janeiro 1968
-
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... § 1°, do Regulamento baixado com o Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968, continua a vigorar com a redação dada pelo Decreto nº 88.821, ...
- Decreto nº 62115 de 15 de Janeiro de 1968
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 400, de 1968 ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 104, de 1967 ... #Revogado ... ARTIGO 122 ... Os que, em 1º de janeiro ...
- DECRETO Nº 62196, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Indio.
- DECRETO Nº 62130, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1968 e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 213, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Altera o Artigo 78 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5380, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Aumento de Capital da Usina Termeletrica de Figueira S/a, (utelfa)
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 5° A partir de 1° de janeiro de 1992, as contribuições arrecadadas pelo INSS serão convertidas em ... 1968 ... Art. 68. Em caso de extinção de processo trabalhista de qualquer ...
- DECRETO Nº 62152, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção da Oit Numero 116 Sobre Revisão Dos Artigos Finais.
- DECRETO Nº 62151, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção da Oit Numero 115 Sobre a Proteção Contra as Radiações Ionizantes.
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ... 1º, e Decreta-lei nº 355, de 6 de agosto de 1968, art. 1º) ... § 2º O disposto no caput não compreende os incentivos ...
- DECRETO Nº 62203, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Extingue o Conselho de Fiscalização de Expedições Artisticas e Cientificas do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 349, DE 24 DE JANEIRO DE 1968. Altera Dispositivos Dos Decretos Leis 238, de Fevereiro de 1967, e 263 da Mesma Data.
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... janeiro de 1995 ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 627, de 11 ... 21 do Decreto-lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968 ...
- Decreto-Lei nº 502 de 17/03/1969. ESTABELECE MEDIDAS ACAUTELADORAS PARA O CONFISCO DE BENS PREVISTO NO ARTIGO 8 DO ATO INSTITUCIONAL 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968 E NO ATO COMPLEMENTAR 42, DE 27 DE JANEIRO DE 1969.
- DECRETO Nº 62110, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre os Novos Valores Dos Padrões, Simbolos e Retribuições Dos Servidores Civis e Militares da União.
-
Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... II - o Transportador Autônomo de Cargas (TAC), de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 ... #Incluído pela Lei nº 14.206, de 2021 ... ARTIGO 21 ... O sacado poderá deixar de aceitar a duplicata de prestação ...
- DECRETO Nº 62194, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Transferencia Direta para a Radio Globo Capital Ltda. da Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda. Pelo Decreto 35 de 12 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 66433, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Modifica a Redação do Artigo 95, do Regulamento do Codigo Nacional do Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62039, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Enquadramento Definitivo do Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, Beneficiado pela Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Paragrafo Unico do Artigo 23, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62123, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Cria a Embaixada do Brasil em Bagda.
- DECRETO Nº 82925, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera o Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- Decreto nº 84.513 de 27/02/1980. ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001; ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... III - ... Ficam revogados o art. 11 do Decreto-Lei nº 352, de 17 de junho de 1968 ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... 1º, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 355, de 6 de agosto de 1968, art. 1º ... § 2º O disposto no caput não compreende os ...