itaucard mastercard
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Processo nº 0007349-91.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, para (i) Declarar a Inexistência Das Dívidas Referentes Aos Contratos Nos 002313478140000 e 001193729740000; Condenar O Réu (ii) a Retirar O Nome Do Autor Dos Cadastros Restritivos de Crédito Referente Aos Contratos Mencionados; (iii) a Se Abster de Efetuar Qualquer Tipo de Cobrança Referente Aos Mesmos Contratos; (iv) Pagamento...
...APELANTE 1: JOAO BARBOSA DE FREITAS . APELANTE 2: BANCO ITAUCARD S/A . APELADOS: OS MESMOS . RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO . . ...Mastercard" . Nacional . (contrato . nº . 001565842660000), . desbloqueado . em\xC2"... -
Processo nº 0007351-61.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, para (i) Declarar a Inexistência Das Dívidas Referentes Aos Contratos Nos 002313478140000 e 001193729740000; Condenar O Réu (ii) a Retirar O Nome Do Autor Dos Cadastros Restritivos de Crédito Referente Aos Contratos Mencionados; (iii) a Se Abster de Efetuar Qualquer Tipo de Cobrança Referente Aos Mesmos Contratos; (iv) Pagamento...
...APELANTE 1: JOAO BARBOSA DE FREITAS . APELANTE 2: BANCO ITAUCARD S/A . APELADOS: OS MESMOS . RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO . . ...Mastercard" . Nacional . (contrato . nº . 001565842660000), . desbloqueado . em\xC2"... -
Processo nº 0007348-09.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, para (i) Declarar a Inexistência Das Dívidas Referentes Aos Contratos Nos 002313478140000 e 001193729740000; Condenar O Réu (ii) a Retirar O Nome Do Autor Dos Cadastros Restritivos de Crédito Referente Aos Contratos Mencionados; (iii) a Se Abster de Efetuar Qualquer Tipo de Cobrança Referente Aos Mesmos Contratos; (iv) Pagamento...
...APELANTE 1: JOAO BARBOSA DE FREITAS . APELANTE 2: BANCO ITAUCARD S/A . APELADOS: OS MESMOS . RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO . . ...Mastercard" . Nacional . (contrato . nº . 001565842660000), . desbloqueado . em\xC2"... -
Processo nº 0031594-47.2013.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Artigo 155, § 4º, Iv, Do Código Penal. Recurso Da Defesa. Em Preliminar, Argui a Nulidade Do Feito a Contar Da Audiência de Instrução e Julgamento por Ausência de Intimação. No Mérito, Pugna Pela Absolvição por Insuficiência Probatória. Subsidiariamente, Requer a Redução Da Pena Pecuniária e Da Carga Horária Imposta para a Prestação de Serviços À Comunidade. Rejeição Da...
...crédito Itaucard/Mastercard. Ato contínuo, a ape-. ... -
Processo nº 0038026-94.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Nº 0038026-94.2016.8.19.0004 Recorrente: Itaucard e Mastercard Recorrido: Thereza Da Costa Coelho e Outros Voto - Ementa Narra a Autora que Possui Cartão de Crédito Administrado Pelos Réus/recorrentes e que Em Abril de 2015 Percebeu O Lançamento de Cobranças Referentes À Serviço de Assinatura...
...MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO. : BRUNO GUIMARÃES WERNECK. ... -
Processo nº 0004804-43.2016.8.19.0067 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Voto Da Relatora Trata-se de Recurso Inominado Em Face Da Sentença que Julgou Procedentes Os Pedidos Autorais, para Declarar a Nulidade Do Contrato Objeto Da Demanda, Bem como a Inexigibilidade Dos Débitos Dele Decorrentes. Condenou Ainda O Réu Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais No Patamar de R$ 3.000,00 (três Mil Reais). Segundo Narrado a Autora Foi Surpreendida Com Apontamento
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Processo nº 0009427-49.2016.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0009427-49.2016.8.19.0036 (dist. 01.6.2016) Recorrente: BANCO ITAÙ Recorrida: SELENE SILVA DOS SANTOS VOTO Relação de consumo. Aquisição de colchão ortopédico por meio de visita de prepostos do fabricante em residência. Pagamento por meio
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030139-70.2018.8.19.0204 (Criminal), 19-02-2019
SESSÃO: 13/02/2019 PROCESSO N.: 0030139-70.2018.8.19.0204 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (2ª RÉ) RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (3ª RÉ) RECORRIDO: ADRIANO FELIX DA SILVA VOTO Cuidam-se de recursos interpostos pelas 2ª e 3ª rés (ITAUCARD e MASTERCARD, respectivamente), contra a sentença que as condenou...
...: BANCO ITAUCARD S A. RECORRENTE. : ILAN GOLDBERG. ADVOGADO. : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES ... -
Acórdãos nº 1017954-62.2016.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. Inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes em razão de lançamentos impugnados em fatura de cartão de crédito. Sentença de extinção da ação por ilegitimidade passiva em face da corré Mastercard e procedência em face do corréu Itaucard, declarando a inexistência da dívida e condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no...
..., da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO ITAUCARD S/A, são apelados NELSON BARBOSA DOS SANTOS e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA . ACORDAM , em sessão ... -
Acordao N° 1354833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizados especiais civeis. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Cancelamento de pacote turístico no prazo de 7 dias. Estorno integral do valor. Parcelas decontadas indevidamente. Repetição do indébito. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e não provido. 1. Consta dos autos que a parte autora adquiriu em 26 de agosto de 2019 um pacote...
...RECORRENTE(S). B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,MASTERCARD BRASIL LTDA e. BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO(S). ISIDORA BRASIL DIAS. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800356-47.2021.8.19.0025 (Fazendária), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800356-47.2021.8.19.0025 Recorrente: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO - autor Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA - réus Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Itaocara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
...RECORRENTE. : RAYANE PECLIS HENRIQUES BANCA. ADVOGADO. : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. RECORRIDO. : MAURI MARCELO O JÚNIOR. ADVOGADO. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRIDO. : RICARDO DA COSTA ALVES. ADVOGADO. Relator : MAURO ... -
Processo nº 0003686-59.2016.8.19.0058 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Primeira Turma Recursal Recurso Nº: 0003686-59.2016.8.19.0058 Recorrentes: Mastercard Brasil S/c Ltda Banco Itaucard S.A. Recorridos: Henrique Carlos de Oliveira Mastercard Brasil S/c Ltda Banco Itaucard S.A. Voto Relação de Consumo. Aplicação Das Regras Do Código de Defesa Do Consumidor. Falha Na Prestação Do Serviço. Saques Não Reconhecidos Na Fatura de Cartão de Crédito, Sob a Rubrica..
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 (Cível), 16-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 RECORRENTES/1º e 2º RÉUS: ITAU UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO/AUTOR: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS VOTO Adoto o relatório da sentença: "o autor afirma que é cliente da ré ITAU UNIBANCO,
...: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRENTE. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRENTE. : EDUARDO CHALFIN. ADVOGADO. : EVERALDO PEREIRA DOS ... -
Decisão Monocrática N° 07016088920208070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0701608-89.2020.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO: ISIDORA BRASIL DIAS DESPACHO Defiro o pedido de retirada do processo...
... INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO: ISIDORA BRASIL DIAS ... -
Acórdão nº0064922-23.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-08-2023
17 – APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO 64922-23.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES APELANTES: LAURA MARIA DOS SANTOS e BANCO ITAUCARD S/A APELADOS: OS MESMOS A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. FINANCIAMENTO DE FATURA. NÃO CONTRATAÇÃO. ILEGALIDADE DOS DÉBITOS DECORRENTES DE TAL NEGÓCIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA....
... 0064922-23.2017.8.17.2001APELANTE: LAURA MARIA DOS SANTOS, BANCO ITAÚCARD S.A. APELADO: BANCO ITAÚCARD S.A., LAURA MARIA DOS SANTOS INTEIRO ... é portadora do cartão de crédito Itaucard Marisa bandeira Mastercard (final 8030), sendo surpreendida com a fatura com vencimento em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020833-49.2019.8.19.0008 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 14/05/2020 PROCESSO: 0020833-49.2019.8.19.0008 (BELFORD ROXO) RECORRENTE: SUELY DE ASSIS SILVA RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S/A E MASTERCARD BRASIL Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
...: CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS. ADVOGADO. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRIDO. : RICARDO DA COSTA ALVES. ADVOGADO. : MASTERCARD BRASIL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051350-21.2020.8.19.0002 (Cível), 31-10-2021
PROCESSO: 0051350-21.2020.8.19.0002 RECORRENTES/ RÉUS: MASTERCARD BRASIL E BANCO ITAUCARD S.A RECORRIDO/ AUTOR: LENIRA BEZERRA DE LIMA Magistrado: Dra. Ana Paula Cabo Chini VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega, em resumo, que o seu cartão de crédito foi furtado e que entrou em contato para cancelá-lo. Relata que recebeu novo cartão, mas que, posteriormente, houve...
...: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. RECORRENTE. : LUIZ GUILHERME MENDES ARRETO. ADVOGADO. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRENTE. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ADVOGADO. : LENIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017025-58.2020.8.19.0054 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017025-58.2020.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. (r1) Recorrido (autor e réu): ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (r2) Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
...: BANCO ITAUCARD S A. RECORRENTE. : EDUARDO CHALFIN. ADVOGADO. : ILAN GOLDBERG. ADVOGADO. : ...ADVOGADO. : PAULO CESAR BARROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO. : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. RECORRIDO. : LUIZ GUILHERME MENDES ... -
Acórdãos nº 1001232-91.2014.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
ILEGITIMIDADE PASSIVA – EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DO CARTÃO QUE NÃO DETÉM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – PRELIMINAR ACOLHIDA LEGITIMIDADE DO BANCO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - PRELIMINAR REJEITADA declaratória de inexigibilidade de DÉBITO – COBRANÇA DE VALORES LANÇADOS NO CARTÃO DE CRÉDITO DE COMPRA NÃO CONCLUÍDA PELO...
... Comarca de Campinas, em que são apelantes MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA e BANCO ITAUCARD S/A, é ... -
Acórdão nº0000171-34.2021.8.17.2600 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 21-06-2023
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0000171-34.2021.8.17.2600 Apelante: MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA SILVA Apelado: ITAU UNIBANCO, MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAUCARD S/A Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Ferreiros Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. CONSUMIDORA VÍTIMA DO GOLPE DO MOTOBOY. LEGITIMIDADE...
...: MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA PIRES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAÚCARD S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802350-13.2020.8.19.0004 (Cível), 12-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0802350-13.2020.8.19.0004 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A RECORRIDOS: HANANI RAMOS DUARTE; MASTERCARD BRASIL LTDA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 5283860/529677 que condenou a ré, ora recorrente, a restituir ao autor a quantia de R$1.010,00 e a pagar-lhe a quantia de R$1.500,0
...: BANCO ITAUCARD S A. RECORRENTE. : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO. ADVOGADO. : HANANI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007249-78.2020.8.19.0007 (Cível), 28-05-2021
PROCESSO Nº: 0007249-78.2020.8.19.0007 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA E BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDOS: OS MESMOS E MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada em compras desconhecidas na fatura do cartão de crédito, culminando no apontamento...
...ADVOGADO. : PAOLA EUGENIA TEODORO DA SILVA. ADVOGADO. : BANCO ITAUCARD S A. RECORRIDO. : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO. : MASTERCARD ... -
Processo nº 0001946-39.2016.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Nº: 0001946-39.2016.8.19.0067 Recorrente (s): Banco Itaucard S/a Recorrido (s): Shirlei Lobo Muniz Felicio Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo 1º Réu, Banco Itaucard, Em Face Da Sentença que Julgou Parcialmente Procedentes Os Pedidos Formulados Na Inicial, Condenando Os Réus, Solidariamente, A) a Restituir À Parte Autora, de Forma Simples, a Quantia de R$ 131,70, a Título de
...RECORRENTE. : BANCO ITAUCARD S A. ADVOGADO. : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA. RECORRIDO. : SHIRLEI LOBO ... -
Acordao N° 1606527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil e consumidor. Negativação por dívida inexistente - fraude na contratação de cartão de crédito - dano moral - inexistência em razão de anterior negativação. Recurso de mastercard brasil ltda conhecido. Preliminar rejeitada; no mérito, improvido. Recurso de banco itaucard s. A. Conhecido e provido. 1. A pretensão da parte autora é a de obter a declaração de inexistência de débito e...
...RECORRENTE(S) BANCO ITAUCARD S.A. e MASTERCARD BRASIL LTDA. RECORRIDO(S). FAUSTINO ALVES DA ROCHA e VIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802825-62.2022.8.19.0209 (Fazendária), 28-02-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0802825-62.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO:TACILDA SILVA DOS SANTOS VOTO A Autora afirma ser titular de 2 (dois) cartões de crédito ITAUCARD bandeiras VISA e MASTER CARD, Final 8269, bandeira MASTERCARD e Final 5140, bandeira VISA....