itaunas
2413 resultados para itaunas
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003650926
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas- PEAC-PEIAbertura das propostas: 29/12/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003603484
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas.Abertura das propostas: 05/10/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003650926
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas- PEAC-PEIAbertura das propostas: 29/12/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003650926
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas- PEAC-PEIAbertura das propostas: 29/12/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003650926
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas- PEAC-PEIAbertura das propostas: 29/12/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003650926
... : Serviços de Elaboração e Implementação do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social do Parque Estadual de Itaúnas- PEAC-PEIAbertura das propostas: 29/12/2021 às 18:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1135-37.2013.5.03.0146)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO NÃO CONFIGURADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (artigo 896, § 10, da
... JOAO BERTIN FILHO ... , ... MARIA ELIENE DE ARAUJO - ME, ... DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTROS, ... STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A., ... GAIA ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A ... e ... VALDIR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1366-94.2017.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Com fundamento no art. 282, § 2º, do NCPC, deixo de apreciar a preliminar em epígrafe, ante a possibilidade de julgamento em favor da parte a quem...
... responder solidariamente com as litisconsortes, DISA Destilaria de Álcool Ltda. e INFISA ... Infinity Itaúnas Agrícola S.A., também componentes do complexo ... Nego provimento ... Contra esta decisão foram opostos embargos de declaração, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10305-62.2015.5.03.0146) 12-09-2018
... e são Agravados ADONIAS PEREIRA DOS SANTOS ... e INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. E OUTRO ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.175.233 - ES (2009/0124966-2) ... AGRAVANTE : ITAUNAS MINERAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : MÁRCIA SUELY LOUBACK CREMASCO ... AGRAVADO : VALDIR ARAÚJO ... ADVOGADO : EDGAR RIBEIRO DA FONSECA ... O ...