jardim zoologico de lisboa
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Tradução de Antonio Ulisses Cortês. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 442 ... Suíça, que se encontrava engaiolada no Jardim Zoológico de Salvador, sob a alegação de que o ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... Maria de Serpa Lopes, 22 Roberto Senise Lisboa, 23 Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, 24 porém ... no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico) da cidade de Salvador ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... O discurso filosófico da modernidade ... Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1990 ... , originalmente para fomentar as visitas ao Jardim ... para fomentar as visitas ao Jardim Zoológico ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão em Logística; Faculdade de Tecnologia Jardim, Gestão de Recursos Humanos; Universidade ... Parque Zoológico de São Paulo- Decreto n° 66.893, de 28/6/2022, ... 3 BTL Lisboa Portugal (Lisboa) 16 a 20 de março ... 4 IMEX ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... ão do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico) e transferência para um santuário ... 10. Lisboa ...
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Fogo leva parte da memória do brasil, diz historiadora
... " Ali tambm est a pequena histria, como o jardim das princesas, onde as irms de Dom Pedro II, Dona ... fachada inspirada no Palcio da Ajuda, em Lisboa, residncia da famlia real portuguesa." Dom Joo VI ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico), em 19 de setembro de 2005. O habeas ... Tradução Arthur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995. Kelsen, ao construir sua ... -
Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos 'direitos humanos dos animais
Este artigo examina implicações de ordem teórica acerca da condição de sujeito jurídico do animal e das práticas relacionadas à experimentação animal. Analisa teorias que já defendem senciência e consciência de não humanos - e embasaram leis e convenções sobre dos Direitos dos Animais e experimentação. Mas a sua efetividade normativa é desafiada por estratégias econômicas globais de desvio....
... o olhar antropocêntrico: o ser humano e o jardim zoológico. Revista Internacional ... Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1998, p. 36 ... 34. OST, ... -
Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
... de Paula, de autoria de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, da igreja local ... (Processo ... daí, o perímetro é coincidente com o Jardim Zoológico de Belo Horizonte – Avenida ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
... dade, situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, ... Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às 18:00 horas. Serão admitidas ... JESSICA LORENCETTE GODOY ... 12. JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA ... 13. PEDRO CAMERA PACHECO ...
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Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
... ano 1, n. 1, (jan/dez, 2006). Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal, 2006 ... BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989. p. 223 ... RACHELS, James. Do animals have a right to liberty? In: REGAN, Tom; SINGER, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... : JOSIVAL ALVES SILVA - RÉU: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA e ... DO ÓBITO DE ANIMAIS SUCEDIDO NO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA À ... Publique-se ... ADV: PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
... situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, ... Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às ... FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO ... EXTRATO DE CONTRATO ... 12. JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA ... 13. PEDRO CAMERA PACHECO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, ... Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às ... FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO ... EXTRATO DE CONTRATO ... 12. JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA ... 13. PEDRO CAMERA PACHECO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, ... Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às ... FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO ... EXTRATO DE CONTRATO ... 12. JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA ... 13. PEDRO CAMERA PACHECO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... situada na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Jardim Carvalho, ... Bauru-SP, Bauru, das 08:00 às ... FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO ... EXTRATO DE CONTRATO ... 12. JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA ... 13. PEDRO CAMERA PACHECO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Nome: ADRIANA LAMAS BAHIA Endereço: do Jardim Zoologico, A, Ladeira do Jardim zoológico, ... Santana Da Silva (OAB:BA44506) Reu: Lisboa Araujo Comercio De Confeccoes Ltda - Me Reu: ...