itau leasing telefone

12785 resultados para itau leasing telefone

  • A lista de serviços da lei complementar 116/2003
    ... de autorização ou informação, via telefone, das operações de compra e venda. Em suma, o ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... . 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, inclusive cessão de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95. . OJ-SDI2-5 AÇÃO ...ção do empregado que realiza vendas por telefone, não se enquadra por analogia aos serviços .... 22. Do leasing : impossibilidade de penhora . No contrato de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2278200-85.1998.5.09.0005)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas, manteve a sentença, na qual reconhecida a validade da dispensa por justa causa. Asseverou que, " em razão da condenação penal, a existênc

    ... . . ITAÚ UNIBANCO S.A. . . . . ... posteriormente à Diretoria da Banestado Leasing; (..) não era . atribuição do depoente ... de bolso, ventiladores, aparelhos de telefone, cadeiras, arquivos, botijões . de gás, ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ...ÃO DE LINHA TELEFÔNICA – CONTRATO VIA TELEFONE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HABILITAÇÃO ...242). . JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ...RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ...ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000931-80.2014.5.06.0014), 24-05-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 1) INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho do reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que...

    ...ITAU UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. . Recorridos ... oferecimento de serviços e produtos por telefone, atividade esta de operador de telemarketing . . ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ...
  • Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
    ...LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. 01.858.774/0001-10 ...Nome CPF/CNPJ Processo nº. Itaú Seguros S.A. 61557039000107 SFP-EXP-2020/230600. ...178, Telefone: (19) 3045-3350, e-mail: gabinete@cda.sp.gov.br,. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...

    ... Recorridos: LIQ CORP S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A. . Advogados: Erwin Herbert ... de serviços em que se oferta, por telefone, produtos do Banco. Nos termos do item III da ...ções de cheques, cheques especiais, leasing e outras inerentes aos Bancos não eram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-91.2017.5.06.0002), 29-11-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. A terceirização consiste na transferência de atividade empresarial a outra empresa, caracterizando-se pela prestação de serviços por trabalhadores não vinculados à tomadora de serviços, para que esta possa...

    ... RECORRENTES : ALINE DA ROCHA PEREIRA, ITAÚ UNIBANCO S.A. E REDECARD S.A. . RECORRIDOS : OS ...ão concede empréstimos, financiamentos, leasing de veículos, ou empréstimos consignado, ou ...telefone e era presidida pelo Sr. José Tiago, gerente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001122-45.2016.5.06.0018), 29-07-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30

    ... Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. e HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. . ... serviços dos clientes da Companhia por telefone, e-mail e demais meios de comunicação . (..). ...ções de cheques, cheques especiais, leasing  e outras inerentes aos Bancos não eram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000594-48.2015.5.06.0017), 15-10-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...

    ...Bernardino. . Recorrentes: ITAU UNIBANCO S.A., LIQ CORP S.A. e ANDREIA LEANDRO DA ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... de serviços em que se oferta, por telefone, produtos do Banco. Nos termos do item III da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-35.2018.5.06.0009), 05-11-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente contra os conceitos de...

    ... RECORRIDO (S) : ITAÚ UNIBANCO S/A; PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ...ões mercantis específicas como Doc, Ted, Leasing e CDC, não havendo qualquer pessoalidade ou ... intermediação de venda de produtos por telefone, serviços de medição de consumo, ligação e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000937-26.2015.5.06.0023), 08-02-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CONTAX. ATIVIDADE-FIM. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. I. Restando demonstrado que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária reclamada, deve ser mantido o reconhecimento

    ... Recorrentes : ELAINE MARIA GOMES DE MOURA, ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX S.A. . Recorridos : OS ... atendimento aos clientes do cartão pelo telefone; que não pode afirmar se todos os clientes do ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ...
  • Editais - Governo
    ...elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);. - Cópia da última declaração de ...BK GLX; 2000/2000; BANCO ITAU BBA SA - ADAILTON VAZ. MOURAO; RENAVAM: ...LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; RENAVAM:. 903164876. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000830-17.2017.5.06.0021), 12-06-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO - Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. A diferenciação acerca da...

    .... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX S.A. . Advogados : João ... oferecimento de serviços e produtos por telefone. Salienta que a parte reclamante sequer manuseava ...ções mercantis específicas (TED, DOC, Leasing, CDC), como também nunca prestou serviços ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000289-83.2018.5.06.0009), 26-11-2019

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.

    .... Embargados     : ITAÚ" UNIBANCO S/A. .                 \xC2"...ões mercantis específicas como Doc, Ted, Leasing e CDC, não havendo qualquer pessoalidade ou ... intermediação de venda de produtos por telefone, serviços de medição de consumo, ligação e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000622-30.2016.5.06.0001), 27-07-2017

    RECURSO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, I DO C. TST. Ficando patente a fraude praticada em detrimento a direitos do trabalhar, reputa-se sobejamente provado o vínculo de emprego com o tomador de serviços, aplicando-se, in casu, o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST e o artigo 9º da CLT, sendo nulo o contrato de prestação de...

    ... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. . Advogados ..., seguro para casa, Hiper Alerta pelo telefone, 72 horas para proteção de cartão e seguro de ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000749-17.2016.5.06.0017), 22-03-2018

    TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Reconhecida a ilicitude da terceirização dos serviços realizados pelo trabalhador em prol da empresa tomadora de serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o banco reclamado (tomador de serviços). Incidência da Súmula 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso do...

    ... Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. . Advogados : ERWIN HERBERT ... dívidas e renegociá-las através de telefone e solucionar dúvidas e ou mesmo prestar ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ...ÃO DE LINHA TELEFÔNICA – CONTRATO VIA TELEFONE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HABILITAÇÃO ...242). . JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ...RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001606-25.2014.5.06.0020), 05-10-2017

    RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. RETIFICAÇÃO DA CTPS. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo

    ... : JESSICA GRACIELLE OLIVEIRA SANTOS, ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. . ... atendimento aos clientes do cartão pelo telefone; que não pode afirmar se todos os clientes do ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000788-54.2015.5.06.0015), 23-03-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...

    ... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX - MOBITEL S.A. . ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... aos respectivos clientes, por telefone, em atividades tais como recebimento e ...

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