itaunas
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Ação declaratória de inexistência de sentenças com pedido de tutela antecipada ajuizada pela PTM de são mateus em face de cridasa e outros
... /0008-06, ambas localizadas na Rodovia Cristal — Montanha, Km 1,5, Cristal do Norte, Pedro Canário/ES, CEP: 29978-000, DISA— Destilaria Itaúnas S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n. 27.575.950/0001-09, localizada na Rodovia BR 101 Norte, Km 39, Distrito de Sayonara, ...
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Resolução
... ANP 206/00 - Art. 3º A 1.032,1895 308 48000.003688/97-11 Rio Itariri Baiano Mistura 1.105,4306 309 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas Espirito Santo 924,7503 310 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV 1.190,8792 311 48000.003890/97-43 Rio Joanes Baiano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10332-11.2016.5.03.0146)
... DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, CRIDASA-CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A, DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A, IBIRÁLCOOL DESTILARIA DE ÁLCOOL IBIRAPUÁ LTDA, INFINITY DISA PARTICIPAÇÕES LTDA, INFINITY AGRÍCOLA S/A, INFINITY BIO-ENERGY BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16000-75.2007.5.03.0146) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. FASE DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. A possibilidade de inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico no polo passivo da ação, ainda que após a fase de conhecimento, é reconhecida por esta Corte Superior, posicionamento que culminou no cancelamento da Súmula n.º 205. Precedentes. Registre-se, ademais,...
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A., INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., DISA DESTILARIA ITAÚNAS S.A., INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A., CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S.A., CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A., USINA ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0237097-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : ÁLCOOL AZUL S/A - ALCOAZUL ... ADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A ... ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE CORRÊA MEYER E OUTRO(S) ... De acordo com a prevenção anotada pelo Min. Fernando Gonçalves e respectiva ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237097-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : ÁLCOOL AZUL S/A - ALCOAZUL ... ADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A ... ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE CORRÊA MEYER E OUTRO(S) ... Dou provimento ao agravo. Suba o recurso especial para melhor exame ... Publique-se ...
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ACÓRDÃO Nº 6586/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-07-2019
Tomada de contas especial. Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Irregularidades na execução dos recursos do SUS. Citação. alegações de defesa insuficientes. Contas irregulares. Débito. Multa.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3498 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. REJEIÇÃO. PEDIDO DE REEXAME EM...
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ACÓRDÃO Nº 3498 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-05-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. REJEIÇÃO. PEDIDO DE REEXAME EM...
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Resolução
... -40 Rio dos Ovos 0,91685 309 48610.007482/2006-71 Rio Ipiranga 0,58416 310 48000.003688/97-11 Rio Itariri 1,54143 311 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas 0,52149 312 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste 0,49359 313 48000.003890/97-43 Rio Joanes 0,64004 314 48610.007065/2017-81 Rio Mariricu 0,63985 315 ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 500048-24.2014.5.17.0191)
... Agravante: ... DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A ... Advogado: Dr. Ivair Ximenes Lopes ... Advogada: Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen ... Advogado: Dr. André Araújo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 1226-94.2016.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 412 DA SBDI-1 DO TST. 1 - O agravo interno (
... TST-Ag-Ag-AIRR-1226-94.2016.5.17.0191 ... , em que são Agravantes ... DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTRA ... e Agravado ... GILLIARD COSTA SOUZA ... Na decisão monocrática, foi negado seguimento ao agravo de ...