itapemirim df

9278 resultados para itapemirim df

  • Acordao N° 1427840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022

    Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento do voo por iniciativa da companhia aérea. Obrigação da agência de turismo:  prestar serviço adequado ao consumidor quanto à remarcação das passagens, o que deveria ter ocorrido sem qualquer ônus. Descumprimento por parte da empresa. Exigência de valor aproximadamente cinco vezes maior ao preço pago para que o...

    ...RECORRENTE(S). RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ e EDUARDO YAMAGUSHI. BALDUINO. RECORRIDO(S). ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA e 123 VIAGENS E. TURISMO LTDA. Relator. Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA. Acórdão Nº. 1427840. EMENTA. CIVIL. CONTRATO ...
  • Decisão monocrática Nº 44403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
    ...ão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130/DF pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/SP. . A defesa técnica alega, em síntese, que. “[a] presente Reclamação insurge-se contra liminar proferida em sede de queixa-crime ...
  • Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. PROCESSUAL PENAL.MANDATO DE PREFEITO. TÉRMINO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.CESSAÇÃO. CONTEMPORANEIDADE E PERTINÊNCIA TEMÁTICA. FLAGRANTEILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEMCONCEDIDA DE OFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

  • Decisão monocrática Nº 38856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
    ...DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE SERVENTIA VAGA. 1º OFÍCIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DO EDITAL DO CONCURSO EM ANDAMENTO. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PARA QUE A SERVENTIA EM ANÁLISE FOSSE OPORTUNIZADA AOS ...
  • Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
    ... 90 0 100 8.336.259 26 782 2087 11WB Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES 2.248.182 26 782 2087 11WB 3211 Construção ...
  • ANTT atende pedido da Itapemirim de manter operação de ônibus interestadual
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quinta-feira (27) que decidiu manter a operação de linhas do transporte interestadual de passageiros da viação de ônibus Itapemirim. Em nota, a agência registrou que, “após conv...
  • Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
    BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) , paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo,  vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro ...
  • Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
    BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) , paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo, vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro d...
  • Após parar de voar, Itapemirim deixa de atender 73 cidades por ônibus
    BRASILIA — Depois que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), paralisou os voos e deixou no chão milhares de passageiros neste fim de ano, a Viação Itapemirim S.A, do mesmo grupo,  vai deixar de operar 16 linhas de ônibus, a partir de 27 de janeiro de...
  • Acórdão Nº 35647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020

    EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO INDEVIDO DE DIÁRIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE MISSÕES FORA DA SEDE DE LOTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. EXERCÍCIO DA PRETENSÃO PUNITIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE VINCULAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA...

    ...No processo nº 000079846.2010.4.02.5002, proveniente da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de. Itapemirim, Espírito Santo, foi absolvido, após integração da sentença por. meio de embargos declaratórios:. “da acusação (…) referentes às Ordens ...
  • Decisão da Presidência nº 18017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
    Decisão: Vistos. Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pela Viação Itapemirim S/A em face do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo tribunal Federal e a eficácia do ...
  • Acordão da Corte Especial, 16-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...

  • Confira a lista das linhas suspensas
    Areia (PB) - Recife (PE)Belo Horizonte (MG) - Recife (PE)Brasília (DF) - Maceió (AL)Cachoeiro do Itapemirim - Campos de Goytacazes (RJ)Caldas Novas (GO) - Maceió (AL)Feira de Santana (BA) - Fortaleza (CE)Recife (PE) - Barra do Garças (MT)Recife (PE) - ...
  • Acordão da , 14-11-2022

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM OBRA DE VIA PÚBLICA. CONSTRUTORA COM RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. 1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que conheceu do Agravo da municipalidade para não conhecer do seu Recurso Especial, e conheceu do Agravo da construtora

    ...: AMARILDO MADELLA - ESPÓLIO. : POLIANA DA SILVA MADELLA. : THAIS CASAGRANDE CIRINO - ES019047. : MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. : ROBERTA LESSA ROSSI FRICO - ES012050. BARBARA DI FINI XAVIER - ES019325. EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO. ...
  • Decisão Monocrática N° 07571556520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO...

    ....8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.    DESPACHO Dê-se vista ao recorrido/impugnante dos documentos colacionados pelo recorrente ...
  • Decisão Monocrática N° 07106253320218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022

    CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI EMBARGADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 21 de março de 2022. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora

    ...: 0710625-33.2021.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI EMBARGADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO             Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. ...
  • Decisões Monocráticas nº 18017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
    Decisão: Vistos. Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pela Viação Itapemirim S/A em face do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo tribunal Federal e a eficácia do ...
  • Decisão Monocrática N° 07571556520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO...

    ....8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.    DESPACHO Intime-se a recorrida para, se assim desejar, regularizar a representação ...
  • Decisão monocrática Nº 10121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
    ...Itapemirim. O requerente aduz o seguinte:. “[..] 08. Como é do conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e do MM. Juízo da 1ª ...
  • Instrução Normativa
    ...á Tianguá 231340 CE Tianguá Ubajara 231360 CE Tianguá Viçosa do Ceará 231410 DF Distrito Federal Brasília 530010 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Alegre 320020 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Apiacá 320050 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Atilio Vivacqua 320070 ES SR Cachoeiro do Itapemirim Bom ...
  • Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2017
    ..., proferidas nos procedimentos investigatórios criminais mencionados, determinaram o afastamento do requerente do cargo de prefeito de Itapemirim/ES, pela suposta prática de diversos crimes, como organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, fraude ...
  • Acórdão nº 2006/0103452-2 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS PECHAS APONTADAS - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO REFERENTE AOS DECLARATÓRIOS (ART. 535 - CPC) - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - PRETENDIDA REFORMA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - Consoante iterativos precedentes desta Corte Superior de Justiça, rejeitados os embargos declaratórios...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781.321 - DF (2006/0103452-2). RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSAAGRAVANTE:VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO :ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA E OUTRO(S)AGRAVADO:JOSÉ REGIMAURO RODRIGUES NUNES VIEIRA ADVOGADO :ARTURO BUZZI E OUTRO(S). EMENTA. PROCESSO ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT