itaucard
-
Relator pede que Carf rejeite autuação de R$ 1,92 bilhão à Itaucard
Relator pede que Carf rejeite multa de R$ 1,92 bilhão à Itaucard
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais começou a analisar, nesta quarta-feira (25/9), a validade de uma autuação fiscal de R$ 1,92 bilhão recebida pelo Itaucard, responsável pela emissão e administração ... - BALANÃ?O - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
-
Acórdão nº 2015/0181271-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. REQUISITOS. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO PELO STJ NÃO ATENDIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA AO ART. 543-C, § 2º, DO CPC/73. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SODALÍCIO A QUO EM DESACORDO COM ORIENTAÇÃO FIRMADA EM RECURSO...
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.658 - MS (2015/0181271-1) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S.A ... : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) - ... RECORRIDO ... : MUNICÍPIO DE DOURADOS ... PROCURADOR ... -
Acórdão nº 2015/0137992-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PENAL E AÇÃO PENAL ORIGINADAS DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE INVESTIGAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA À INTERCEPTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS CONTENDO BOLETOS BANCÁRIOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E À SUA ADULTERAÇ
... para pagamento de cartões de crédito (in casu, da administradora ... Itaucard) e substituir os boletos por uma via adulterada na qual o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1812-46.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FUNÇÃO DE TELEOPERADORA. TRABALHO EM ATIVIDADE-FIM DO BANCO RECLAMADO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Comprovado que a reclamante prestava serviços necessários ao fim social do BANCO ITAUCARD S.A, no caso, atividades relativas à venda de cartões de crédito, resta evidenciada a fraude na terceirização dos serviços,...
... Comprovado que a reclamante prestava serviços necessários ao fim social do BANCO ITAUCARD S.A, no caso, atividades relativas à venda de cartões de crédito, resta evidenciada a fraude na terceirização dos serviços, devendo ser ... -
Itaucard é condenado por negativar ilegalmente nome de cliente
Itaucard deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente
O Itaucard, braço do banco Itaú responsável pelos cartões de crédito, foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para empresária que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito e na Serasa. A decisão é do juiz Luís Sáv... - ATA - BANCO ITAUCARD S.A
- ATA - BANCO ITAUCARD S.A
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36100-98.2009.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CONTAX S.A. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. CATEGORIA DIFERENCIADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HORAS EXTRAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO ITAUCARD S.A. INTERVALO INTRAJORNADA. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a decisão guerreada apresenta-se em consonância com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1760-65.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISA DO BANCO ITAUCARD S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há tese no v. acórdão regional sobre a matéria e nem buscou o reclamado o pronunciamento do eg. Tribunal Regional sobre o tema, incidindo o disposto na Súmula nº 297 do c. TST. Recurso de revista não conhecido. ILICITUDE NA TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. O eg. Tribunal Regional concluiu...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mgf ... RECURSO DE REVISA DO BANCO ITAUCARD S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há tese no v. acórdão regional sobre a matéria e nem buscou o reclamado o pronunciamento do eg. Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001100-98.2013.5.06.0015 (01383-2006-003-06-00-3)), 12-12-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO BANCO ITAUCARD S.A, DO HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E DA CONTAX-MOBITEL S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for...
... Ó RG Ã O JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORa : DESEMBARGADORA maria do socorro silva emerenciano. RECORRENTES : BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO M Ú LTIPLO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS e B Á RBARA GONZAGA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS : ANT Ô NIO ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO NÃO VINCULADO À MONTADORA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DO BANCO ITAUCARD S/A COMO BANCO DE VAREJO. FATO NOTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APELAÇÃO ADESIVA. RECURSO JULGADO PREJUDICADO PELO...