janeiro 1981
- Decreto nº 86.345 de 08/09/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL.
- Decreto nº 85.860 de 31/03/1981. ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 85.666, DE 23 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no Decreto n° 85.645 , de 20 de janeiro de 1981, e preencherem os requisitos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... respectivo imóvel a que se referem o Decreto nº 85.633, de 8 de janeiro de 1981 e o Decreto nº 96.633, de 1º de setembro de 1988 ... Art. 11 ...
- DECRETO Nº 93964, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Altera os Artigos 4 e 13 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981 e Revoga o Artigo 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985.
- Lei nº 6.952 de 06/11/1981. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 134 DA LEI 3.071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.
-
Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
... 1981, na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na Lei nº 9.636, de 15 de ...
-
DECRETO LEI Nº 2164, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984. Institui Incentivo Financeiro para os Adquirentes de Moradia Propria Atraves do Sistema Financeiro da Habitação, a Equivalencia Salarial Como Criterio de Reajustamento das Prestações e da Outras Providencias.
... janeiro de 1981 e até a data da publicação deste Decreto-lei, o incentivo a que ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Especial da Receita Federal do Brasil ou a partir de 1º de janeiro de 2020, hipótese em que a efetivação será realizada sem a cobrança ... 817, de 5 de setembro de 1980; a Lei nº 6.957, de 23 de novembro de 1981 ...
- DECRETO Nº 89697, DE 23 DE MAIO DE 1984. Modifica a Redação do Artigo 9 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981, que Regulamenta o Instituto da Ascensão Funcional.
- Decreto-Lei nº 1.882 de 01/09/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, MODIFICADA PELOS DECRETOS-LEIS 1.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980, E 1.848, DE 6 DE JANEIRO DE 1981.
- Decreto nº 87.522 de 25/08/1982. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
-
Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981 ... Pena- reclusão, de dois a seis anos ... #Redação dada ... ARTIGO 361 ... Este Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ARTIGO 94 ... Revogam-se os Decretos nº 57.651, de 19 de janeiro de 1966, 86.764, de 22 de dezembro de 1981 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... -se reformado com fundamento no Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, terá o cálculo de seus proventos referidos ao soldo do posto de ... 22 de dezembro de 1980; o Decreto-Lei nº 1.848, de 6 de janeiro de 1981 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... , tomando-se por referência o valor desses títulos no mês de janeiro do ano-base ... § 1º - Para efeito da apuração da receita bruta ... será feito na forma regulada pela Lei nº 6.939, de 9 de setembro de 1981 ... Art. 8º - Feito o registro, independentemente de alteração dos ...
- Decreto Legislativo nº 38 de 17/08/1981. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.852, DE 27 DE JANEIRO DE 1981, QUE ''REGULA A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPIOS DA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS''.
- Decreto Legislativo nº 35 de 12/08/1981. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.850, DE 15 DE JANEIRO DE 1981, QUE 'ISENTA DE LAUDEMIO AS TRANSFERENCIAS DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DE MARINHA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL'.
- Decreto Legislativo nº 36 de 12/08/1981. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.849, DE 13 DE JANEIRO DE 1981, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- DECRETO Nº 92648, DE 15 DE MAIO DE 1986. Altera o Anexo I do Decreto 85.666, de 23 de Janeiro de 1981, que Dispõe Sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93587, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Anexo I do Decreto 85.666, de 23 de Janeiro de 1981, que Dispõe Sobre o Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional, e da Outras Providencias.
-
Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... íticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela ... -
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de Nível Superior - Capes, nos termos da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, obedecerem aos padrões de qualidade por ela propostos ... Residência Médica, de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas em ato do Ministro de Estado ...
- Decreto Legislativo nº 13 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
-
Decreto nº 85.487 de 11/12/1980. DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... publicação deste Decreto e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 1981, considerando-se provisório até a sua aprovação na forma do ...