janeiro 1968
- DECRETO Nº 62054, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Salim Cesar Curi a Lavrar Columbita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal de Amapa.
- DECRETO Nº 62060, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 58.736, de 27 de Junho de 1966.
- DECRETO Nº 62089, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 59.072, de 12 de Agosto de 1966.
- DECRETO Nº 62187, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Destinado a Ampliação do Aeroporto de Val-de-cans, Belem (pa).
- DECRETO Nº 62192, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Altera o Paragrafo 1 do Artigo 287 do Regulamento Geral da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 60.501, de 14 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 62093, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Elias Freire Junior, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 66433, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Modifica a Redação do Artigo 95, do Regulamento do Codigo Nacional do Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62042, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Altera o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 62061, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia Melhoramentos de Mossoro S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Distrito de Tibau, Municipio de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 62075, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Prefeitura Municipal de São Francisco, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Distrito Sede do Municipio de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62118, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Iguaraci, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62140, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Institui Grupo de Trabalho, Junto Ao Ministro do Interior, para Estudar e Propor Medidas Tendentes a Racionalização da Produção de Fibra de Juta Na Amazonia.
- DECRETO Nº 62178, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Prove Sobre a Transferencia de Estabelecimentos de Ensino Agricola para Universidades e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62048, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62056, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 55.109, de 2 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 62081, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Decreto 59.301, de 23 de Setembro de 1966.
- DECRETO Nº 62101, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade Italcable Servizi Cablografici e Radioelettrici - Societa Per Azioni Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62142, DE 18 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Artigo 5 da Lei Complementar 2, que Dispõe Sobre a Execução do Disposto No Artigo 16, Paragrafo 2, da Constituição, Relativamente a Remuneração Dos Vereadores.
- DECRETO Nº 62166, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Revoga o Decreto 53.736, de 18.3.64.
- DECRETO Nº 62168, DE 24 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados No Municipio de Cabo, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62185, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel Situado a Rua Condessa Siciliano 353, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62197, DE 31 DE JANEIRO DE 1968. Institui Um Grupo de Trabalho para Estudo do Desenvolvimento Socio-economico do Estado do Espirito Santo.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 5° A partir de 1° de janeiro de 1992, as contribuições arrecadadas pelo INSS serão convertidas em ... 1968 ... Art. 68. Em caso de extinção de processo trabalhista de qualquer ...
- DECRETO Nº 62160, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pinheiro Dias a Lavrar Diatomita, No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62072, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Christovão Moreira da Silva a Lavrar Argila, No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro.