jazidas de ferro no brasil
1201 resultados para jazidas de ferro no brasil
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ARTIGO 7 ... O aproveitamento das jazidas depende de alvará de autorização de pesquisa, ... artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso ... autenticidade e precisão, e estradas de ferro e rodovias, ou , ainda, a marcos naturais ou ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, com fundamento no ... e cinco décimos por cento) Ferro, observadas as letras b e c deste Anexo ... prejudicar a viabilidade econômica de jazidas ...
- Em vigor Código Civil
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... , especiicamente das estradas de ferro. 11 Nesse caso, as minas pertenceriam ao Estado ... grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a companhia ... -
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Da conceituação e classificação das jazidas e das minas ... Art. 6º. Considera-se ... , cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, ... ao DNPM solicitar ao Banco Central do Brasil confirmação do atestado fornecido pelo ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
... da investigação priorizou a realidade brasileira. O modelo de extrativismo mineral exportador baseado nos grandes projetos fortalece estratégias de controle dos territórios e acumulação por espoliação. A escala de produção e consumo, os métodos e ritmos extrativos, assim como o uso e desperdício dos próprios minérios, água e energia ilustram a insustentabilidade e as contradições da mineração no Brasil e na América Latina
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.; ... b) um empréstimo interno, sob forma ... com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor sôbre a ... ções necessárias à exploração das jazidas de apatita de Araxá, em Minas Gerais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... meta de elevar a produção de minério de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milhões de ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... aproveitamento de pequenos jazimentos, de jazidas de minérios de baixo teor e de subprodutos; ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... O primeiro engenho de fundir ferro erguido no continente situava-se, por volta de ... de mineração poderia explorar as jazidas" ou minas existentes, pagando uma compensação. N\xC3" ...
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Crise no Itamaraty
... á aos habitantes do interior do Brasil a oportunidade de visitar cidades mais ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
... ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância ambiental e paisagística e sua importância econômica, que vem gerando inúmeros problemas em relação a sua proteção. A Serra do Curral é tombada em âmbito federal e municipal de Belo Horizonte, mas sua exploração mineral continua. Em face disso o presente artigo busca demonstrar a importância da Serra do Curral para além...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil, previstos no Anexo C, item III do Tratado de ... II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias ... ção de petróleo, e os reinjetados nas jazidas ... § 3º Os custos de produção previstos ...
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Exercícios prácticos
... , imigrou para a República Federativa do Brasil em 2000 e, desde então, com aquiescência das ... com o anúncio da descoberta de enormes jazidas" de ouro, ferro, estanho e petróleo em seu territ\xC3" ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... , nomeadamente em razão da existência de jazidas auríferas às margens do rio Amapari, exploradas ... , considerado o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo 3 ... Ouro Minério de Ouro Minério de Ferro 2006 - R$ 1.055.415,77 - 2007 - R$ 1.302.137,37 ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO. 7322 RADIADORES PARA ... ção de origem dos produtos do reino mineral extraídos de jazidas localizadas no território de uma das Partes Signatárias, exportados ao ...
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Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene as ... privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
... to. Nesse sentido, à medida que as tonelagens das jazidas se convertiam em capital, crescia a dependência da região pela atividade, o que, fatalmente, repercute nas estruturas legais e políticas que deveriam atender ao meio ambiente e às populações vulneráveis. Este trabalho objetiva analisar, sob a perspectiva da necropolítica, a relação da atividade extrativista frente a sujeitos vulneráveis e ocultados pelos interesses econômicos e pelas...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... diretos que, aos poucos, tiveram suas jazidas exauridas devido a tecnologia inadequada. Ao ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, desde o Código de Minas de 1934 (Decreto n ... Vol. 1, pp. 40-43; PEREIRA, Osny Duarte. Ferro e Independência: Um Desafio à Dignidade ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... ção X - Das Despesas com Prospecção de Jazidas Minerais ... indústria siderúrgica, de fundição e de ferro ...
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Avaliação de Jazidas Minerais
... MÉTODOS AVALIATÓRIOS ... No Brasil, as avaliações de jazidas minerais, nos casos necessários, processa-se ... B) Avaliar uma jazida de minério de ferro, cuja reserva foi estimada em 6.200 mil t, disponíveis para exploração ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... , a restrita localização geográfica das jazidas minerais não impede que a extração e a ... dos portos, a construção de estradas de ferro e as novas formas de participação do país na ...
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A propriedade de mineração e a violação de direitos: uma comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano
... de origens distintas – Civil Law no Brasil e Commom Law nos Estados Unidos –, ... alguns exemplos de minérios, como ouro, ferro e carvão; não se adentrando nas questões ... Código de Minas: das minas e jazidas do Direito Brasileiro ... Rio de Janeiro: Livraria ...