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  • Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.175.233 - ES (2009/0124966-2). AGRAVANTE : ITAUNAS MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO : MÁRCIA SUELY LOUBACK CREMASCO. AGRAVADO : VALDIR ARAÚJO. ADVOGADO : EDGAR RIBEIRO DA FONSECA. DECISÃO. O ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1135-37.2013.5.03.0146)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO NÃO CONFIGURADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (artigo 896, § 10, da

    ... . . MARIA ELIENE DE ARAUJO - ME, . . . . . . DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTROS, . . . . . . STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A., . . . . . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1366-94.2017.5.17.0191)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Com fundamento no art. 282, § 2º, do NCPC, deixo de apreciar a preliminar em epígrafe, ante a possibilidade de julgamento em favor da parte a quem...

    ... responder solidariamente com as litisconsortes, DISA Destilaria de Álcool Ltda. e INFISA . Infinity Itaúnas Agrícola S.A., também componentes do complexo. . . . . Nego provimento. . . . . . ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10305-62.2015.5.03.0146) 12-09-2018

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, dispõe ser ônus da parte, sob pena de...

    ...e são Agravados ADONIAS PEREIRA DOS SANTOS . e INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. E OUTRO.                      Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a ...
  • DESPACHO Nº 2.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
    ...}. DESPACHO Nº 2.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2023Processo nº: 48500.002903/2017-77. Interessada: Interligação Elétrica Itaúnas S.A.Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de ...
  • RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
    ...- Evrecy, Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Empresa Transmissora Capixaba S.A. - ETC, Interligação Elétrica Itaúnas S.A. - IE Itaúnas e Horizon Transmissão ES S.A. - Horizon ES, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058798-28.2014.8.19.0205 (Criminal), 18-09-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAL E MORAL. Alegação de ocorrência de alagamentos no imóvel em decorrência de falha da execução do empreendimento. Sentença de improcedência. Recurso de Agravo Retido da parte ré que não é conhecido. Descumprimento da parte final do artigo 1.009 do CPC. Cerceamento de defesa formulado pela parte autora que não...

    ...venda e outros pactos visando aquisição a unidade 105, bloco 36, do empreendimento das. demandadas, localizado na rua Itaunas, 401, Condomínio do Campo IV, nesta Cidade, no. valor de R$ 71.180,00; que adimpliu com todas as obrigações em vista o financiamento. obtido junto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001199-80.2012.5.06.0281 (00292-1998-012-06-00-0)), 20-09-2012

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento em que o agravante não apresenta todas as peças obrigatórias descritas no § 5º, inciso I, do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não-conhecido.

    ... PROCESSO Nº TRT-0001199-80.2012.5.06.0281.ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRA TURMA.RELATOR:JUIZ AURÉLIO DA SILVA.AGRAVANTE:INFISA INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).AGRAVADO:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA.ADVOGADOS:RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ ...

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