Jardinagem

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  • Acordao N° 1240749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020

    Agravo de instrumento. Processo civil. Penhora de bem móvel. Veículo utilizado para transportar equipamentos de jardinagem. Necessidade e utilidade para o exercício profissional. Não comprovação. Constrição judicial mantida. 1. A impenhorabilidade de bem móvel, por força do que dispõe o art. 833, inc. V, do cpc/15, demanda a prova da utilidade e necessidade do bem para o desempenho da atividade...

    ... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PENHORA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ... UTILIZADO PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM. NECESSIDADE E ... UTILIDADE PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. CONSTRIÇÃO ... JUDICIAL MANTIDA ... 1. A impenhorabilidade de bem ...
  • Acórdãos nº 1032476-83.2014.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO. Ação indenizatória. Improcedência. Prestação de serviços de limpeza e jardinagem. Má execução dos serviços. Reclamações reiteradas e não solução dos problemas apontados. Notificação prévia encaminhada. Rescisão unilateral, pelo contratante, que se mostrou justificada. Multa contratual inaplicável. Sentença mantida. Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 1032476-83.2014.8.26.0002;...

    ... Ação indenizatória. Improcedência. Prestação de serviços de limpeza e jardinagem. Má execução dos serviços. Reclamações reiteradas e não solução dos problemas apontados. Notificação prévia ...
  • Acórdãos nº 0006992-70.2014.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO - Ação ordinária - Município de Bauru - Servidor público em atividade - Ajudante Geral lotado na seção de jardinagem da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Adicional de insalubridade - Atividade não habitual e ambiente não insalubre, ante as conclusões do Perito Judicial - Laudo oficial dentro dos critérios técnico-científicos conclusivo no sentido de que as atividades desenvolvidas...

    ... jardinagem da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Adicional de insalubridade - Atividade não habitual e ambiente não ...
  • Decisão Monocrática N° 07188161720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023

    Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CASA DA JARDINAGEM LTDA. em face de decisão do Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília proferida nos autos n. 0745342-86.2021.8.07.0001, a qual homologou a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial, bem como determinou à parte autora/agravante que efetuasse o adiantamento dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. A...

  • Acordao N° 1247558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020

    Apelação cível. Condomínio edilício. Acidente na área comum. Cercas de jardinagem de baixa estatura em área verde adjacente ao local de lazer das crianças. Risco conhecido. Responsabilidade civil. Acidente com lesão corporal. Dano moral configurado. Valor da indenização. 1. A instalação de cercas de jardim de baixa estatura para separar a área comum do condomínio da área de lazer das crianças...

    ... Desembargadora MARIA IVATÔNIA ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ACIDENTE NA ÁREA COMUM. CERCAS ... DE JARDINAGEM DE BAIXA ESTATURA EM ÁREA VERDE ADJACENTE AO LOCAL ... DE LAZER DAS CRIANÇAS. RISCO CONHECIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE COM LESÃO ...
  • Acórdãos nº 0002588-67.2015.8.26.0288 de 33ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Cobrança – Contrato verbal – Prestação do serviço de jardinagem incontroversa – Plantio de grama em campo de futebol de centro poliesportivo – Apelantes que contrataram com o Município a construção de centro poliesportivo – Presença ostensiva do prestador do serviço na obra – Responsabilidade pela remuneração – Ademais, vedação ao enriquecimento sem causa – Sem impugnação...

    ... (Voto nº SMO 30676) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cobrança Contrato verbal – Prestação do serviço de jardinagem incontroversa Plantio de grama em campo de futebol de centro poliesportivo Apelantes que contrataram com o Município a ...
  • Acordao N° 1628380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022

    Apelação criminal. Estupro. Absolvição. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Crime cometido com violência e grave ameaça. Elementares do estupro comprovadas. Pena-base. Culpabilidade. Análise desfavorável. Mantida. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro (art. 213, caput, do cp), por meio da...

    ... inclusive a golpeou com uma tesoura de jardinagem ... IV - Considerando a ausência de critério legal, a jurisprudência tem mantido a pena fixada com a ... devida fundamentação, estabelecendo ...
  • Acórdãos nº 1015007-94.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017

    Contrato administrativo – Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas e jardinagem – Percepção de reajustes fixados em ata de registro de preços – Preliminar de prescrição afastada – Requerimentos administrativos que suspenderam o curso do prazo prescricional, nos termos dos artigos 4º e 9º do Decreto-lei nº 20.910/1932 - Controvérsia sobre a possibilidade de aplicação a serviços...

    ... TJSP (voto nº 11069) Contrato administrativo Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas e jardinagem Percepção de reajustes fixados em ata de registro de preços Preliminar de prescrição afastada ...
  • Decreto nº 4.560 de 30/12/2002. ALTERA O DECRETO 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.
    ... b) topografia na área rural; ... c) impacto ambiental; ... d) paisagismo, jardinagem e horticultura; ... e) construção de benfeitorias rurais; ... f) drenagem e irrigação; ... V – elaborar orçamentos, laudos, pareceres, ...
  • Acordão nº 1054500-34.2008.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011

    ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Hipótese em que as tarefas de jardinagem e faxina descritas pela reclamante, que era zeladora de condomínio residencial, não ensejam direito a acréscimo salarial. Ausente a exigência de trabalho mais complexo ou que implique maior responsabilidade para a empregada. Sentença mantida, no tópico.

    ... Nega-se provimento ... 3 PLUS SALARIAL ... A sentença indeferiu o pedido de plus salarial. O julgador considerou que atividades de jardinagem e faxina embutem-se nas de zelador. Salientou que o empregado está obrigado a prestar serviço compatível com sua condição pessoal, conforme o ...
  • Acórdãos nº 0057712-77.2012.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016

    * AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM – Alegação de pagamento parcial – Comprovação – Condenação dos réus ao pagamento da complementação do valor ajustado – Danos morais não configurados - Não demonstração de ofensas físicas e verbais ou abalo à honra do autor - Indenização indevida – Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0057712-77.2012.8.26.0114; Relator (a): Mario de...

    ... GRAT.) APDO. : JEAN CLAUDE ANTOINE E OUTRO * AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM Alegação de pagamento parcial Comprovação Condenação dos réus ao pagamento da complementação do ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0183503-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2021

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. SEGURO FIANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MOTIVADA NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR QUE É MANTIDA. 1. Cuida-se de ação indenizatória por meio da qual a parte autora buscou recebimento do seguro fiança locatícia contratado junto à empresa ré. 2. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito com esteio no art. 485, VI do CPC, por falta

    ... 8. Na inicial em suma, o autor alegou que firmou com a Associação dos ... Produtores e Distribuidores de Flores, Plantas e Artigos para Jardinagem do Estado do Rio de Janeiro ... (garantido), contrato de locação da sala 339, situada na Rua Capitão Félix, 110 - CADEG, pelo valor mensal ... de ...
  • Acórdão Nº 0002719-06.2016.8.24.0048 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020

    RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - PAGAMENTO NÃO REALIZADO - REVELIA DECRETADA - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INCONFORMISMO DO DEMANDADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RÉU QUE COMPARECE NA AUDIÊNCIA DESACOMPANHADO DE ADVOGADO - MANDADO DE CITAÇÃO COM ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, INEXITOSA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ O RÉU, PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, OFERECER...

    ... Relator/Juiz: ... Luis Francisco Delpizzo Miranda ... INOMINADO – COBRANÇA DE ... SERVIÇOS DE JARDINAGEM – PAGAMENTO NÃO REALIZADO ... – REVELIA DECRETADA – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – ... INCONFORMISMO DO DEMANDADO – CERCEAMENTO DE DEFESA – ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004927-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-05-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. Recurso contra indeferimento de pedido de antecipação de tutela. Empresa autora, ora agravante, alega ter celebrado, em 2014, Contrato de Prestação de Serviços com Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de executar a limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das

    ... com objetivo de executar a limpeza geral das áreas ... internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas ... verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle ... de pragas e mensageria interna para diversas unidades da ...
  • Acórdão Nº 0004444-69.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022

    recurso INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. jardinagem. INCÊNDIO de grande proporção nas INSTALAÇÕES De SHOPPING CENTER. caso fortuito. interrupção na prestação de serviço. dispensa de prévia notificação. posterior retomada parcial das atividades do empreendimento lojístico. rescisão contratual unilateral e verbal. impossibilidade. suposto descontentamento não comprovado. ausência justa...

    ... Recorrido(s): ... Relator: Juan Daniel Pereira Sobreiro ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO. JARDINAGEM. INCÊNDIO DE GRANDE ... PROPORÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE SHOPPING ... CENTER. CASO FORTUITO. INTERRUPÇÃO NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA ...
  • Acórdãos nº 1007806-79.2015.8.26.0152 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018

    AÇÃO DE COBRANÇA - TAXAS DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO - Entendimento consolidado pelo c. STJ, inaplicável ao caso em tela - Réus apelantes que não negaram a inadimplência nem o pagamento voluntário das taxas anteriores às pleiteadas na presente ação, revelando inequívoca anuência à cobrança das despesas - Existência de benfeitorias que valorizam todo o...

    ... jardinagem e de limpeza, portaria, dentre outras melhorias, o que reforça o fato de que todos os serviços prestados pela ...
  • Decisão Monocrática N° 07117011320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021

    INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de sustação de protesto, indeferiu o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente. O agravante alega, em síntese, que: 1) contratou Valmir para realizar um serviço de jardinagem, pagando antecipadamente com cheque pós-datado e cruzado (R$ 4.830,00); 2) dias depois, Valmir pediu que...

  • Acórdãos nº 1045933-82.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018

    Prestação de serviços – Fiscalização de portaria, ronda, limpeza, serviços gerais e jardinagem – Ação de cobrança de remuneração – Demanda de empresa contratada em face de condomínio contratante – Sentença de procedência para reconhecer a rescisão antecipada da avença e condenar o réu no pagamento da multa compensatória (cláusula penal) de 20% sobre as parcelas vincendas do pacto, no total de R$ 4

    ... Cobrança EMENTA: Prestação de serviços – Fiscalização de portaria, ronda, limpeza, serviços gerais e jardinagem – Ação de cobrança de remuneração – Demanda de empresa contratada em face de condomínio contratante – ...
  • Acórdãos nº 0004041-40.2011.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E LIMPEZA DE PISCINA. AÇÃO DE COBRANÇA. Prova testemunhal inconsistente. Fato constitutivo do direito do autor não comprovado, ante a não observância ao preceito contido no art. 373, I, do CPC/2015, que acarreta a improcedência do pedido inicial. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0004041-40.2011.8.26.0223; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª...

    ... ÓLIO DE JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JD 1º GRAU: FÁBIO FRANSCISCO TABORDA VOTO Nº 22.462 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E LIMPEZA DE PISCINA. AÇÃO DE COBRANÇA. Prova testemunhal inconsistente. Fato constitutivo do direito do autor ...
  • Acordao N° 1318328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021

    Agravo de instrumento. Cumprimento de medida socioeducativa de internação. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Liberação da medida aplicada e concessão de saída teste seguida de saídas sistemáticas. Provimento parcial. Para a concessão de benefícios externos, não deve ser levada em conta apenas a avaliação favorável do comportamento do menor durante o cumprimento da medida...

    ... convivência com os seus pares. No eixo profissionalizante, concluiu com êxito a oficina de horta e ... jardinagem e participa dos trabalhos de pintura e revitalização da Instituição. No tocante à ... escolarização, demonstra interesse pelo aprendizado e ...
  • Acórdãos nº 2029729-13.2018.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018

    Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Contrato de prestação de serviços de jardinagem - Indeferimento de justiça gratuita. Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da parte de seu estado de insuficiência de recursos, sem que o juiz possa negar o benefício se não estiver respaldado em "fundadas razões". Agravo conhecido e provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 20

    ... 981 Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Contrato de prestação de serviços de jardinagem - Indeferimento de justiça gratuita. Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da parte de seu estado de ...
  • Acordao N° 1313472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021

    Tráfico de drogas. Receptação. Provas. Desclassificação. Art. 28 da l. 11. 343/06. Receptação culposa. 1 - para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da droga apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente (art. 28, § 2º, l. 11. 343/06).

    ... revelou a identidade -, como pagamento de serviços de jardinagem prestados, por valor muito abaixo ... ao de mercado e sem nota fiscal – revela dolo de receptar, sendo descabida a desclassificação do ... crime ...
  • Acórdãos nº 1024748-09.2015.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Vigilância, portaria, jardinagem e limpeza em Condomínio – Ação de cobrança c.c indenização proposta pelas prestadoras de serviço, que alegam ter sido surpreendidas com a rescisão antecipada, de forma unilateral dos contratos firmados – Reconvenção, em que o condomínio busca a restituição de valores referentes a impostos que quitou em lugar das autoras, a condenação destas

    ... x Condomínio Residencial Parque da Mata VI. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Vigilância, portaria, jardinagem e limpeza em Condomínio Ação de cobrança c.c indenização proposta pelas prestadoras de serviço, que ...
  • Passo a passo
    Com uma tesoura de jardinagem, corte o cabo de dois galhos de pinheiro, de acordo com o tamanho da moldura de quadro que você tiver ... Prenda os dois com uma fita grossa e ...
  • Acórdãos nº 1029994-63.2017.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Marzo de 2022

    APELAÇÃO CÍVEL. Contrato de prestação de serviços de jardinagem. Ação de obrigação de fazer por descumprimento de contrato cumulada com reparação de danos morais. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Não acolhimento. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Prova testemunhal desnecessária. Prova documental suficiente a elucidar a matéria debatida. Contratação de ex-funcionário

    ... Contrato de prestação de serviços de jardinagem. Ação de obrigação de fazer por descumprimento de contrato cumulada com reparação de danos morais. Sentença de ...

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