Jardinagem
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Processo Nº 38783/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2012
Objeto: PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA GERAL VIDROS ASSEIO CONSERVACAO PREDIAL INCLUINDO SERVICOS JARDINAGEM VISANDO OBTENCAO ADEQUADAS CONDICOES SALUBRIDADE HIGIENE FORNECIMENTO MAO-DE-OBRA PRODUTOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral, de vidros, ... conservação ... incluindo ... jardinagem visando à obtenção de adequadas condições de ... -
Processo Nº 10882/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE, C/ FORNECTO DE MAO DE OBRA, PRODUTOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
... de vidros, asseio e conservação predial, ... incluindo serviços de jardinagem", visando a ... adequadas ... condições ... salubridade com fornecimento de mão de obra, ... produtos, materiais\xC2" ... - Acórdão Nº 5004231-90.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Processo Nº 9670/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Diciembre de 2004
Edital Da Convocacao Geral 03/2000 Instaurada Pela Mencionada Que Tem Por Objeto A Contratacao De Empresa Especializada Na Prestacao De Limpeza, Jardinagem, Portaria, Mensageiro, Desratizacao Etc
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ACÓRDÃO Nº 10881/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-11-2018
TCE. CONVÊNIO. IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRA DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E OUTRAS ATIVIDADES. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS PREVISTAS. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Processo Nº 10627/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2013
Prest De Servs De Limpeza Geral, Limpeza De Vidros, Asseio E Conser Vacao Predial E Servs De Jardinagem, Para Os Predios Que Abrigam Os Foruns Das Comarcas Que Abrangem O Lote 28.
- Acórdão Nº 0307509-50.2016.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
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Processo Nº 723/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2010
Contra Edital Do Pregao Presencial N. 61/2010, Contratacao De Empre-sa Para Prestacao De Servicos De Limpeza Urbana, Jardinagem, Paisa-gismo, Recuperacao De Calcamento E Correlatos
... 61/10, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, jardinagem, paisagismo, recuperação de calçamento e correlatos ... Responsável: Osvaldo Franceschi Jr (Prefeito) Sessão pública: 27-08-10, 9h00 ... -
Processo Nº 723/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2010
Contra Edital Do Pregao Presencial N. 61/2010, Contratacao De Empre-sa Para Prestacao De Servicos De Limpeza Urbana, Jardinagem, Paisa-gismo, Recuperacao De Calcamento E Correlatos
... 61/10, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, jardinagem, paisagismo, recuperação de calçamento e correlatos ... Responsável: Osvaldo Franceschi Jr (Prefeito) Sessão pública: 27-08-10, 9h00 ... -
Processo Nº 723/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2010
Contra Edital Do Pregao Presencial N. 61/2010, Contratacao De Empre-sa Para Prestacao De Servicos De Limpeza Urbana, Jardinagem, Paisa-gismo, Recuperacao De Calcamento E Correlatos
... 61/10, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, jardinagem, paisagismo, recuperação de calçamento e correlatos ... Responsável: Osvaldo Franceschi Jr (Prefeito) Sessão pública: 27-08-10, 9h00 ... -
Processo Nº 723/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2010
Contra Edital Do Pregao Presencial N. 61/2010, Contratacao De Empre-sa Para Prestacao De Servicos De Limpeza Urbana, Jardinagem, Paisa-gismo, Recuperacao De Calcamento E Correlatos
... 61/10, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, jardinagem, paisagismo, recuperação de calçamento e correlatos ... Responsável: Osvaldo Franceschi Jr (Prefeito) Sessão pública: 27-08-10, 9h00 ... -
Processo Nº 7587/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Mayo de 2012
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE JARDINAGEM PARA UNIDADE FABRIL DE AMERICO BRASILIENSEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
... CONTRATADA: ... Provac Serviços Ltda. ... Prestação de Serviços de Jardinagem ... para a Unidade Fabril de Américo ... Brasiliense ... AUTORIDADES QUE ... Moisés Goldbaum (Superintendente) ... -
Acórdão Nº 0022107-19.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO CONSTRUÍDO PELA RÉ PLANTA QUE FAZ ... PARTE DAS ESPÉCIES PERMITIDAS AOS PAISAGISTAS E OPERADORES DE ... JARDINAGEM - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA ... CONSTRUTORA/RÉ E O EVENTO DANOSO, QUE ENVOLVE A ... RESPONSÁVEL DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO – ...
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Acórdão Nº 5007098-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-06-2021
... âmbito do contrato administrativo nº 0488/2018, oriundo do Pregão Eletrônico 0357/2018, cujo objeto é a "execução de serviços de jardinagem em áreas externas, de manutenção em áreas comuns e de conservação em áreas verdes, para manutenção do Campus I" e respectivos aditivos ...
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Acórdãos nº 4004483-69.2013.8.26.0286 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... jardinagem. Sentença de parcial procedência - Apelação de ambas as partes. 1) Apelo do autor Preparo recursal ...
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Acórdãos nº 1002280-54.2014.8.26.0286 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Contrato de prestação de serviços de portaria, limpeza e jardinagem. Recurso intempestivo. Não configuração. Preliminar rejeitada. Protesto indevido não verificado. Mero aborrecimento ...
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Acórdão Nº 0005662-42.2015.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... HÁ MAIS DE 30 ANOS. CEDENTE DOS DIREITOS ... POSSESSÓRIOS QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM ... À POSSUIDORA - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E ... DESPROVIDOS ... VISTOS, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Nº 0032228-04.2010.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... HÁ MAIS DE 30 ANOS. CEDENTE DOS DIREITOS ... POSSESSÓRIOS QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM ... À POSSUIDORA - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E ... DESPROVIDOS ... VISTOS, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 0012095-62.2015.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... HÁ MAIS DE 30 ANOS. CEDENTE DOS DIREITOS ... POSSESSÓRIOS QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM ... À POSSUIDORA - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E ... DESPROVIDOS ... VISTOS, relatados e discutidos estes ...
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Acórdãos nº 1004058-40.2015.8.26.0281 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... benfeitorias que valorizam todo o loteamento residencial fechado, tais como área de lazer, serviços de jardinagem e de limpeza, portaria, dentre outras melhorias, o que reforça o fato de que todos os serviços prestados ...
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Decisão Monocrática nº 52442264520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DISPENSABILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO. AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. - Sendo o juiz o destinatário da prova, a ele incumbe a formação de seu convencimento, cabendo-lhe a condução do feito nos termos dos artigos 370 e 371, do...
... da constrição que recaiu sobre o veículo do recorrente, sob o argumento de impenhorabilidade porquanto imprescindível ao seu labor [jardinagem], não reclama a produção de prova oral. Afinal, a comprovação de que o veículo seria utilizado como meio de transporte (próprio e do material ... -
Acórdão Nº 5001618-98.2022.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. OPOSIÇÃO À COBRANÇA DE VALORES REFERENTES A DANOS NO IMÓVEL. PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO PELA LOCADORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DESTA. VISTORIAIS INICIAL E FINAL QUE NÃO SE REVELAM IMPRESCINDÍVEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE DANOS CAUSADOS DURANTE A LOCAÇÃO,
... LOCATÁRIO QUE DEVE ARCAR COM OS VALORES GASTOS COM PINTURA (INTERNA E EXTERNA), JARDINAGEM, CONSERTO DA BANHEIRA E FECHAMENTO DOS FUROS CAUSADOS PELA COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO ... -
Processo Nº 10882/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Enero de 2010
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA GERAL, DE VIDROS, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, INCLUINDO SERVS DE JARDINAGEM, VISANDO A OBTENCAO DE ADEQUADASCONDICOES DE SALUBRIDADE, C/ FORNECTO DE MAO DE OBRA, PRODUTOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
... conservação predial, incluindo serviços de jardinagem, visando a ... obtenção de adequadas condições de salubridade com fornecimento ... -
Processo Nº 17348/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Marzo de 2022
Termo de Aditamento SA.201.1 nº 106/2018 (3º) - PC. 10.004/2016 - GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, DESINFECÇÃO E JARDINAGEM
... Objeto: Prestação de serviços de limpez a, asseio, conserv ação predial, desinfecção e jardinagem, com f orneciment o de mão de obra especializada, materiais e equipamentos, em parques e centros esportivos do Mun icípio ... -
ACÓRDÃO Nº 7188/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-08-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. FEIRA INTERNACIONAL DE PAISAGISMO, JARDINAGEM, LAZER E FLORICULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FINANCEIRA DE PARTE DAS DESPESAS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS APRESENTADOS PELOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.