itaunas

Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058798-28.2014.8.19.0205 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAL E MORAL. Alegação de ocorrência de alagamentos no imóvel em decorrência de falha da execução do empreendimento. Sentença de improcedência. Recurso de Agravo Retido da parte ré que não é conhecido. Descumprimento da parte final do artigo 1.009 do CPC. Cerceamento de defesa formulado pela parte autora que não...

...venda e outros pactos visando aquisição a unidade 105, bloco 36, do empreendimento das. demandadas, localizado na rua Itaunas, 401, Condomínio do Campo IV, nesta Cidade, no. valor de R$ 71.180,00; que adimpliu com todas as obrigações em vista o financiamento. obtido junto ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001199-80.2012.5.06.0281 (00292-1998-012-06-00-0)), 20-09-2012
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento em que o agravante não apresenta todas as peças obrigatórias descritas no § 5º, inciso I, do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não-conhecido.

... PROCESSO Nº TRT-0001199-80.2012.5.06.0281.ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRA TURMA.RELATOR:JUIZ AURÉLIO DA SILVA.AGRAVANTE:INFISA INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).AGRAVADO:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA.ADVOGADOS:RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ ...
Processo nº 0004064-15.2014.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Dano Material e Dano Moral. Consumidor. Alegam Os Autores que Adquiriram Imóvel e Requereram a Rescisão Pelo Atraso Na Entrega Das Chaves e por Diversos Problemas Detectados Na Vistoria. a Ré Alega que O Distrato Se Deu por Culpa Dos Apelados que Deixaram de Pagar Um Valor Com Data Fixada. Sentença de Procedência Parcial. Apelo Da Ré, Requerendo...

...CAMPO I (´EMPREENDIMENTO´), localizado na Rua . Itaúnas, nº 101, Campo Grande, Rio de Janeiro, junto a . ...
Decisao Nº 0012579-10.2006.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO.

...Itaúnas, de propriedade da Editora Vale de Itaúnas Ltda-SC, que.." (art. 124, § 3º). 2. Não se caracteriza o dolo genérico quando a conduta do agente ...
Acórdão nº 489086 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2004
Recurso extraordinário: descabimento: questão relativa às peculiaridades concernentes ao cabimento da ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho: alegada violação ao texto constitucional que, se ocorresse, seria reflexa ou indireta, a cujo exame não se presta o extraordinário

...Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Joaquim Barbosa. 1ª Turma, 11.05.2004. Partes. Agte.(s) : Disa - Destilaria Itaúnas S/A. advdo.(a/S) : Márcio Gontijo e Outro (a/S). agdo.(a/S) : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Espirito Santo. advdo.(a/S) ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001200-65.2012.5.06.0281), 11-10-2012
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGATORIEDADE DE JUNTAR PEÇAS PARA FORMAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento em que o agravante não apresenta todas as peças obrigatórias descritas no § 5º, inciso I, do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não-conhecido.

... PROCESSO Nº TRT-0001200-65.2012.5.06.0281.ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRA TURMA.RELATOR:JUIZ AURÉLIO DA SILVA.AGRAVANTE:INFISA INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).AGRAVADO:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA.ADVOGADOS:RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ ...
Decisão Monocrática nº 2007/0219552-0 de T4 - QUARTA TURMA

...AGRAVANTE : ÁLCOOL AZUL S/A ALCOAZUL. ADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S). AGRAVADO : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A. ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE CORRÊA MEYER E OUTRO(S). DECISÃO. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Álcool Azul S/A ...
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16674 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.

...ça 106) , que contou com a anuência da chefia imediata (peça 107) : " 1. Trata-se de recurso de reconsideração interposto por Drogaria Itaúnas Ltda.-ME , Felipe Santos Alves Missagia, Margarete dos Santos Alves Missagia, Pedro José Missagia Filho (peça 93) contra o Acórdão ...