itaunas
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Decisões Monocráticas nº 881117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas...
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Decisões Monocráticas nº 881528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas...
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Resolução
.../97-09 NATIVO OESTE 81,2986 134 48000.003764/97-99 RIO DOCE 81,2986 135 48000.003765/97-51 RIO BARRA SECA 81,2986 136 48000.003766/97-14 RIO ITAÚNAS 81,2986 137 48000.003767/97-87 RIO ITAÚNAS LESTE 81,2986 138 48000.003768/97-40 RIO MARIRICU 81,2986 139 48000.003769/97-11 RIO PRETO 81,2986 140 ...
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Resolução
...-40 RIO DOS OVOS 354,6376 193 48000.003749/97-03 RIO IBIRIBAS 349,3736 194 48000.003688/97-11 RIO ITARIRI 354,6376 195 48000.003766/97-14 RIO ITAÚNAS 349,3736 196 48000.003767/97-87 RIO ITAÚNAS LESTE 349,3736 197 48000.003768/97-40 RIO MARIRICU 349,3736 198 48000.003824/97-19 RIO MOSSORÓ 344,3139 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 10103-17.2017.5.03.0146)
... Advogado: Dr. Rodrigo Seizo Takano. . . . . Embargado: . . . INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A. . . . . . . . . GMBM/rrsc. . . . . . . ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10255-36.2015.5.03.0146)
... . , CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A, . DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A, IBIRÁLCOOL DESTILARIA DE ÁLCOOL IBIRAPUÃ LTDA, INFINITY - . DISA PARTICIPAÇÕES LTDA, INFINITY AGRÍCOLA S/A, INFINITY BIOENERGY ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1372-04.2017.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST . Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da...
... TST-Ag-AIRR-1372-04.2017.5.17.0191. . . , em que é Agravante . . . DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTRO. . . e são Agravados . . . CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A. e ADIMAR BATISTA DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10458-95.2015.5.03.0146)
...Victor Costa Giuberti. Agravado :INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A. GMMGD/kf/lnc. D E C I S Ã O. ...
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Resolução
... 48000.003749/97-03 RIO IBIRIBAS Espirito Santo 669,5335 198 48000.003688/97-11 RIO ITARIRI Baiano Mistura 889,4470 199 48000.003766/97-14 RIO ITAUNAS Espirito Santo 669,5335 200 48000.003767/97-87 RIO ITAUNAS LESTE Espirito Santo 669,5335 201 48000.003768/97-40 RIO MARIRICU Espirito Santo 669,5335 ...
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Resolução
.../97-23 LAGOA SURUACA 0,38034 287 48000.003759/97-59 MARIRICU OESTE 0,25259 288 48000.003541/97-02 MOSQUITO 0,19329 289 48000.003766/97-14 RIO ITAÚNAS LESTE 0,21333 290 48610.010735/2001 SAÍRA 1,34496 291 48000.003907/97-44 DENTÃO 0,36553 292 48000.003915/97-72 FAZENDA JUNCO 1,34496 293 ...
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Resolução
...-40 Rio dos Ovos 0,49387 301 48610.007482/2006-71 Rio Ipiranga 0,41958 302 48000.003688/97-11 Rio Itariri 0,61632 303 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas 0,38492 304 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste 0,37235 305 48000.003890/97-43 Rio Joanes 0,44821 306 48000.003768/97-40 Rio Mariricu 0,45016 307 ...
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Resolução
...-40 Rio dos Ovos 0,55976 291 48610.007482/2006-71 Rio Ipiranga 0,43346 292 48000.003688/97-11 Rio Itariri 0,74469 293 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas 0,39018 294 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste 0,36967 295 48000.003890/97-43 Rio Joanes 0,47792 296 48000.003768/97-40 Rio Mariricu 0,48208 297 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RRAg - 2057-45.2016.5.17.0191)
. . . . . . . . Agravante e Agravada:. . . INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. . . . . . . . Advogado: Dr. Ivair Ximenes Lopes. . . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-ED-ARR - 10105-84.2017.5.03.0146)
...Cíntia das Graças de Oliveira. . . . . Agravado: . . . INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A. . . . . . . . Agravado: . . . UNIÃO (PGF). . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10788-58.2016.5.03.0146)
...ÁLCOOL DE NANUQUE S.A. . Agravada : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S.A. . Agravada : INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 10518-34.2016.5.03.0146)
...Elenice Cristina Teodoro Pereira. . . . . Agravada: . . . INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. . . . . . . . Advogada: Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen. . . . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10106-69.2017.5.03.0146)
...Rodrigo Seizo Takano. . . . . Agravante e Agravada:. . . MASSA FALIDA DE INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. . . . . . . . Advogado: Dr. André Araújo de Oliveira. . . ...
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Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ
O artigo analisa a jurisprudência do STF e do STJ sobre a desapropriação ambiental e a indenização estatal pela criação das unidades de conservação. A Constituição de 1988 trouxe a ecologização da propriedade, o que corroborou com a implementação das unidades de conservação. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados 24 acórdãos do STF e 199 do STJ. O trabalho concluiu...
... Parque Nacional Ilha Grande Público . 11 REsp 1524056/ . ES . Limitação Administrativa . Parque Estadual de Itaúnas" Público . 12 AgRg no AREsp 611366/MG Caducidade do Decreto . Parque Nacional da Serra da Canastra . Público . 13 REsp 1582130/ DF . Limitaç\xC3"... -
Resolução
....003749/97-03 RIO IBIRIBAS Espirito Santo 935,5747 242 48000.003688/97-11 RIO ITARIRI Baiano Mistura 1083,8908 243 48000.003766/97-14 RIO ITAUNAS Espirito Santo 935,5747 244 48000.003767/97-87 RIO ITAUNAS LESTE Espirito Santo 935,5747 245 48000.003890/97-43 RIO JOANES Baiano Mistura 1083,8908 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2018
...28, § 3º da Portaria 854/2015.EMPRESAA. I.CAPITULAÇÃODISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A212557637Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A212557688Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 187-44.2011.5.01.0042)
...ILEGITIMIDADE E FALTA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO. 1. A Corte de origem não conheceu do recurso ordinário interposto por Infinity Itaúnas Agrícola S.A. ao fundamento de que a empresa não integra a lide, razão pela qual "não possui legitimidade para interpor recurso em favor da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10991-20.2016.5.03.0146)
...Rodrigo Seizo Takano. Recorrido : DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. Recorrido : INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A. Recorrido ...
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ACÓRDÃO Nº 16674 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de recurso de reconsideração interposto pela Drogaria Itaúnas Ltda. - ME, pelo sr. Felipe Santos Alves Missagia, pela sra. Margarete dos Santos Alves Missagia e pelo sr. Pedro José Missagia Filho contra o ...