janeiro 1968
- DECRETO Nº 62064, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Altera e Retifica a Redação do Decreto 46.609, de 14 de Agosto de 1959, para Incluir a Area do Decreto 45.723, de 6 de Abril de 1959.
- DECRETO Nº 62157, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 27.777, de 8 de Fevereiro de 1950.
- DECRETO Nº 62041, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Ciencias Economicas de Apucarana - Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62066, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62070, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 24.168, de 4 de Dezembro de 1947.
- DECRETO Nº 62117, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Madeireira Dal Pai S.a. Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Espinilho, No Distrito de Dal Pai, Municipio de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 62188, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Operações da Universidade de Caxias do Sul.
- DECRETO Nº 62199, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'hidromecanica de Uettori S.a.', de Recife - Pernambuco.
- DECRETO Nº 69259, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Revoga os Decretos 30.298, de 20 de Dezembro 1951 e 62.075, de 5 de Janeiro de 1968, Cessa Aproveitamento Hidreletrico, Outorga Concessão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62103, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Considera de Carater Permanente, No Exterior, as Funções Exercidas por Militares Na Comissão Mista Brasil-equador.
- DECRETO Nº 62119, DE 15 DE JANEIRO DE 1968. Altera os Decretos 56.788, de 25 de Agosto de 1965 e 56.596, de 21 de Julho de 1965, que Dispõem, Respectivamente, Sobre os Regimentos Dos Gabinetes Militar e Civil da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 62155, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 9.453, de 22 de Maio de 1942.
- DECRETO Nº 62169, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Divina Pastora', Com Sede em Mundo Novo, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62200, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Firma 'empresa Telefonica da Paraiba S.a.', de João Pessoa - Paraiba.
- Decreto nº 83.244 de 07/03/1979. RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA A CIA. SIDERURGICA CRUZEIRO DO SUL - CRUZUL PELO DECRETO 62.073, DE 05 DE JANEIRO DE 1968.
- DECRETO Nº 62052, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 48.406, de 23 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 62136, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'liceu Salesiano do Salvador' Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62156, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 28.196, de 7 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 62182, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'colegio Cristo Rei' Com Sede em Içara, Estado de Santa Catarina.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1618-72.2015.5.02.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas. Embora o
... Contrato de Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1968, 2ª. edição, p. 16). Com base na lição . da ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Fazer Levantamento da Situação Economica e Social Dos Proprietarios e Moradores da Bacia Hidraulica do Açude de Oros No Ceara e Outros Construidos Pelo Governo No Nordeste.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 334, de 12 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 62073, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cia. Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul - a Lavrar Minerio de Ferro, Minerio de Ferro-manganes e Minerio de Manganes No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62191, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'industria Pernambucana de Bebidas Antarctica Ltda. - Ipeba', de Olinda, (pe).
- DECRETO Nº 62105, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 270, de 28 de Fevereiro de 1967, Dispondo Sobre as Receitas do Fundo Aeroviario e os Criterios para Quantificação e Cobrança das Taxas Aeroportuarias, e da Outras Providencias.