janeiro 1968
- DECRETO Nº 62186, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terreno No Aeroporto de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62193, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Transfere para a Competencia do Ministro da Agricultura a Pratica Dos Atos que Menciona.
- DECRETO Nº 62173, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'congregação do Apostolado Catolico (irmãs Palotinas)' Com Sede em Santa Catarina, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62202, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Imovel Destinado a Utilização Pelo Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 1497, DE 22 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação Dos Artigos 82 e 83 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62082, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Prove Sobre a Aplicação de Recursos Destinados Ao Incremento de Matriculas No Ensino Superior.
- DECRETO Nº 62080, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 21.395, de 8 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 62097, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão a Televisão Tibagi S.a., da Cidade de Apucarana, Estado do Parana, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão).
- DECRETO Nº 62189, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão a Radio Santa Cruz de Jequitinhonha Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 85.894 de 09/04/1981. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.
- DECRETO Nº 62106, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos do Ministerio da Educação e Cultura, Aprovado Pelo Decreto 52.794, de 31 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 62112, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria, No Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 62146, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade E.c. de Witt & Co. Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Fazer Levantamento da Atual Situação do Hospital Dos Servidores do Estado No Rio de Janeiro Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 77840, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Declara Sem Efeito o Decreto 62.054 de 5 de Janeiro de 1968, que Concedeu a Salim Cesar Curi o Direito de Lavrar Columbita.
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Em vigor
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica; e dá outras providências.
... para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, matriculado em curso de turno integral, conforme critérios de ... O caput do art. 3º da Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea: ... "Art ...
- DECRETO Nº 62108, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62109, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62046, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62059, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento da Faculdade de Direito de Caruaru.
- DECRETO Nº 62087, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Vilberto Giese a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62092, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 57.314, de 24 de Novembro de 1965.
- DECRETO Nº 62116, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica Concessão para Distribuir Energia Eletrica, No Municipio de Vere, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62201, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Toulouse, França.
- DECRETO Nº 62198, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Superintendente da Sudeco a Praticar Atos de Sua Competencia, Tendentes a Implantação da Autarquia.