jazidas de ferro no brasil
248 resultados para jazidas de ferro no brasil
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Classificação vLex
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
...ARTIGO 7. O aproveitamento das jazidas depende de alvará de autorização de pesquisa, ... pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiros, pessoa natural, firma individual ou empresas ... autenticidade e precisão, e estradas de ferro e rodovias, ou , ainda, a marcos naturais ou ...
- Em vigor Código Civil
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Versão original
DECRETO LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Decreto-lei 1.985 (codigo de Minas), de 29 de Janeiro de 1940.
...Art. 5º Classificam-se as jazidas para efeito dêste Código, em 9 (nove) classes:. ... êsses conferidos, exclusivamente, a brasileiro, ou a sociedade organizada no País como Emprêsa ... de reconhecimento, tais como, estradas de ferro, rodovias, pontes, túneis, marcos ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
...Brasília", 2 de julho de 1968; 147º da Independência e 80\xC2"... Da conceituação e classificação das jazidas e das minas. Art. 6º. Considera-se jazida tôda ..., cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10465-18.2015.5.01.0284) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Em razão de provável caracterização de contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-I desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de...
... é Recorrente ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. e são Recorridos ERIVANÉZIO ... na área de mineração, compreendendo jazidas em geral, especialmente de minério de ferro no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 976-90.2013.5.03.0018) 07-02-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1/TST. Na hipótese dos autos, o TRT de origem afastou a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1/TST, por entender que a empreiteira contratada...
..., não sendo a ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A., ora recorrente, empresa construtora ... na área de mineração, compreendendo jazidas em geral, especialmente de minério de ferro no ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil. CSN Companhia Siderúrgica Nacional. CVRD ..., especiicamente das estradas de ferro. 11 Nesse caso, as minas pertenceriam ao Estado. ... grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a companhia ...
- A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
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Crise no Itamaraty
...É claro que o diplomata brasileiro não teve a menor intenção de igualar a ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... pela Itaipu Binacional ao Governo Brasileiro, estabelecidos pelo Tratado de Itaipu, seus ...II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias ...ção de petróleo, e os reinjetados nas jazidas. § 3º Os custos de produção previstos neste ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, com fundamento no ... e cinco décimos por cento) Ferro, observadas as letras b e c deste Anexo ... prejudicar a viabilidade econômica de jazidas...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... vermelhão, ladrilhos hidráulicos ou de ferro, lajes de pedra reconhecidamente impermeável e ...ísticos exigidos pela Farmacopéia Brasileira. A lactose bruta deve ter:. 1 - Iactose 60% ... animal, o cloreto de sódio obtido de jazidas, fontes naturais ou de águas do mar. Art. 780 ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO. 7322 RADIADORES PARA ...ção de origem dos produtos do reino mineral extraídos de jazidas localizadas no território de uma das Partes Signatárias, exportados ao ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Brasília", 6 de junho de 1986, 165º da Independência e 98\xC2"... meta de elevar a produção de minério de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milhões de ... aproveitamento de pequenos jazimentos, de jazidas de minérios de baixo teor e de subprodutos; ...
- A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
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Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
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Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.;. b) um empréstimo interno, sob forma de ... com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor sôbre a ...ções necessárias à exploração das jazidas de apatita de Araxá, em Minas Gerais, ...
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O controle social no licenciamento ambiental - uma análise do caso samarco/2015
Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação popular no processo de outorga da licença para exploração mineral. Para tanto, será feita uma análise do licenciamento da SAMARCO, pontuando a...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
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Governo cria agência reguladora, aumenta royalties e muda regras para mineração
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O governo anunciou nesta terça-feira uma ... setor e novas regras de exploração das jazidas. O presidente Michel Temer assinou três medidas ...No caso do minério de ferro, haverá um percentual variável para a de 2% do ...
- A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...