jazidas de ferro no brasil
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Decreto nº 46.002 de 15/05/1959. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.
... milhões de cruzeiros), junto ao Banco do Brasil S.A., Banco Nacional do Desenvolvimento ... ção das águas mães das salinas e das jazidas da salgema, na produção de sub-produtos que ... 2º O sal não será recebido em estrada de ferro, caminhões, embarcações ou outro qualquer meio ...
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O controle social no licenciamento ambiental - uma análise do caso samarco/2015
Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação popular no processo de outorga da licença para exploração mineral. Para tanto, será feita uma análise do licenciamento da SAMARCO, pontuando a...
... na extração de substâncias minerais em jazidas" ou depósitos naturais para sua posterior utiliza\xC3" ... com o ouro, a prata e o minério de ferro ... Todavia, a interferência desmedida ou ... Sustentável (Semad), a Licença Prévia (BRASIL, 2011) ... Em seguida, será apresentado ao ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Brasil, a que ela corresponder ... Art. 76. Têm ... A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais ... IV - as estradas de ferro; ... V - os recursos naturais a que se refere o ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Brasil, a que ela corresponder ... Art. 76. Têm ... A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais ... IV - as estradas de ferro; ... V - os recursos naturais a que se refere o ...
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Acórdão nº 1.0175.11.000687-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2019
APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA - MACIÇO FLORESTAL - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO - LAUDO PERICIAL - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Questões suscitadas pelas partes ou tratadas na sentença não constituem inovação recursal. Ausente comprovação de vício no negócio jurídico,...
... V O T O ANGLO AMERICAN MINRIO DE FERRO BRASIL S/A e HUMBERTO GLAUCIO JARDIM apelam da ... 176. As jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os ... -
Oposição ataca chavismo após 17 corpos serem encontrados
... armada que busca tomar o controle das jazidas de ouro exploradas de maneira informal nessa o no Leste do pas, na fronteira com o Brasil. Lderes oposicionistas como a deputada cassada ... para impulsionar a explorao de ouro, cobre, ferro, diamantes e outros minerais ... para governo, ...
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Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final,...
... Católica de São Paulo, Brasil. Professora associada da Universidade Estadual de ... Um pouco de sal, talvez, e algum ferro. Quanto ao restante dos bens necessários à ... Os países que possuíam boas jazidas desses minérios e aqueles que detinham o poder ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... vermelhão, ladrilhos hidráulicos ou de ferro, lajes de pedra reconhecidamente impermeável e ... animal, o cloreto de sódio obtido de jazidas, fontes naturais ou de águas do mar ... Art ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... 2008, a terceira, que produzem pelotas de ferro para exportação no mercado externo. A principal ... Sul Américas, com um grupo de 38 redes no Brasil, representadas internacionalmente, este evento ... ção, já em processo, de importantes jazidas de hidrocarbonetos, indicado como um dos grandes ... -
DECRETO Nº 42217, DE 03 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcello de Miranda Torres a Pesquisar Jazidas de Rochas Betuminosas e Pirobetuminosas - Classe Ix - em Terras de Dominio Privado, Situadas No Distrito, Municipio e Comarca de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
... ímetro retangular que se inicia no quilômetro 329,300 da Estrada de Ferro Central do Brasil, e respeitada a faixa regulamentar de 30 metros isenta ...
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Legislação
... da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; ... ferro federais; f) as terras devolutas situadas nos ...
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Mídia insite em rotular o mundo muçulmano como terrorista
Ali Mazloum: Mídia insite em rotular muçulmano como terrorista
... da área energética, tem suas principais jazidas no Oriente Médio, algo em torno de 65% das ... O Brasil, para se ter uma ideia, produz anualmente quase ... ômico: 1% das pessoas assegura com mão de ferro a posse de 99% da ... -
História explica disparidades regionais e econômicas brasileiras
Cleucio Nunes: História explica disparidades regionais brasileiras
... o contorno da formação econômica do Brasil e ajudam a explicar as diferenças econômicas ... atrativos gerados com as descobertas das jazidas de ouro do interior do país ... Até os ... investidos em companhias de estradas de ferro, instituições financeiras, estabelecimentos ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - ... MONICA CRISTINA FERRO MARTINS - 344.987 ... - DEFE- ... MÔNICA FERRARI ... remunerada no Brasil ... Maiores informações, bem como as normas ... Regimes especiais de ... minas e jazidas. Águas e energia ... florestas, fauna, ...
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A admirável leveza dos gradis feitos de ferro
... Com a descoberta de grandes jazidas nas Américas e o domínio da técnica de fundição por países da ... Bom negócio para colonizadores e colônias como o Brasil, principalmente num momento em que janelas, portas e sacadas vazadas, que ...
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Vale desiste de projeto polêmico para explorar minério na guiné
... abandonar a exploração de minério de ferro nas minas de Simandou e Zogota, na Guiné, ... As jazidas na Guiné foram adquiridas em 2008 pelo ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1.0175.15.001948-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. PRELIMINAR. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. FACULDADE DAS PARTES. SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL SERVIENTE. TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS. ART. 15, DO DECRETO-LEI N. 3.365/41. SATISFAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO APÓS...
... lhes ajuizada por Anglo American Minrio de Ferro Brasil S.A., deferiu o pedido de tutela de ... DO PROPRIETARIO DO SOLO PELO USO DE JAZIDAS MINEIRAIS (CF/69, ART. 126; DEC.-LEI N. 227/67, ... -
Acórdão nº 1.0175.15.001948-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. PRELIMINAR. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. FACULDADE DAS PARTES. SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL SERVIENTE. TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS. ART. 15, DO DECRETO-LEI N. 3.365/41. SATISFAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO APÓS...
... lhes ajuizada por Anglo American Minrio de Ferro Brasil S.A., deferiu o pedido de tutela de ... DO PROPRIETARIO DO SOLO PELO USO DE JAZIDAS MINEIRAIS (CF/69, ART. 126; DEC.-LEI N. 227/67, ... -
Estados travam disputa bilionária por minérios
... de retalhos, abrangendo de minério de ferro a água mineral, a briga no Congresso deve ser ... estimular sua exploração, uma vez que o Brasil" importa o produto. Com as mudanças, a arrecadaç\xC3" ... a criação de PEs sobre grandes jazidas, que não devem ser incluídas no projeto de lei ...
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Acórdão Nº 1301-006.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... de cessão de direitos de mineiros de ferro" (fls. 373/374) ... firmado corn COMERCIAL ... 381) firmado com JAZIDAS ... EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA em 14/01/1998 b) ... do Brasil em Belo Horizonte identificou que 04 (quatro) das ...
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Gestão para a sustentabilidade em empresas do setor mineral
Cada vez mais, a competitividade das empresas está relacionada a uma gestão orientada para a sustentabilidade, que integre a preservação ambiental, o bem-estar social e a prosperidade econômica. O estudo teve como objetivo analisar a adoção de práticas de gestão para a sustentabilidade em empresas do setor mineral sob a perspectiva da teoria institucional. A pesquisa caracteriza-se como...
... de Santa Maria – Santa Maria – RS, Brasil ... E-mail : jordanakneipp@yahoo.com.br ... (ECAL), Empresa Carvão (ECAR) e Empresa Ferro (EFER). Os nomes fictícios correspondem aos ... “Recuperamos as jazidas que já foram exploradas e, se planta em cima ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... ástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de ... na pesquisa e prospecção de minas, jazidas e poços de recursos minerais e energéticos; IV ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... da exploração de jazidas minerais, da preservação do acervo documental e ... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... 193480 ROSANA APARECIDA FERRO ... de Polícia ... Judiciária ... subitem 6.2, ...
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Poções - Vara cível
... (OAB:BA24586) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Intimação: .diario { font-weight: ... -o a proceder pesquisa de Minério de Ferro numa área de aproximadamente 2.000 há, ... ser explorada, este não o é, pois, das jazidas existentes no subsolo, às quais, como se sabe, ...