Jardinagem
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...VIII - da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos no subitem 7.11 da lista anexa;. IX - do controle e tratamento do efluente de qualquer ...
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Jardinagem
No ar em "Novo Mundo", Gabriel Fuentes foi fazer quarentena em sua cidade natal, Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, ao lado de sua família. Na foto, ele corta grama da sua avó. "Está sendo muito gostoso voltar às origens. É quase uma terapia nesse mome...
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Acórdão nº 2015/0309002-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO. FALTA DOS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN. COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal...
...jardinagem para a cooperativa. . 3. Nesse contexto, o acolhimento da pretensão recursal, no sentido de que o . ... - Avisos de Licitações. Aviso de licitação - Serviços de Jardinagem 2
- Dispensas de Licitações. SGOC_JUR_Ratificação_xxx_-_Proc_202100374661_-_Dispensa_Jardinagem - Itumbiara
- Portarias. PORTARIA Nº 0532-22 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato 028-2022 - Serviços de limpeza, higienização, conservação predial, jardinagem - SSP
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.148-2021_PE - Serviços de jardinagem ITUMBIARA
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.148-2021-PE -Serviços de jardinagem ITUMBIARA
- Avisos de Licitações. Aviso PE 025-2021 - Aquisição Produtos Jardinagem e Paisagismo
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.052-2019_PE_SRP - Prestação de serviços de jardinagem
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.124-2021-PE_SRP - Contratação de serviços de jardinagem
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.052-2019_SRP - Prestação de serviços de jardinagem e capina
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.082-2020_SRP - Prestação de serviço de jardinagem e capina
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.124-2021_PE_SRP - Contratação de empresa para prestação de serviço de jardinagem e capina
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50400-78.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, April 24, 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE JARDINAGEM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...4ª TURMA GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE JARDINAGEM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista ... - Institutos. CAMARA DE BARRO ALTO EM 29-03 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021 SERVIÇOS DE JARDINAGEM
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Homenagem que floresce sem um quê de jardinagem
susana schild EDUCAÇÃO. Escola valoriza arte e herança cultural 'sementes do nosso quintal' "Sementes do nosso quintal" é uma explícita homenagem a Therezita Pagani, diretora da escola Te-Arte , tema do filme de estreia da ex-aluna Fernanda Heinz. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98140-58.2004.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, June 30, 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. SERVIÇOS DE JARDINAGEM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 1. Trata-se de hipótese de responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços de jardinagem fornecido por empresa prestadora de serviços, tendo sido aplicado o entendimento sedimentado na Súmula nº 331, IV, desta Corte Superior. 2. O...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 1ª Turma). GMWOC/rca/ac/cp AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. SERVIÇOS DE JARDINAGEM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 1. Trata-se de hipótese de responsabilidade subsidiária do ... -
JARDINAGEM
FLORES EM CHELSEA. Imperdível para os aficionados por botânica, o Chelsea Flower Show, maior evento do gênero em todo o mundo, realiza entre 24 e 28 de maio sua edição de 2011, com a expectativa de que mais de 150 mil pessoas passem pelos jardins e e...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119800-82.2008.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, April 24, 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático delineado pelo TRT extrai-se que a condenação decorre da culpa in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, consta do v. acórdão recorrido que -a prova dos autos restou inequívoca quanto aos prejuízos sofridos...
... restou inequívoca quanto aos prejuízos sofridos pelo reclamante, quer por ter sido enquadrado erroneamente na função de ajudante de jardinagem; quer por não terem sido pagas as horas extras a que tinha direito. Tudo sem a devida e obrigatória fiscalização por parte da ora recorrente." ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 99-03.2012.5.05.0028)
... Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM" E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL - SINDILIMP . Advogado :Dr. Peter Christian Teran Troelsen . \xC2"...
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
...12 Serviço de Gás Liqüefeito de Petróleo . 13 Serviço Gráficos . 14 Serviço Hotelaria . 15 Serviço de Jardinagem . 16 Serviço de Lavanderia . 17 Serviço de Limpeza e Conservação . 18 Serviço de Locação de Bens Móveis . 19 Serviço de Manutenção de Bens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000744-44.2020.5.06.0311), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se pode cogitar em pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções quando inexistem elementos capazes de comprovar que o desempenho das atribuições, pelo trabalhador, durante a relação contratual, exigia-lhe esforço ou capacidade superiores à que lhe foi imposta quando contratualmente ajustado. O caso dos autos não
..., não obstante, comprovadamente, se ativasse em tarefas próprias às de Porteiro, e até mesmo nas alusivas aos serviços gerais e de jardinagem, tal não ocorria de forma habitual, constante. O desempenho dessas tarefas, estranhas ao cargo de Vigilante verificava-se para suprir afastamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001780-65.2017.5.06.0008), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA. INCIDÊNCIA DO ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. APELO IMPROVIDO. O Reclamante foi admitido como zelador, tendo argumentado que acumulava funções de jardinagem, limpeza e recepção. Considerando que não foi provada qualquer atividade ou tarefa distinta daquelas normalmente atribuídas à de zelador, incide à hipótese a previsão...
...456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. APELO IMPROVIDO . O Reclamante foi admitido como zelador, tendo argumentado que acumulava funções de jardinagem, limpeza e recepção. Considerando que não foi provada qualquer atividade ou tarefa distinta daquelas normalmente atribuídas à de zelador, incide ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 425-70.2014.5.05.0002)
... Agravante :SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS DOS ESTADO DA BAHIA - SINDILIMP/BA. Advogado :Dr. Carolina Torres Dias. ...