jazidas de ferro no brasil
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América do sul vive corrida pela extração de lítio
...Brasil e Bolívia. As montadoras já iniciaram uma ... no preço do lítio e uma disputa pelas jazidas. A chinesa BYD, que vai investir R$ 3 bilhões na ...ês unidades fabris, vai processar lítio e ferro fosfato em uma dessas fábricas.A montadora já ...
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Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
..., como instrumento econômico encontrado no Brasil com vistas a remunerar as regiões e entes ... o maior exportador mundial de minério de ferro e ligas de nióbio. Também se encontra entre os ... do solo não alcançar mais as jazidas e minas a ele subjacentes ou afloradas, decidiu o ...
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Dos direitos reais
... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e .... Estradas de ferro: compreendem trilhos assentados, oficinas, .... Recursos naturais: jazidas, minas, pedreiras, minérios, potenciais de ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
...Exemplos clássicos no Brasil foram os movimentos dos atingidos por barragens, ..., não é possível explorar minério de ferro nos arredores da represa de furnas, no sudoeste ... em que o amianto havia sido proibido, as jazidas também haviam se exaurido. THEODORO e RESENDE ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... como de Mariana e Brumadinho, ocorridas no Brasil. A metodologia adotada no artigo para resposta do ... descobrimento e de exploração das ricas jazidas de minério de ferro e de outros minérios, no ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, .... Art. 6º As jazidas cujo título minerário esteja em processo de ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro (excluídos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016993820214058000), 14-02-2023
PJE 0801699-38.2021.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. em face de acórdão que deu provimento à apelação e à remessa oficial, para denegar a segurança, por meio da qual se buscava autorização para a impetrante deduzir as despesas com frete e seguro da base de
...ção de pesquisa e lavra de recursos minerais, especialmente cobre, ferro e ouro. Nessa condição, sustenta que, ao iniciar a extração de ... de atribuição a terceiros da propriedade da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, o STF ... -
Investidores em mineração pedem medidas rápidas do governo brasileiro
... Mineral (ABPM), se a Anfield Gold deixar o Brasil, afastará cerca de um terço dos potenciais ... subsolo, onde se encontram as principais jazidas —, o cenário da mineração brasileira é ...ções de que o preço do minério de ferro ter atingido a marca de US$ 90 nas últimas ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... RESUMO: A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por ... para o século XVIII, sendo as principais jazidas de ouro, diamante, ferro e prata 4 . Verifica-se ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil tobiasplsouza@gmail.com . Eliana Tadeu TERCI . ... e se firmou com a descoberta das grandes jazidas de ouro na América e a crença na necessidade de ..., não só se importarão mais baratos, ferro, negros, e outros artigos necessários á ... -
DECRETO LEI Nº 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Estabelece Normas Relativas Ao Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
... § 3º O valor dos depósitos ou jazidas minerais não será levado em conta no ... I - Nos casos dos minérios de ferro e de manganês, o valor industrial do minério na ... proveniente do impôsto único, o Banco do Brasil S.A. creditará:. I - A cota ...
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Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... de cobre, metal que, como o bronze e o ferro, acabou descartado pela perda de seu valor, ...ância, em razão das descobertas de novas jazidas. Registre-se que a utilização dos metais ...
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Onu discutirá mineração em águas profundas, mas impacto ambiental real ainda é desconhecido
..., entre os 36 integrantes (entre eles o Brasil) do conselho rotatório que toma as decisões. ... encontrados substitutos muito baratos: o ferro e o fósforo.A maior produtora de carros ...jazidas minerais que se encontram no fundo do mar, ...
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Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
...176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ... e potássio: 3% (três por cento); II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, peço vênia ao eminente Relator para ... -
Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
...176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ... e potássio: 3% (três por cento); II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, peço vênia ao eminente Relator para ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
..., não pudemos saber que haja ouro ou prata, nem coisa de metal ou ferro; nem o vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, frios e ... O descobrimento das jazidas de ouro e prata da América, a cruzada de extermínio, escravização e ... -
Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... "(···); . . "XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;". ... e exploração de recursos minerais no Brasil", enquanto a lei estadual é específica, voltada \xC3"... químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, litio, manganês, níquel, tántalo, titânio, ...
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
... a outras experiencias ja retratadas pelo Brasil, como exemplo, as que abalizaram a transicao da ... (1) (SMAR), contra a Companhia Estrada de Ferro e Minas de Sao Jeronimo (CEFMSJ), em agosto de ... das fontes energeticas produzidas nas jazidas de minerios de carvao no pais. Na decada de 1930, ...
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Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... Universidade de São Paulo (Brasil) rogerio.marques87@gmail.com . Recebido: ... do artigo 176 do texto constitucional, jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais ...ês, sal-gema e potássio; ii) 2% sobre ferro, fertilizante, carvão e demais substancias; iii) ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... by Bloch Editores S/A, Rio de Janeiro, Brasil, pág. 608. . 2 Dicionário. Versão 2.3.0 ... ficou conhecido como a era do carvão e do ferro, fase em que houve a invenção do barco e da ... no setor mineral, a exemplo das grandes jazidas" de carvão e ferro na Inglaterra. . Ainda nesta \xC3"... -
Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... os "despojos" e reduzindo o uso de madeira, ferro, argamassa e liquidação, também reduz o ... Mestre Doutor pela FAUUSP São Paulo Brasil - Pós Doutorando UMINHO Escola de Engenharia da ... buracos resultantes da exploração das jazidas, no entorno das indústrias cerâmicas e das ... -
Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... barragens de rejeitos de minério de ferro nos Municípios de Mariana/MG (2016) e ... rejeitos de minério de ferro.” Revista Brasil Mineral, São Paulo, nº 301, nov. 2010, p. 100. ...O esgotamento das jazidas superficiais conhecidas de alto teor mineral ...
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Legislação Complementar
...ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ...ção, exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro (excluídos os ...
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Vale amplia operação em área de tragédia ambiental em minas
... iniciativa inclui a unificação de três jazidas de minério de ferro: São Luiz, Almas e ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Prefácio
... para retirar a água acumulada nas minas de ferro e de carvão. Posteriormente, o emprego ...Atualmente, o Brasil ocupa o 13º lugar entre os maiores produtores de ... da União sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo, gás natural e outros ...