itaunas
2413 resultados para itaunas
-
DESPACHO Nº 2.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... DESPACHO Nº 2.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2023Processo nº: 48500.002903/2017-77. Interessada: Interligação Elétrica Itaúnas S.A.Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de ...
-
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... - Evrecy, Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Empresa Transmissora Capixaba S.A. - ETC, Interligação Elétrica Itaúnas S.A. - IE Itaúnas e Horizon Transmissão ES S.A. - Horizon ES, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e ...
-
DESPACHO Nº 4.054, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003760/2023-69, decide indeferir a solicitação da Interligação Elétrica Itaúnas S.A. - IE Itaúnas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.197.233/0001-57, de retificação da data de término de vigência dos Termos de Liberação de ...
-
Decisao Nº 0012579-10.2006.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO.
... Itaúnas", de propriedade da Editora Vale de Itaúnas Ltda-SC, que ... \" (art. 124, § 3º). 2. Não se caracteriza o dolo genérico quando a conduta do agente p\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001199-80.2012.5.06.0281 (00292-1998-012-06-00-0)), 20-09-2012
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento em que o agravante não apresenta todas as peças obrigatórias descritas no § 5º, inciso I, do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não-conhecido.
... PROCESSO Nº TRT-0001199-80.2012.5.06.0281.ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRA TURMA.RELATOR:JUIZ AURÉLIO DA SILVA.AGRAVANTE:INFISA INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).AGRAVADO:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA.ADVOGADOS:RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0219552-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : ÁLCOOL AZUL S/A ALCOAZUL ... ADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A ... ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE CORRÊA MEYER E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por Álcool Azul S/A Alcoazul contra ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.076358-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO - DOCUMENTOS CONTÁBEIS - ASSINATURA POR CONTADOR - EXIGÊNCIA DO EDITAL - AUSÊNCIA DO "FUMUS BONI IURIS" - RECURSO PROVIDO. I - Para fins de concessão da liminar, imprescindível a concomitante presença do "fumus boni iuris" e do" periculum in mora". II - A Administração Pública...
-
Acórdão nº 1.0000.17.076358-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO - DOCUMENTOS CONTÁBEIS - ASSINATURA POR CONTADOR - EXIGÊNCIA DO EDITAL - AUSÊNCIA DO "FUMUS BONI IURIS" - RECURSO PROVIDO. I - Para fins de concessão da liminar, imprescindível a concomitante presença do "fumus boni iuris" e do" periculum in mora". II - A Administração Pública...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001200-65.2012.5.06.0281), 11-10-2012
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento em que o agravante não apresenta todas as peças obrigatórias descritas no § 5º, inciso I, do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não-conhecido.
... PROCESSO Nº TRT-0001200-65.2012.5.06.0281.ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRA TURMA.RELATOR:JUIZ AURÉLIO DA SILVA.AGRAVANTE:INFISA INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).AGRAVADO:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA.ADVOGADOS:RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058798-28.2014.8.19.0205 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAL E MORAL. Alegação de ocorrência de alagamentos no imóvel em decorrência de falha da execução do empreendimento. Sentença de improcedência. Recurso de Agravo Retido da parte ré que não é conhecido. Descumprimento da parte final do artigo 1.009 do CPC. Cerceamento de defesa formulado pela parte autora que não...
... venda e outros pactos visando aquisição a unidade 105, bloco 36, do empreendimento das ... demandadas, localizado na rua Itaunas, 401, Condomínio do Campo IV, nesta Cidade, no ... valor de R$ 71.180,00; que adimpliu com todas as obrigações em vista o financiamento ... obtido ... -
Processo nº 0004064-15.2014.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... Itaúnas", nº 101, Campo Grande, Rio de Janeiro, junto a ... ré, pelo preço de R$97.873,00 (Noventa e sete\xC2" ...
-
Acórdão nº 489086 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2004
Recurso extraordinário: descabimento: questão relativa às peculiaridades concernentes ao cabimento da ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho: alegada violação ao texto constitucional que, se ocorresse, seria reflexa ou indireta, a cujo exame não se presta o extraordinário
... Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Joaquim Barbosa. 1ª Turma, 11.05.2004 ... Agte.(s) : Disa - Destilaria Itaúnas S/A ... advdo.(a/S) : Márcio Gontijo e Outro (a/S) ... agdo.(a/S) : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Espirito Santo ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16674 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.