iura novit curia

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  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Octubre de 2002

    AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL. VIOLAÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. ACORDO COLETIVO 1. É indispensável, na ação rescisória fundada em violação literal de lei, a expressa indicação, na petição inicial, do dispositivo legal violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 33 da SBDI-2 do C. TST. 2. Não procede o pedido

    ... violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Octubre de 2002

    AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL. VIOLAÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. ACORDO COLETIVO 1. É indispensável, na ação rescisória fundada em violação literal de lei, a expressa indicação, na petição inicial, do dispositivo legal violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 33 da SBDI-2 do C. TST. 2. Não procede o pedido

    ... violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-156/1997-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 12 de Noviembre de 2002

    AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI (ARTIGO 485, INCISO V, DO CPC). NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO Trata-se de requisito indispensável à admissibilidade da ação rescisória ajuizada com fundamento no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil a indicação expressa do dispositivo legal violado, sendo inaplicável o princípio iura novit curia. Incidência

    ... violado, sendo inaplicável o princípio iura novit curia. Incidência da Orientação ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.105165-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL - VÍCIO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTAS COMPENSATÓRIA E MORATÓRIA - CUMULAÇÃO - FATOS GERADORES DIFERENTES - POSSIBILIDADE - MULTA COMPENSATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. Não há se cogitar de vício "extra petita" quando...

  • Acordão da , 19-06-2023

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INTRUMENTO. 1. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 3. INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-ADMINISTRADOR. PRAZO DO § 1º DO ART. 24-A DA LEI 9.656/1998....

  • Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DALIDE. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. DANOSMORAIS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. SÚMULA N.284/STF. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. EXCLUSÃO DA COBRANÇA. MERA CITAÇÃO DEARTIGOS. SÚMULA N. 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.282 E 356...

  • Acórdão Nº 0010250-21.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
    ... , ainda que as partes não a tenham invocado (iura novit curia) e independentemente de ouvi-las, ...
  • Acórdão nº 1.0607.12.000201-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - MÉRITO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO EDITAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Tendo sido o recurso de apelação interposto dentro do prazo de 30 (trinta) dias uteis pelo Estado de Minas Gerais, contado da...

  • Acórdão nº 1.0324.17.013191-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TABELA "PRICE" - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TARIFA DE CADASTRO - CAUSA DE PEDIR - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA - REGISTRO DE CONTRATO - AVALIAÇÃO DO BEM - NECESSÁRIO EXAME ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ABUSIVIDADE DECLARADA.Não se mostra abusiva a cobrança de...

  • Acórdão nº 1.0000.21.099719-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA EXTRA PETITA - NULIDADE - PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO ADEQUADA - VEÍCULO - MOTOR - VIOLAÇÃO - PROVA.A sentença extra petita incide em nulidade porquanto soluciona causa diversa da que foi proposta por meio do pedido. É extra petita a sentença que, ao invés de resolver o mérito com base na causa de...

  • Acórdão nº 1.0000.22.047697-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - VÍCIO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - NÃO VERIFICAÇÃO - MÉRITO - LAVOURA DE MILHO - APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTROLE DE PRAGAS - UTILIZAÇÃO DE AERONAVE - PLANTAÇÃO VIZINHA ATINGIDA - RESPONSABILIDADE COMPROVADA - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. Para a configuração do...

  • Acordão do Segunda Turma, 17-10-2018

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. APREENSÃO DE MERCADORIAS. DECRETO 13.162/2001, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. BROCARDOS DA MIHI FACTUM, DABO TIBI IUS E IURIA NOVIT CURIA....

  • Acórdão nº 1.0297.13.002376-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - GRAVAME - AVALIAÇÃO DO BEM - VALIDADE - SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - CONFIGURADA. É devida a cobrança da tarifa de gravame eletrônico ou pré-gravame nos contratos firmados em período anterior a 25/02/2011. "Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê ressarcimento de despesas com o registro do...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-48/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002

    RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. Não padece de inépcia a petição inicial de ação rescisória apenas porque omite a subsunção do fundamento de rescindibilidade no art. 485 do CPC, ou o capitula erroneamente (Orientação jurisprudencial nº 32 da SBDI2). Recurso ordinário a que se dá provimento.

    ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. Não padece de inépcia a petição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000404-43.2011.5.06.0141), 07-02-2013

    EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. APRECIAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS HORÁRIOS REGISTRADOS E CONTRACHEQUES. AMOSTRAGEM. DEVER DE OFÍCIO DO MAGISTRADO. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS IURA NOVIT CURIA, INQUISITIVO E DO LIVRE CONVENCIMENTO RACIONAL. I - Ainda que demonstrada a validade da jornada de trabalho consignada nos controles de

    ... INCID Ê NCIA DOS PRINC Í PIOS IURA NOVIT CURIA , INQUISITIVO E DO LIVRE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-372821/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2007

    RECURSOS DE REVISTA DA CEEE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ANÁLISE CONJUNTA - CONTRATO DE TRABALHO - CONTRATAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE - EFEITOS. A teor do preconizado na Súmula nº 363 do TST, a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público,

    ... Iura Novit Curia, a nulidade da contratação não ...
  • Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL FUNDADO EM AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CONCORDATA PREVENTIVA. DESISTÊNCIA. OPOSIÇÃO DE UM DOS CREDORES. ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA DA CONCORDATA COM OBSERVAÇÃO. ALEGAÇÃO

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000239-60.2013.5.06.0000), 19-11-2013

    AÇÃO RESCISÓRIA. ALICERÇADA NO ARTIGO 485, V, DO CPC. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSTIVO LEGAL VIOLADO. IMPROCEDÊNCIA. Com efeito, em se tratando de ação rescisória fulcrada em violação a literal dispositivo de lei, é condição para desenvolvimento válido e regular do processo a indicação expressa da norma descumprida, nos moldes da Súmula n.º 408 do CPC, "no entanto, fundando-se a ação rescisória no art.

    ... , não se aplicando, no caso, o princípio iura novit curia". No caso, embora a parte autora ...
  • Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO RESERVA. ALEGAÇÃO DEPRETERIÇÃO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOSAUTOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. LEI 8.666/93. SÚMULA284/STF. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto...

  • Acordão do Segunda Turma, 02-06-2020

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA.ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO, DECLAROU A INÉPCIA DA INICIAL.INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO DECORRENTE DE FATOS NOVOS.DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA.OFENSA AO ARTIGO 10 DO CPC NÃO CONFIGURADA.1. Na origem, trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MinistérioPúblico do Estado de Minas Gerais com o...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-277/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 6 de Mayo de 2003

    AÇÃO RESCISÓRIA. DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ARTIGO 485, III, DO CPC. PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. 1. Tecnicamente, não se cogita de decisão resultante de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, visto que, no caso de sentença homologatória de acordo, inexiste a sucumbência (incidência da OJ nº 111 da SBDI-2). Tampouco se configura a colusão processual, pois

    ... ARTIGO 485, III, DO CPC. PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA ... 1. Tecnicamente, não se cogita ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-278/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Febrero de 2003

    AÇÃO RESCISÓRIA. DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ARTIGO 485, III, DO CPC. PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA. 1. Tecnicamente, não se cogita de decisão resultante de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, visto que, no caso de sentença homologatória de acordo, inexiste a sucumbência. Tampouco se configura a colusão processual, pois para tal é necessário o ajuste...

    ... ARTIGO 485, III, DO CPC. PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA ... 1. Tecnicamente, não se cogita ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-3/1998-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Octubre de 2002

    AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL. VIOLAÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. ACORDO COLETIVO 1. É indispensável, na ação rescisória fundada em violação literal de lei, a expressa indicação, na petição inicial, do dispositivo legal violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 33 da SBDI-2 do C. TST. 2. Não procede o pedido

    ... violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da ... Orientação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-3/1998-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Octubre de 2002

    AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL. VIOLAÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. ACORDO COLETIVO 1. É indispensável, na ação rescisória fundada em violação literal de lei, a expressa indicação, na petição inicial, do dispositivo legal violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 33 da SBDI-2 do C. TST. 2. Não procede o pedido

    ... violado, não se aplicando o princípio iura novit curia. Aplicação da Orientação ...
  • Acórdão Nº 0020446-06.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021

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