) de Lucca manteve o mesmo código em vigor. Isso ocorreu porque os italianos se deram conta de que as formas jurídicas herdadas do direito romano, que vigoravam na península antes da chegada de Napoleão, eram anacrônicas e ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
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Decisões Monocráticas nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2020
...Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
O presente estudo tem por escopo analisar e refletir os aspectos jurídicos relevantes do princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro, mormente, a sua previsão no novo Código de Processo Civil. Dentre as diversas inovações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro, um princípio já conhecido e pouco empregado no ordenamento jurídico brasileiro ganha real destaque no...
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Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
- Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Outubro de 2017
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Definição do modelo brasileiro de legitimidade ativa ad causam nas demandas coletivas ambientais substituição processual
O presente escrito aborda uma nova perspectiva do instituto da substituição processual nos processos coletivos, âmbito em que se inserem as ações coletivas ambientais. Busca contextualizar o desenvolvimento do instituto processual da legitimidade ativa ao novo modelo de processo civil constitucional. Nesse contexto, esclarece a necessidade de se superar antigos conceitos baseados em um processo...
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O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
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Decisão da Presidência nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2020
...Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2020
...Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Fevereiro de 2020
...Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisões Monocráticas nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2020
...Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Descendentes de Japoneses colaboraram para cultura jurídica
...Mas elas não ficaram só nisto. Durante a segunda grande guerra mundial, tal qual os italianos e os alemães, os japoneses sofreram muitas restrições nas suas atividades. Suas escolas foram fechadas, para transitarem no nosso território ...
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Assim como Quaresma não é Natal, trânsito em julgado não esgota jurisdição de 2º grau
...Muitos discursos fascistas italianos[6] eram explícitos em considerar a presunção de inocência “ilógica”, “um paradoxo” ou, ainda, “uma ficção”, porque a ordem normal ...