janeiro 1968
- DECRETO Nº 62739, DE 20 DE MAIO DE 1968. Altera o Decreto 62.068, de 5 de Janeiro de 1968.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de ... 1968 ... ARTIGO 224-A ... O disposto nesta Seção não se aplica ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... por cento) sobre o valor dos bens em estoque adquiridos até 31 de janeiro de 2004, e de 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento) sobre o valor ... O art. 3º do Decreto-Lei nº 399, de 30 de dezembro de 1968, passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art ...
- DECRETO Nº 62067, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Sal.
- DECRETO Nº 62172, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.
- DECRETO Nº 62177, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Decreto 60.177, de 25 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 93909, DE 09 DE JANEIRO DE 1987. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 92271, DE 07 DE JANEIRO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... janeiro de 1991, e no art. 4º , inciso V, da Lei nº 8.661, de 02 de junho de ... posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387, de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 63164, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre Exploração e Pesquisa Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas do Mar Territorial, e Nas Agua Interiores e da Outras Providencias.
... , não previstas neste Decreto, continuarão a ser atribuição do Conselho Nacional de Pesquisas, nos têrmos do Decreto nº 62.203, de 31 de janeiro de 1968 ... Art. 13 O prazo mencionado no art. 6º inciso I só será exigido para os casos em que a partida dos exploradores e pesquisadores ...
- DECRETO Nº 62095, DE 10 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Parana.
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Leste Fluminense e Região dos Lagos sofrem com falta de infraestrutura
Era janeiro de 1968. Na igrejinha de Porto das Caixas, em Itaboraí, fiéis juraram ...
- DECRETO Nº 62114, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 62148, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Regula a Prestação de Garantia Ao Banco da Amazonia S.a. Pelas Prefeituras Municipais.
- DECRETO Nº 62176, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. da Numeração a Regulamentos do Exercito.
- DECRETO Nº 62181, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Altera Dispositivos do Regimento do Conselho Federal de Educação.
- DECRETO Nº 62043, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cessão Gratuita de Terreno Na Forma que Menciona.
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 2º do Ato Institucional n° 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: ... Código de Processo Penal Militar ... CAPÍTULO ... ARTIGO 718 ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
- DECRETO Nº 62195, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Aprova a Aplicação de Recursos Federais Provenientes do Salario-educação.
- DECRETO Nº 62154, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta a Movimentação do Pessoal Diplomatico.
- DECRETO Nº 62159, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 252 do Regulamento Geral da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 62076, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Industria do Cafe Soluvel e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62153, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Instrumento de Emenda a Constituição da Organização Internacional do Trabalho (1962).
- DECRETO Nº 62091, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. da Nova Estrutura a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.