janeiro 1968
- Cabana de pescadores e fazenda de banqueiro hospedaram Mick Jagger no Brasil; relembre as visitas do astro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural, Assinado em 25 de Janeiro de 1968, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Argentina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 349, de 24 de Janeiro de 1968, que Recibo, Adicional Restituivel, Imposto de Renda.
- DECRETO Nº 62174, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Revoga os Decretos Federais que Concederam a Sociedade Alcan Sales Inc., Anteriormente Denominada Aluminium Limited Sales, Inc., Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 66080, DE 16 DE JANEIRO DE 1970. Altera a Redação do Caput do Artigo 103 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62096, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Estende Ao Funcionalismo do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Na Forma da Lei 5.368, de 01 de Dezembro de 1967, as Majorações Ali Previstas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62069, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere do Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62129, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Delega Competencia Ao Ministro da Agricultura para Aprovar Projetos, Especificações e Orçamentos de Obras de Construção Ou de Reforma, Adotando o Regime Previsto Na Lei 1.489 de 10 de Dezembro de 1951, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62132, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Considera 'serviço Nacional Relevante' a Missão Atribuida Ao Destacamento Brasileiro e as Funções Exercidas por Militares das Forças Armadas Brasileiras que Integraram a Força Interamericana de Paz, Na Republica Dominicana.
- DECRETO Nº 62180, DE 26 DE JANEIRO DE 1968. Modifica o Artigo 3 do Decreto 61.557, de 18 de Outubro de 1967, que Instituiu a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 62184, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cessão Sob a Forma de Utilização Gratuita e Mediante Condições Especiais, a Prefeitura Municipal de Salvador, do Imovel que Menciona, Situado Na Bahia de Todos os Santos, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64908, DE 29 DE JULHO DE 1969. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.187, de 29 de Janeiro de 1968, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Terreno Destinado a Ampliação do Aeroporto Val-de-cans, Belem (pa).
- DECRETO Nº 65262, DE 02 DE OUTUBRO DE 1969. Modifica a Redação do Artigo 95 e a da Alinea a do Inciso Xxx do Artigo 181 do Regulamento do Codigo do Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62050, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere da Prefeitura Municipal de Porto Firme para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Porto Firme, Estado de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62047, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Walter Otto Laure a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62145, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Autorização para Funcionamento da Escola de Engenharia Industrial de São Jose Dos Campos - São Paulo.
- DECRETO Nº 62167, DE 24 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão Ao Governo do Estado do Amazonas, Atraves de Sua Secretaria de Educação e Cultura, para Estabelecer, Na Cidade de Manaus, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), para Fins Educativos.
- DECRETO Nº 62183, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento da Faculdade de Medicina da Universidade Catolica de Pelotas - R.g.s.
- DECRETO Nº 62180, DE 26 DE JANEIRO DE 1968. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Relações Exteriores, Cargo Originario do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis - Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Revoga a Autorização Constante do Artigo 5 do Decreto 62.178, de 25 de Janeiro de 1968, Na Parte Relativa Ao Colegio Agricola de Urutai, Goias.
- DECRETO Nº 62086, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raimundo Francisco de Araujo a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62120, DE 15 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão a Sociedade de Televisão Ajuricaba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) em Uhf Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Decreto nº 86.303 de 18/08/1981. REVOGA O DECRETO 62.120, DE 15 DE JANEIRO DE 1968, QUE OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE DE TELEVISÃO AJURICABA LTDA., PARA ESTABELECER ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 62094, DE 10 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 60.552, de 7 de Abril de 1967; Autoriza a Transferencia de Area que Menciona Ao Banco Nacional da Habitação e da Outras Providencias.