janelas
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado) ... ...
- Janelas
- Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas" residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado) ... #Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... § 3º Nas depend\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
- Salas de audiência,diálogos e (ainda uma vez) janelas
- LEI Nº 17.642, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janela Para o Rio, no Município de...
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Acórdão nº 2014/0193999-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DE PROPRIEDADE. EXERCÍCIO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. JANELAS. ... CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. ... REQUISITO ... OBJETIVO. ...
- Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
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Prefeitura quer abrir janelas em 700 casas na rocinha
caos no rio Após anunciar que vai cobrir os buracos de tiros nas fachadas das casas, a prefeitura anunciou mais um projeto para a lista do “banho de loja” que promete dar na Rocinha. A Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação informou onte...
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Olhar janelas
A prática de lançar programas no Globo Play para depois exibi-los na Globo já é corrente. Mas a ordem das janelas de “Carcereiros”é novidade. Disponível no aplicativo desde junho, a série vai estrear no Mais Globosat no próximo dia 4, antes da Globo,...
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Juiz suspende projeto de shows em janelas com custo de R$ 103 milhões
Juiz suspende shows em janelas de SP e pede explicação ao município
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender temporariamente o festival 'Janelas de São Paulo', que prevê apresentação de artistas em janelas de São Paulo, com transmissão on- 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e demais vítimas da Covid-19; vídeos
Paulo Gustavo foi lembrado e aplaudido em janelas espalhadas pelo Brasil na noite desta quarta-feira, um dia após sua morte por complicações da Covid-19. Além do ator, todas as mais de 414 mil vidas perdidas no país por conta da pandemia também f...- 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e demais vítimas da Covid-19; vídeos
Paulo Gustavo foi lembrado e aplaudido em janelas espalhadas pelo Brasil na noite desta quarta-feira, um dia após sua morte por complicações da Covid-19. Além do ator, todas as mais de 414 mil vidas perdidas no país por conta da pandemia também f...- Das varandas e janelas, a magia do natal entre vizinhos
No Natal que será lembrado pelas famílias divididas pelo avanço da Covid-19 no Rio, a noite terá celebrações à vida com um brinde a quem esteve mais próximo. A pandemia pode ter afastado parentes, mas foi capaz de estreitar laços entre vizinhos, cria...- 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e se mistura a gritos contra Bolsonaro
Paulo Gustavo foi lembrado e aplaudido em janelas espalhadas pelo Brasil na noite desta quarta-feira, um dia após sua morte por complicações da Covid-19. Além do ator, todas as mais de 414 mil vidas perdidas no país por conta da pandemia também f...- 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e se mistura a gritos contra Bolsonaro
Paulo Gustavo foi lembrado e aplaudido em janelas espalhadas pelo Brasil na noite desta quarta-feira, um dia após sua morte por complicações da Covid-19. Além do ator, todas as mais de 414 mil vidas perdidas no país por conta da pandemia também f...- 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e se mistura a gritos contra Bolsonaro
Paulo Gustavo foi lembrado e aplaudido em janelas espalhadas pelo Brasil na noite desta quarta-feira, um dia após sua morte por complicações da Covid-19. Além do ator, todas as mais de 414 mil vidas perdidas no país por conta da pandemia também f...- ‘Ditadura de ferro fechou as janelas de liberdade de expressão’
EntrevistaUm parênteses. Assim descreve Miguel Henrique Otero, presidente-editor da Editora El Nacional, sobre o fim da circulação do diário impresso que, durante 75 anos, foi baluarte do jornalismo venezuelano. Afirmou que se trata de um desafio, de...- Golpista italiana que se passou por Alessandra Ambrosio fez reforma completa na casa, 'do piso às janelas', contam vizinhos
RIO — A mulher de 55 anos acusada de aplicar um golpe do falso namoro por 15 anos no jogador de vôlei italiano Roberto Cazzaniga , de 42 anos, fez uma reforma completa num imóvel na Sardenha, uma ilha no mar Mediterrâneo, conforme os vizinhos dela r...- Golpista italiana que se passou por Alessandra Ambrosio fez reforma completa na casa, 'do piso às janelas', contam vizinhos
RIO — A mulher de 55 anos acusada de aplicar um golpe do falso namoro por 15 anos no jogador de vôlei italiano Roberto Cazzaniga , de 42 anos, fez uma reforma completa num imóvel na Sardenha, uma ilha no mar Mediterrâneo, conforme os vizinhos dela r...- ... ainda sobre as janelas...
Nos bastidores, há ainda muitas reclamações quanto às indefinições em relação às estratégias para a televisão e para o Globoplay....E a relação candidato/vagaAliás, autores e diretores têm se queixado de desenvolver séries e, depois, elas não terem l...- Várias telas e janelas
Sabe a série “Liar”, tema de crítica aqui da coluna no último sábado (está no site)? Ela foi comprada pela Globosat e vai ao ar no GNT Play, no Now, na Vivo e na Oi. Eles também exibirão “The A word”, “Vitória” e “Versailles” (todas elas têm resenhas...- Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XV - janelas, portas e demais aberturas construídas e protegidas de forma a prevenir a entrada de vetores e pragas e evitar o acúmulo de sujidades; ... XVI - ...- Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Se a inteligência se forma a partir do nascimento e se há "janelas de oportunidade" na infância quando um determinado estímulo ou experiência exerce maior influência sobre a inteligência do que em qualquer outra ... - 'Aplausaço' em janelas homenageia Paulo Gustavo e demais vítimas da Covid-19; vídeos