janeiro 1968
- DECRETO Nº 66325, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Decreto 62.063, de 05 de Janeiro de 1968.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 5° A partir de 1° de janeiro de 1992, as contribuições arrecadadas pelo INSS serão convertidas em ... 1968 ... Art. 68. Em caso de extinção de processo trabalhista de qualquer ...
- DECRETO Nº 62110, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre os Novos Valores Dos Padrões, Simbolos e Retribuições Dos Servidores Civis e Militares da União.
- DECRETO Nº 62143, DE 18 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77594, DE 12 DE MAIO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Antonio Pinheiro Dias Pelo Decreto 62.160, de 19 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62053, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Barros Motta a Lavrar Dolomita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62063, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cia. Materiais Sulfurosos - Matsulfur, a Lavrar Calcario, No Municipio de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62078, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Capistrano de Souza a Lavrar Quartzito No Municipio de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62038, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62074, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Geral do Nordeste S.a. a Lavrar Argila e Caulim No Municipio de Cabo, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62079, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aurelio de Almeida Seabra Velloso a Lavrar Marmore e Calcario, No Municipio de Belmonte, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 62084, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 54.922, de 4 de Novembro de 1964.
- DECRETO Nº 62175, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Estabelece Normas Provisorias Sobre a Aplicação da Lei 5.374, de 7 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 62051, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Ravena Mineração Ltda. a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62071, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Nacional Mina S.a. a Lavrar Cassiterita No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62085, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Empresa de Mineração do Planalto Ltda. a Lavrar Agua Mineral Natural No Municipio de Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 62090, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sinval Duarte Pereira a Lavrar Diatomita, No Municipio de Macaiba, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 62164, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Mineril - Mineração Irapuru Ltda. a Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Mazagão e Macapa No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 62083, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 59.522, de 9 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 62065, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Minerios Raiz da Serra Limitada, a Lavrar Argila No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62077, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Companhia Siderurgica Paulista - Cosipa - a Lavrar Calcario No Municipio de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69891, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Reintegração de Servidores do Ministerio da Agricultura, Atingidos Pelo Decreto 62.234, de 07 de Janeiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62158, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Altera o Decreto 60.467 de 14 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62055, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Urandi S.a. a Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.