jazidas de cobre
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...No entanto, este superávit de caráter fiscal cobre uma parte relativamente pequena dos encargos financeiros, sendo o restante ... lavra não predatórios; aproveitamento de pequenos jazimentos, de jazidas de minérios de baixo teor e de subprodutos; recuperação de rejeitos e ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
.... CAPÍTULO II Da conceituação e classificação das jazidas e das minas. Art. 6º. Considera-se jazida tôda massa individualizada de ..., berilio, bismuto, cádmio, cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, ...
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Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia
.../2017 —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que havia sido criada pelo ... Recursos Minerais (CPRM)” e que “as concessões de lavra das jazidas de cobre e minerais a este associados, na área sob reserva, somente ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... . 2 Reforça esse argumento a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), entre o Pará e o . Amapá, com quase 4 milhões ...jazidas naturais (ferro, cobre, manganês, ouro, diamante, tântalo e vários ... -
Castillo concentrou votos dos perdedores do modelo peruano
...Em regiões onde estão grandes jazidas de cobre e outros minérios como Apurímac, o candidato do partido Peru ...
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DECRETO Nº 89404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984. Constitui Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados a Area que Menciona, No Estado do para e No Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
...Art. 3º - As concessões de lavra das jazidas de cobre e minerais a este associados, na área sob reserva, somente serão outorgadas às empresas com que haja a CPRM negociado os resultados dos ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... havia exaurido por completo as - até pouco tempo antes - ricas jazidas cubanas, quando Cuba, tomada à Espanha por um dos mais truculentos ...cobre, manganês, bauxita, níquel e estanho. . Nenhum dêsses projetos - ...
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Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
...O ministro Fernando Coelho Filho disse que a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) não é uma região de proteção ambiental e que as ... plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas" de cobre na região. Essa intenç\xC3"...
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Ministro defende mineração na Amazônia e diz que reservas ambientais não serão afetadas
... última quarta-feira, um decreto extinguindo a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 47 mil quilômetros quadrados ... plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre na região. Essa intenção, no entanto, não saiu do papel. Sem ...
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‘Antissistema’ deve pensão alimentícia
..., principalmente em Antofagasta, onde estão localizadas as maiores jazidas de cobre do país, a vida é muito cara e existem diferenças de renda ...
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Após 30 anos, governo autoriza exploração mineral na Amazônia
... Oficial da União, o governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. ... plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre na região. Essa intenção, no entanto, não saiu do papel. Sem ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do ...Ao mesmo tempo, a existência de vastas jazidas em processo de exploração, como de cobre no Chile ou de minério de ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...15 Em 1909 os grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a companhia inglesa Brazilian Hematite ... das quatro irmas maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado considerável. Isso é verdade mesmo ... -
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 131, DE 05 DE ABRIL DE 1965. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar Irregularidades Na Importação Comercialização Exploração e Industrialização do Cobre No Brasil e a Propor Providencias Cabiveis.
... que, segundo apurou a Comissão de desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, os concessionários das jazidas de cobre de Caçapava do Sul etc. não têm interesse na exploração das mesmas, já que elementos do mesmo grupo estariam empenhados na ...
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DECRETO Nº 41711, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domingos Serafini a Pesquisar Minerios de Cobre e de Volframio No Municipio de Bonito, Estado de Mato Grosso.
...DECRETA:. Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Domingos Serafini a pesquisar minérios de cobre e de volfrânio (jazidas das classes III e V), em terrenos encravados no imóvel Fazenda Santa Rita, de propriedade de Geazone Barbosa de Souza e de Francisca dos Santos ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... de mineração, nomeadamente em razão da existência de jazidas auríferas às margens do rio Amapari, exploradas inicialmente em regime ... como ferro, alumínio, manganês, cobre, dentre outros, necessárias à produção de bens de consumo, fato que ... -
O político e o país
... pela Amazônia diz respeito à grande quantidade de ouro, nióbio, jazidas de manganês e ferro, diamantes, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...j) - chumbo, menos de 0,1 (um décimo) de parte por milhão;. k) - cobre, menos de 3 (três) partes por milhão;. 1) - zinco, menos de 15 (quinze) ... "sal", para uso na industria animal, o cloreto de sódio obtido de jazidas, fontes naturais ou de águas do mar. Art. 780 Para emprego geral em ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
...Nesse sentido, à medida que as tonelagens das jazidas se convertiam em capital, crescia a dependência da região pela ... da produção comercializada da classe, quais sejam: alumínio, cobre, estranho, ferro, manganês, nióbio, níquel e ouro. O valor da ... -
Ordem social
... que instituição pública de ensino profissionalizante cobre anui-dade para custear despesas com a alimentação dos alunos. 26 6) O ... auto-rização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis em determinadas áreas. . 13.3 A defesa dos ...
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Magistratura TJAP 2022
... tendo em vista que compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; . (C) tendo em vista que ..., pois a Súmula 61 do STJ que previa que “O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado” foi cancelada em sessão ordinária de 25 ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... a propriedade do solo e a propriedade mineral (que incide sobre as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais existentes no imóvel) e ..., berílio, bismuto, cádmio, cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...Atividades Profissionais. a) Extração de minérios ( jazidas contendo sílica livre). b) Decapagem, limpeza de metais, foscamento de ... ou de artigos de arame; Fabricação de artefatos de bronze, de cobre ou de latão; Fabricação de cofres; Fabricação de artigos de ferro ...
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Heróis, mas longe do sonho de riqueza
... ao de 150 Titanics - manteve os 33 homens soterrados numa mina de cobre e ouro no deserto. Foram trazidos de volta em 13 de outubro numa cápsula, ...Responsáveis por um terço da produção mundial de cobre, as jazidas do Chile rendem cerca de 5,5 milhões de toneladas de minério por ano. O ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
...O município tem outras jazidas ainda não exploradas de ouro e ferro. Na região já há atividades .... Foi a riqueza em ouro e cobre da Península Ibérica que atraiu mercadores fenícios às suas margens e ...