itapemirim df
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Acordao N° 1427840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento do voo por iniciativa da companhia aérea. Obrigação da agência de turismo: prestar serviço adequado ao consumidor quanto à remarcação das passagens, o que deveria ter ocorrido sem qualquer ônus. Descumprimento por parte da empresa. Exigência de valor aproximadamente cinco vezes maior ao preço pago para que o...
... RECORRENTE(S) ... RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ e EDUARDO YAMAGUSHI ... RECORRIDO(S) ... ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA e 123 VIAGENS E ... TURISMO LTDA ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE ... -
Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. PROCESSUAL PENAL.MANDATO DE PREFEITO. TÉRMINO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.CESSAÇÃO. CONTEMPORANEIDADE E PERTINÊNCIA TEMÁTICA. FLAGRANTEILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEMCONCEDIDA DE OFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...
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Decisão monocrática Nº 44403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... ão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130/DF pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/SP ... A defesa técnica alega, em síntese, que ... “[a] presente Reclamação insurge-se contra liminar proferida em sede de ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 90 0 100 8.336.259 26 782 2087 11WB Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES 2.248.182 26 782 2087 11WB 3211 Construção ...
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Decisão monocrática Nº 38856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE SERVENTIA VAGA. 1º OFÍCIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DO EDITAL DO CONCURSO EM ANDAMENTO. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PARA QUE A SERVENTIA EM ANÁLISE FOSSE OPORTUNIZADA AOS ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... CE Servico de Agua e Esgoto de Sobral SAAE DF Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito CAESB Federal ES BRK Ambiental--Cachoeiro de Itapemirim S.A. BRK ES Companhia Espirito-Santense de Saneamento CESAN GO Saneamento de Goias S/A SANEAGO MA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao CAEMA ...
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ANTT atende pedido da Itapemirim de manter operação de ônibus interestadual
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quinta-feira (27) que decidiu manter a operação de linhas do transporte interestadual de passageiros da viação de ônibus Itapemirim. Em nota, a agência registrou que, “após conv...
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Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) , paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo, vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro ...
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Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) , paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo, vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro d...
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Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo, vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro de...
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Decisão Monocrática N° 07106253320218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI EMBARGADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 21 de março de 2022. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
... : 0710625-33.2021.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI EMBARGADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, 2, CPC, colha-se manifestao do embargado, no prazo legal. Braslia/DF,21 de maro de ... -
Decisão Monocrática N° 07571556520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO...
... 8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO D-se vista ao recorrido/impugnante dos documentos colacionados pelo recorrente em sede ... -
Decisão da Presidência nº 18017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
Decisão: Vistos ... Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pela Viação Itapemirim S/A em face do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo tribunal Federal e a eficácia do ...
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Confira a lista das linhas suspensas
Areia (PB) - Recife (PE)Belo Horizonte (MG) - Recife (PE)Braslia (DF) - Macei (AL)Cachoeiro do Itapemirim - Campos de Goytacazes (RJ)Caldas Novas (GO) - Macei (AL)Feira de Santana (BA) - Fortaleza (CE)Recife (PE) - Barra do Garas (MT)Recife (PE) - ...
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Decisão Monocrática N° 07571556520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO...
... 8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Intime-se a recorrida para, se assim desejar, regularizar a representao processual ... -
Decisões Monocráticas nº 18017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
Decisão: Vistos ... Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pela Viação Itapemirim S/A em face do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo tribunal Federal e a eficácia do ...
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Acordao N° 1332104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte terrestre. Suposta falha sistêmica. Inviabilidade de confirmação dos bilhetes adquiridos no momento do embarque. Compra de novas passagens. Impositiva a restituição simples dos valores. Lado outro, dano moral não configurado. I. A causa de pedir retrata a aquisição de duas passagens de ônibus (serra talhada-pe/brasília-df), pelo valor de r$ 319
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0701984-85.2019.8.07.0019 ... RECORRENTE(S) VIACAO ITAPEMIRIM S.A. e LUCIMAR PEREIRA DA SILVA ... RECORRIDO(S) ... LUCIMAR PEREIRA DA SILVA e VIACAO ITAPEMIRIM S.A ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800018-05.2022.8.19.0004 (Cível), 11-11-2022
PROCESSO: 0800018-05.2022.8.19.0004 RECORRENTE I/AUTOR: ROSELI CORREA SILVA, ERICK CORREA SILVA VIEIRA BARROSO RECORRENTE II/RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA. RECORRIDO/OS MESMOS Magistrado: Dr. Fabiano Reis dos Santos VOTO Alega a parte autora que adquiriu hotel e voo para Pernambuco e Natal, mas por volta das 20:00h dia 17/12/2021, verificou nas mídias sociais o anúncio que a companhia aérea 1a
... : MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO ... : SUBMARINO VIAGENS LTDA ... RECORRENTE / ... : DR(a). JULIO CESAR GOULART LANES ... : ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA ... Relator : HELENA DIAS TORRES DA SILVA ... Sessão : 11/11/2022 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808371-43.2022.8.19.0001 (Cível), 11-11-2022
PROCESSO: 0808371-43.2022.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA. RECORRIDO/AUTOR: BARBARA AREAS COLLA MACHADO Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "A autora narra que: em 14/09/21 contratou junto ao Réu pacote de viagem para ela e seu companheiro com destino a Recife com Hotel + Passagem aérea para os dias 16/02/22 até 20/02/22, no...
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Decisão monocrática Nº 10121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... Itapemirim ... O requerente aduz o seguinte: ... “[ ... ] 08. Como é do conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e do MM. Juízo ...
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Acordao N° 1632059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico (trecho brasília-df/salvador-ba/brasília-df). Cancelamento do voo em decorrência do encerramento das atividades da empresa. Dano material: devida a restituição dos valores pagos pelas passagens aéreas não utilizadas. Inviável a pretendida cumulação com o ressarcimento também das despesas com a viagem por via terrestre....
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0719173-80.2022.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) TAINA CIMA ARGOLO ... RECORRIDO(S) ... ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ... -
Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2017
... , proferidas nos procedimentos investigatórios criminais mencionados, determinaram o afastamento do requerente do cargo de prefeito de Itapemirim/ES, pela suposta prática de diversos crimes, como organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, fraude ...
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Instrução Normativa
... á Tianguá 231340 CE Tianguá Ubajara 231360 CE Tianguá Viçosa do Ceará 231410 DF Distrito Federal Brasília 530010 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Alegre 320020 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Apiacá 320050 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Atilio Vivacqua 320070 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Bom ...